MEC instala Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Colegiado vai definir os requisitos técnicos e as escolas que terão prioridade na política de conectividade significativa. Veja lista de integrantes.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
Leia maisMEC instala Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
‘Não há motivo para ampliar benefícios setoriais na Reforma Tributária’, diz Fazenda
Após apresentação de relatório do GT que analisou a proposta de novo regime fiscal na CAE do Senado, equipe econômica afirma que algumas sugestões são 'pertinentes', outras, precisam de 'cuidado'.
Reforma tributária: GT da CAE defende telecom fora do imposto seletivo
Sugestões de aprimoramento apresentadas ao relator no Senado destacou os apelos do setor por alíquota reduzida ao longo das audiências, mas não formulou emendas para tal.
Conselho Consultivo chama Gape para discutir como fica a estratégia para escolas
Após mais de cinco anos sem composição completa, colegiado pretende fazer reuniões mensais. Pauta da próximo encontro, em novembro, discutirá a conectividade nas instituições públicas.
Fair share: Antes de seguir debate, Anatel questiona ‘quais problemas, de fato, existem’
Ao comentar resultados da primeira tomada de subsídio, superintendentes ressaltam que autarquia recebeu ‘posições complementares e opostas’ que serão analisadas para elaboração de alternativas regulatórias, “ou não".
Frente à expectativa da Comissão Europeia propor fair share, GSMA e ETNO pedem urgência
Comissário europeu para o Mercado Interno anunciou a intenção de discutir o financiamento da infraestrutura em uma nova lei. Associações que representam as operadoras reagiram em comunicado conjunto pedindo urgência à medida.
Consulta abre debate entre governo e empresas sobre uso consciente de eletrônicos por crianças e adolescentes
Órgãos preparam Guia Oficial destinado a pais, responsáveis e empresas. Senacon pretende firmar TACs com frente a casos de exposição de crianças e adolescentes como consumidores.
Congresso multiplica propostas de destinação do Fust e Fistel entre 2022 e 2023
Projetos de lei tentam criar novos programas e auxílios com recursos do fundo ao mesmo tempo em que Parlamento se prepara para discutir mudanças na arrecadação. Propostas avançam apesar de Executivo ver conflito.
STF anula lei que obrigava teles a garantir sinal de celular em túneis e no metrô
Norma do Rio de Janeiro foi considerada inconstitucional por violar competência da União. Análise ocorreu a partir de processo movido pela Acel. Decisão é unânime.
FNDE insere definições para cloud e software em nova Política de TICs
Portaria atualizada prevê priorização de soluções em nuvem e critérios para desenvolvimento ou aquisição de ferramentas de gestão. Norma também cria subcomitês temáticos, entre eles, de proteção de dados.
TCU completa aval para iniciar solução consensual da Oi
Relator, Bruno Dantas, submeteu solicitação a uma decisão coletiva. Walton Alencar, o último, se manifestou nesta quinta-feira, 5.
Regras de uso de postes trazem ‘poucos’ e importantes avanços, mas deixam lacunas
Falta de garantia de metodologia de cálculo orientada ao custo e a neutralidade da exploradora são alguns dos pontos que preocupam operadoras e provedores
Câmara aprova cota de tela para o cinema com duração de 10 anos
A reserva expirou em setembro de 2021. O PL original renovaria o prazo por 20 anos.
Equidade de gênero pode passar a compor obrigação de fazer
Alexandre Freire busca ampliar alternativas para TACs. Segundo conselheiro, só levará para deliberação propostas em conciliação prévia com operadoras.
Intel e parceiras lançam laboratório Open RAN e testam rede privada em escola
Projeto conta com IBM, Dell, FIT e empresas parceiras. Piloto será aplicado em instituição pública em Sorocaba.
Direitos autorais: Conselho de Comunicação defende que PL traga critérios de cálculo
Relatório do colegiado da Câmara defende alterações no texto antes que seja votado pela Casa, especificamente sobre a divisão de receitas com a imprensa. Tramitação tem impasse entre setores afetados.
Kajuru pede arquivamento da proposta de lei criticada por Anatel
Projeto que afastaria da agência a competência de emitir outorgas chegou a ser pautado em comissão, com parecer favorável. Pedido de retirada definitiva ocorre após manifestação da autarquia.
Rejeitada no Senado, cota de tela por 20 anos pauta Câmara
Reserva será analisada no âmbito de projeto com regime especial aprovado em 2021, ano em que a norma perdeu a validade.
Reforma tributária: TCU vê ‘ganhos em todos os setores’ e defende revisão de isenções
Documento recomenda reavaliação da Lei do Bem e da Lei de Informática na etapa de discussão das normas complementares. Quanto às exceções previstas no texto atual, orienta o Congresso a prever um prazo de reexame da manutenção.
Modalidade não reembolsável do Fust fica para 2024
Realizada na forma de subvenção econômica, as linhas que estão em fase de definição têm previsão, por resolução, de priorizar áreas com mais dificuldade de acesso aos serviços de telecomunicações.