
Fust e Minha Casa Minha Vida: relator retira trecho polêmico
Primeira versão do parecer permitia criação de novo fundo para subsidiar serviço de internet dos beneficiados; setor e parlamentares sugeriram mudanças.

Primeira versão do parecer permitia criação de novo fundo para subsidiar serviço de internet dos beneficiados; setor e parlamentares sugeriram mudanças.

Medida é criticada por entidades setoriais, que temem perda do caráter técnico das decisões. MP que reorganiza ministério foi aprovada sem alteração na dinâmica das autarquias.

Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.

Debate reuniu críticos, consultores, autores e relatores de projetos de lei para serviços digitais e redes sociais em encontro voltado a ouvir os principais desafios enfrentados pela União Europeia no tema. Pontos semelhantes e divergentes ficaram expostos.

Juscelino Filho manifesta apoio ao presidente da agência, Carlos Baigorri, e defende que a autarquia tem corpo técnico preparado para nova competência.

Projetos não se restringem a atrair jovens para setor de tecnologia. ‘A gente entende que o jovem pode trilhar o caminho que ele quiser, ser quem ele quer’, destaca representante da empresa

Lideranças vão discutir espaço no colegiado. Presidente da CCT pediu tempo para ajustes.

Tema foi analisado em meio a debate sobre quem pagará o custo pela modernização do sistema. Substitutivo prevê uso de fundo público.

Proposta impõe a manutenção de acesso à internet nas instituições de ensino como condição para adaptar modelo de concessão para autorização da telefonia fixa e para renovação e nova autorização de serviço móvel.

Presidente sugeriu moeda comum entre países para favorecer o mercado sul-americano. Chefe do Executivo também defende convergências regulatórias e cooperação para desenvolvimento digital.

Equipamentos já disponíveis no mercado proporcionam maior colaboração entre professores e alunos, mas infraestrutura das instituições e necessidade de treinamento são os principais desafios.

Decisão sobre instalação para energia elétrica é reforçada com mesmo entendimento aplicado pelo Supremo para infraestrutura de telecom, de que prerrogativa para criar determinadas regras é da União. Vigência será modulada.

Organizações que representam sociedade civil cobram por novas indicações. Conselho tem atividades paralisadas desde início deste ano.

Lei conhecida como "Chips and Science" instituiu cerca de 53 bilhões de dólares em incentivos para empresas engajarem o setor.

Plano de preços para banda larga da Openreach aguardava análise do órgão regulador do Reino Unido sobre possíveis práticas anticoncorrenciais. Agência ressalta que vai manter aval prévio dos preços.

Colegiado está com trabalhos suspensos neste ano. Grupo alerta que representantes estão prestes a encerrar mandato, sem previsão de novas indicações.

Decisão do colegiado responsável por MP que reestrutura governo ainda deve passar pelo plenário. Pelo texto, ministério passa a incorporar expressamente a competência de definir a "rede nacional de comunicações, incluindo a rede privativa de comunicação da administração pública federal".

Especialistas ouvidos pelo Tele.Síntese explicam principais consequências do entendimento que restringiu a exclusão de benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL.

Novo gestor, ex-Oi, substituirá Jarbas Valente. Durante pronunciamento, ele defendeu a pauta da inclusão digital.

Iniciativa, anunciou o ministro Juscelino Filho, no Senado, quer levar para cada aluno 1 Mbps de velocidade e expandir também a rede de fibra óptica na ponta.