RUE: Para Claro, atualização das regras de uso secundário é desnecessária
Em debate promovido pela Anatel, a operadora defendeu que as regras definidas na resolução vigente 'são plenamente aderentes'.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Congresso adia análise do veto à desoneração da folha
Sessão conjunta foi remarcada para a próxima quinta-feira. Pacheco afirma que também pode analisar o perdão de multas no âmbito do Carf.
Abrint integra aliança das big techs contra fair share
Com diretoria executiva do ex-parlamentar Alessandro Molon, objetivo do movimento é apresentar estudos no sentido de argumentar pela ineficiência da cobrança.
‘Licenciamento simplificado’ para infraestrutura de telecom avança na Câmara
Proposta substitui comprovações técnicas por Selo de Qualidade. Substitutivo deixa de fora exclusão do conceito de limiar de acionamento da Lei de Antenas.
Comissão aprova fundo para custear rede subterrânea em área tombada
Texto torna obrigatório o enterramento de "novas instalações". Voto complementar reforça necessidade de seguir requisitos do IPHAN.
GESAC: Após governo faltar a debate, deputado cobra respostas em 48 horas
Em extenso questionário, Áureo Ribeiro apura o papel da Telebras na estratégia de conectividade e de que forma será garantida a competição adequada e conectividade significativa.
Senadores pedem urgência a PL que reduz limitação de outorgas por radiodifusor
Projeto amplia número de autorizações para TV e estações FM de uma mesma emissora. Texto foi analisado pela Comissão de Comunicação.
Fust: Chega ao Plenário PL que proíbe contingência de verba já aprovada pelo Conselho
Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Comunicação. Se passar, segue à Câmara dos Deputados.
Big techs e entidades representativas lançam Aliança contra o compartilhamento de receitas
Com diretoria executiva do ex-parlamentar Alessandro Molon, objetivo do movimento é apresentar estudos no sentido de argumentar pela ineficiência da cobrança.
PPA: Comissão aprova metas para rede privativa e inclusão digital
Para rede do Estado, a previsão é de concluir maior parte em 2026. Na universalização da conectividade, a ampliação do acesso almejada é de até 10.8 percentuais até 2027.
Relator espera que Ancine nomeie plataformas alvo de cobrança antes da votação
Votação em turno suplementar estava prevista para esta terça-feira, 5, mas foi adiada na expectativa de respaldo da Agência sobre quais plataformas podem ser cobradas.
Norma para redes comunitárias pode inserir uso de espectro primário
Em relatório, GT recomenda reavaliação dos normativos da Agência para facilitar o acesso a faixas não utilizadas pelos outorgados.
GT sugere inserir redes comunitárias na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Grupo mapeia instituições de ensino mais próximas de comunidades engajadas com redes comunitárias e apresenta a integração com a política pública como forma de estimular a apropriação tecnológica.
Medida definitiva contra chamadas abusivas chega ao prazo de vigência sem parâmetros
Trechos do novo RGC que tratam do uso indevido de numeração e serviço entra em vigor nesta sexta-feira, 1º, mas instrumento que detalharia regras não foi editado.
Governo publica lei que dá preferência à Telebras e Correios no serviço público
Norma considera dispensa de licitação. Poder Executivo deve regulamentar as regras e condições das contratações.
Na Câmara, Fust se torna opção para custear redes subterrâneas
Projeto de 'Marco Legal para Segurança de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica e Telecomunicações', de André Figueiredo, busca endereçar a questão sobre como pagar o preço da adaptação ao enterramento.
STF: AGU se posiciona contra norma do RN para licença ambiental de torres
Manifestação consta em processo aberto pela Acel. Associação alega inconstitucionalidade de duas normas estaduais por invasão de competência da União.
STF permite cobrança retroativa do Difal – ICMS
Por 7 a 6, decisão vai em sentido contrário do defendido pelas empresas, que alegam impactos no comércio eletrônico.
TCU deixa julgamento sobre mandato de Baigorri para 2024
Após dois adiamentos por pedido de vistas, plenário decide retomar votação em 30 dias. Data será remarcada após o recesso da Corte.
Condecine às plataformas: MinC e produtores apresentam demandas
No Senado, votação é adiada. Na Câmara, produtores compartilham insatisfação com o texto e as diferenças entre as Casas Legislativas.