Responsabilidade de operadoras sobre celulares em presídios segue para votação final
Proposta que tramita há 18 anos passa para análise da CCJ. Se aprovada pelo colegiado, pode avançar à sanção.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
Leia maisResponsabilidade de operadoras sobre celulares em presídios segue para votação final
Lira anuncia GT para discutir regulação de plataformas digitais
GT faz parte de acordo entre líderes. Trabalhos serão realizados entre 30 e 40 dias.
Anatel busca aprimorar atuação sobre IA com cooperação da Unesco e escuta
Agência lança Tomada de Subsídios e anuncia observatório com objetivo de coletar visões que vão servir de base orientativa para futuras ações.
Regulação de plataformas: ‘Na ausência de lei, o Judiciário acaba decidindo’, destaca Pacheco
"O Judiciário pode, eventualmente, errar. Mas é muito mais fácil errar em um ambiente que não tem uma lei que discipline", afirmou o presidente do Senado.
Governo e lideranças priorizam depreciação acelerada, recuperação judicial e tributação na pauta
Há previsão de esforço concentrado entre abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso Nacional, incorporando projetos de autoria do governo.
Supremo derruba normas estaduais para ERBs na Bahia
Por unanimidade, STF aprovou ação da Acel que apontava invasão de competência da União na exigência de licença ambiental estadual.
IA: TCU vê desvantagens em PL de juristas e cobra definição de reguladores
Acompanhamento da Corte analisou os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional, e considerou projeto anterior, PL 21/2020, como “mais aderente” à política em vigor.
Regulação da TVRO: MCom propõe exigência de outorga
Sugestão passa por análise antes da publicação. A regulamentação atende exigência do Tribunal de Contas da União.
Ministro vai ao BNDES e MDIC discutir financiamento para TV 3.0
Juscelino Filho levará a demanda de radiodifusores por linha de crédito voltada para o investimento na implementação da nova tecnologia.
TV 3.0: Para alcançar celulares, MCom estuda adotar mais de uma tecnologia
Faltando oito meses para propor a tecnologia a ser adotada na recepção do sinal, MCom reforça que 5G Broadcast ainda é possibilidade, mesmo fora dos testes de campo.
Telebras espera iniciar operação da rede privativa em 2025
Prazo final é no primeiro trimestre de 2026. Fase pendente envolve a confirmação da localidade de unidades públicas a receber conexão.
Direito Digital no Código Civil: Comissão de juristas aprova relatório prévio
Revogação do Artigo 19 do Marco Civil da Internet é consenso. Texto ainda deve passar por ajustes de redação antes de ser entregue aos parlamentares.
Atualização da Lei de TICs entra em urgência, mas com obstáculos
Projeto de lei resume reivindicações na ampliação dos benefícios até 2049, mantidas as condições em vigor até lá, mas deixa dúvidas sobre a possibilidade de alcançar novas tecnologias.
Projeto do Gape caminha para última fase, com satelitais em foco
Planejamento da próxima etapa pode ser concluído nas próximas duas semanas. Grupo analisa critérios técnicos, metas e prazos.
Quase metade dos assinantes de TV passa mais tempo no streaming
Levantamento inédito faz parte da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2023.
Pesquisa de Satisfação 2023 mostra relevância do WiFi e melhora das notas
Pontuação média geral subiu em todos serviços em relação a 2022. Anatel lança painel de dados para acompanhamento dos indicadores.
Aneel adia novamente decisão sobre postes
Este é o segundo adiamento desde que o processo foi suspenso em outubro do ano passado e envolve o pedido de novas contribuições técnicas.
Postes: Aneel adia proposta para avaliar novas contribuições técnicas
Em contribuições solicitadas às áreas técnicas, Agência pede aprimoramento nas condições gerais de ocupação e exploração comercial de Espaços em Infraestrutura.
Bens reversíveis: TCU pauta apuração de ‘falhas’ da Anatel
Corte analisa se a Agência tomou providências para que exista 'razoável certeza de que as relações de bens reversíveis apresentadas pelas concessionárias do STFC são fidedignas e atuais'
Marco Civil da Internet: Comissão de juristas terá esforço concentrado
Colegiado que discute atualização do Codigo Civil tenta votar relatório entre 1º e 5 de abril. Projeto inclui temas como responsabilização de plataformas digitais e regras para uso da Inteligência Artificial.