Bancos tentaram impedir Oi de obter empréstimo ponte

BB, Caixa e Itaú foram à Justiça contra empréstimo que financia as operações da companhia neste ano. Desembargadora negou pleito.

(crédito: Freepik)

Os bancos brasileiros Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Banco do Brasil tentaram impedir que a Oi conseguisse em abril um empréstimo ponte de US$ 275 milhões junto a credores para financiar emergencialmente as operações da companhia.

As três instituições financeiras recorreram do aval dado pela Justiça em março para a tomada do financiamento. Os recursos foram negados. Então entraram com pedido de agravo de instrumento, na tentativa de mudar a decisão da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ. Mas a desembargadora Mônica Maria Costa lhes impôs nova derrota.

A principal reclamação dos bancos dizia respeito à garantia oferecida pela Oi: alienação de parte das ações detidas na operadora de rede neutra V.tal, cujo controle pertence ao BTG Pactual desde 2021. Acusam que o financiamento seria uma forma de transferência de valor a um grupo selecionado de credores da operadora.

Também reclamam da taxa dos juros praticada, e da falta de consulta e eles sobre a tomada do empréstimo. Alegam que, como grandes credores, deveriam ter sido consultados. Defenderam, também, que a Oi não detalhou a destinação que daria aos recursos do empréstimo ponte, nem a “real necessidade” de levantar o dinheiro.

A desembargadora Mônica Maria Costa emitiu no último dia 10 de outubro as sentenças negando os agravos aos bancos. Consultados, os administradores judiciais da Oi defenderam a tomada de empréstimo para financiar as operações da empresa, que estava com caixa curto.

Para a magistrada, o financiamento DIP é um mecanismo fundamental para contribuir ao “soerguimento da empresa em recuperação judicial”. Diz que a empresa justificou o destino dos recursos para capital de giro e funcionamento das operações. “A necessidade de obtenção do Financiamento DIP foi devidamente
demonstrada pelas Recuperandas”, julgou.

Disse que a reclamação dos bancos por não terem sido consultados sobre o empréstimo é “descabida”. E Ainda que os maiores credores da Oi não são eles, mas os bondholders internacionais. Ressalta que Oi avisou ao mercado meses antes que estava buscando financiamento, mas os bancos não se apresentaram.

A tele foi consultada e informou à Justiça quais exatamente foram os credores do empréstimo ponte: “são veículos/fundos de investimento do ou administrados por PIMCO – Pacific Investment Management Company, SC Lowy Asset Management, Ashmore Investment Management Limited, Ashmore Investment Advisors Limited, DoubleLine Capital LP, JGP Global Gestão de Recursos Ltda., Marathon Asset Management, L.P., Melqart Asset Management (UK) Ltd, Moto Capital Group Inc., Pala Assets Holdings Limited, Solus Alternative Asset Management LP, Teachers Advisors, LLC e Vontobel Asset Management AG”.

Sobre os custos do empréstimo, resume a desembargadora: “As bases do negócio foram examinadas pelo Administrador Judicial, o qual entendeu que as taxas praticadas nessa operação financeira seriam o reflexo da alta da taxa básica de juros alinhado ao fato de se tratar de um empréstimo para uma empresa em recuperação judicial, gerando uma maior expectativa no mercado de um prêmio maior”.

A Oi ainda informou a Justiça que a V.tal é avaliada atualmente em R$ 32,8 bilhões, e que sua participação na empresa de rede neutra vale R$ 11 bilhões. A magistrada entende que o fluxo de caixa operacional positivo da Oi previne a empresa de ter a garantia exercida e entregar a participação aos financiadores.

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Rafael Bucco

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