
MDIC prevê para novembro MP de incentivos ao setor de semicondutores
Antes disso, ministério deve lançar reformulação do programa Rota 2030 e regulamentação da chamada "depreciação acelerada".

Antes disso, ministério deve lançar reformulação do programa Rota 2030 e regulamentação da chamada "depreciação acelerada".

Gaispi propõe construir mais 1 mil km de cabos no Pará. Implementação deve ser avaliada pelo Conselho Diretor da Anatel.

Grupo espera que informações pendentes até 18 de outubro, quando o haverá próxima reunião deliberativa.

Gaispi aprova liberação em mais 212 municípios, localizados em seis estados. A maioria deles no Paraná, com 110 ao total.

Preocupação comum entre associações e advogados é ampliar prazo para adequação do mercado. Minuta prevê 180 dias a partir da publicação.

Colegiado aprovou plano de trabalho com temas que devem ser debatidos com desenvolvedores. Cronograma prevê, aproximadamente, três meses de audiências públicas.

Emissões poderão ser feitas por concessionárias de serviços públicos e suas sociedades controladoras diretas ou indiretas.

Processo analisa disparo de mensagens favoráveis ao então candidato Jair Bolsonaro, com teor antidemocrático, à base de dados do governo do Paraná poucos dias antes da votação em primeiro turno. Algar acusa empresas subcontratadas.

Norma do Mato Grosso do Sul é questionada no STF pela Abrint. Ministro Alexandre de Moraes apresenta posição favorável à regra e mantém julgamento virtual.

Em entrevista ao Tele.Síntese, o vice-presidente de serviços para a América Latina da multinacional fala sobre a baixa adesão de operadoras, impacto de normas em construção pela ANPD e aproximação de pequenos provedores.

América Latina representa 27% dos incidentes globais detectados pela Fortinet. Especialista explica porque o Brasil aparece entre os países com mais incidentes.

Em consulta pública, governo recebe contribuições para atualização da estratégia de proteção aos direitos autorais no país. Organizações do esporte sugerem limitações aos streamers.

Estudo realizado pelo GT que analisa a regulamentação do VOD detalha divisão de competências previstas na lei entre a agência e a Anatel também no que diz respeito a algumas questões concorrenciais.

Anatel e estatais tiveram incrementos, mas concentram contingência. Telebras tem menor aumento de orçamento. Já Correios, o maior.

Representantes do Tinder, Instagram, Facebook e WhatsApp se posicionam sobre PL de regulação dos mercados digitais.

Projeto dá incentivo fiscal por 'qualquer vínculo empregatício' com pesquisadores e isenta IPI dos beneficiários.

Câmara altera regra para municípios e rejeita emenda que proibiria demissões. O placar da votação foi de 430 votos a favor e 17 contra.

Iniciativa da ABDI e SPI, em parceria com empresas nacionais e multinacionais, constrói complexo ciberfísico que reproduz chão de fábrica e proporciona estimativas de ganho de produtividade com investimento em tecnologia.

PGR cita resolução da Anatel que já prevê informações mínimas de direito dos consumidores, entre elas, o volume diário de dados trafegados.

Por acordo, cota de tela será discutida em projeto separado. Emenda que exclui trecho é iniciativa do presidente da CCDD, comissão terminativa.