MDIC prevê para novembro MP de incentivos ao setor de semicondutores

Antes disso, ministério deve lançar reformulação do programa Rota 2030 e regulamentação da chamada "depreciação acelerada".
MDIC prevê para novembro MP de incentivos ao setor de semicondutores
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comercio e Serviço, Uallace Moreira, fala a deputados sobre Medida Provisória para acelerar setor de semicondutores. | Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados

O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, prevê para novembro deste ano a publicação de uma Medida Provisória para incentivar a captação de investimento privado para o setor de semicondutores. A norma é esperada desde a gestão passada.

“Estamos construindo a política [de semicondutores] e dialogando com todos […] Acho que precisamos focar e ter clareza sobre onde podemos entrar na cadeia produtiva, para ter escala, competitividade, atender a demanda interna e também com uma maior inserção internacional, principalmente no Mercosul”, disse o secretário durante audiência pública realizada pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a MP seria apresentada neste mês, mas o governo federal decidiu antecipar outros programas da estratégia de neoindustrialização (saiba mais abaixo).

O debate na Câmara também contou com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Henrique Miguel, que citou estudos que estão sendo levados em conta na revisão da política nacional de semicondutores.

“Com o Padis [Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays] na condição atual, nossa chance fica muito centrada nas atividades de back-end [final da cadeia produtiva]. Se nós quisermos entrar na cadeia maior [fabricação de insumos/peças], nós precisaríamos tomar realmente algumas medidas mais extremas, que venham a, efetivamente, implementar ações similares ao que os países estão realizando no mundo”, disse o secretário.

Miguel citou grandes investimentos que ocorrem por exemplo nos Estados Unidos, onde a política de semicondutores é considerada estratégica para a soberania, segurança e economia nacional, com investimento que chega a US$140 bilhões em menos de um ano.

No Brasil, o governo está em fase de estudos para investir no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) como potencial de fabricação, mas segundo os gestores, levando em conta os obstáculos de entrada no setor. .

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Antes da MP dos semicondutores, o Ministério de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC) pretende lançar a reformulação do Programa Rota 2030. Moreira, secretário da pasta, conta que “ele não se constituirá mais em um programa voltado para o setor automotivo. Será um programa de mobilidade e inovação”.

Atualmente, o programa Rota 2030 inclui parceria com operadoras em projetos de conectividade, como o Conecta 2030, ecossistema cooperativo para detecção de pedestres em travessias.

A outra iniciativa do MDIC que deve ser anunciada antes da MP dos semicondutores é a regulamentação da chamada “depreciação acelerada”, que consiste no abatimento na declaração do IRPJ e da CSLL  de máquinas e equipamentos da indústria, conforme o bem vai se depreciando. “Não é uma renúncia fiscal, é uma questão de fluxo de recursos”, explica o secretário.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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