
Fust: com nova modalidade, proposta de orçamento cresce 55%
Em 2022, valor sugerido pelo Conselho Gestor foi de R$ 651,2 milhões. Neste ano, colegiado pede mais de R$ 1 bilhão. Plano de Aplicação de Recursos está pendente.

Em 2022, valor sugerido pelo Conselho Gestor foi de R$ 651,2 milhões. Neste ano, colegiado pede mais de R$ 1 bilhão. Plano de Aplicação de Recursos está pendente.

Eduardo Braga estima que plano de trabalho deve contar com seis a oito audiências públicas. Rodrigo Pacheco espera promulgar emenda constitucional ainda este ano.

Celso Sabino assume pasta com projetos de atuação interministerial para estimular o desenvolvimento do setor. Colegiado nacional passa a ter representantes da comunicação e tecnologia.

Comissão pede apuração de 'possíveis irregularidades na contratação de SVA em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas'.

Primeira sessão do novo semestre ocorreu sem pautar 'requerimentos que são mais polêmicos' e de discussões ideológicas', segundo Amaro Neto.

Projetos de lei que pretendiam criar a "Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD)" foi rejeitada na CCom. Tema deve ser debatido em outras duas comissões.

Solicitações enviadas ao governo federal foram aceitas em dezembro, ainda durante o governo de Bolsonaro. Na Câmara, a concessão foi relatada pelo presidente da bancada de radiodifusão.

Trechos excluídos retiram representantes da sociedade civil do comitê nacional e anulam criação de registro unificado.

'Hoje, o setor de telecomunicações, sozinho, é quem contribui para os mecanismos de políticas publicas', afirmou diretor de Investimento e Inovação da pasta em debate na Anatel.

'Muita gente de boa-fé acabou sem compreender o que era a discussão do PL 2630', diz secretário de Políticas Digitais da Secom.

Grupo de trabalho estuda também estratégias de ampliação da oferta de produtos nas agências como parte da reestruturação da estatal e pretende aumentar a participação do Correios Celular.

Maioria dos projetos defendidos pelo setor desde 2022 ficaram em mesmo estágio de análise. Impacto de novas comissões deve ser avaliado a partir de agosto.

Entre pedidos concedidos – e outros negados – associação consegue garantir, em suma, medidas que impedem concessionária de cortar cabos que não apresentem risco.

Nova versão do programa prevê infraestrutura para instalar banda larga e benefício para custear conexão nas habitações. Detalhes sevem ser regulamentados.

MCTI pretende convidar 60 entidades para comissão organizadora. Encontro vai discutir plano setorial para dez anos, de 2025 a 2035.

Um dos dez programas a serem debatidos na retomada do colegiado, o Conecta e Capacita Brasil, consta entre as prioridades do fundo.

Eduardo Braga, responsável pelo parecer da proposta no Senado, afirmou que sua equipe vai analisar os estudos elaborados pelo mercado sobre os possíveis impactos do texto atual.

Proposta amplia possibilidades do uso de R$ 3,5 bilhões oriundos do Fust e liberados para Estados e municípios durante a pandemia para viabilizar aulas remotas.

Projeto em estudo pretende aproveitar a ampla presença das unidades em todas regiões do país como peça na estratégia de universalização da conectividade.

Principais questões do setor de telecomunicações só serão respondidas nas próximas etapas da construção do regime. Mas primeiros arranjos sinalizam desafios políticos frente à essencialidade dos serviços.