Periferias Conectadas: MCom, BNDES e Brisanet apontam desigualdade na rede móvel
Evento que anuncia recursos do Fust para Brisanet é marcado por discursos de autoridades com críticas aos modelos de negócios pautados essencialmente pelo lucro.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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MPF defende que marco de IA deixe direitos autorais em norma à parte
Em ofício encaminhado à comissão temporária sobre o tema no Senado, Ministério Público defende que os termos sejam definidos em via consensual, com base em norma específica.
Fust: MCom oficializa novo caderno de projetos com prioridade ao RS
Na prática, hipóteses de uso dos recursos continuam as mesmas, mas com a recomendação de priorizar áreas afetadas pelas enchentes.
Senado discutirá soluções para restabelecer serviços de comunicação no RS
Comissão temporária prevê debates e lista de projetos de lei prioritários; reparo de infraestrutura e linha de crédito a empresas estão entre as medidas previstas.
Sem precedentes, Anatel analisa impasse sobre roaming para MVNOs
Operadoras móveis virtuais esperam obter resposta para crise em regulamento. Até lá, solução depende de autorregulação.
Postes: Os pontos positivos e negativos de nota técnica da Aneel, segundo Coimbra
Conselheiro entende que colocar a distribuidora à frente do chamamento público pode trazer bons resultados em termos de responsabilização. Já outras mudanças que envolvem a cessão facultativa, demandam "maior reflexão".
WiFi 6E: Anatel prevê novo modelo de certificação de equipamento
Área técnica propõe restringir a banda na faixa de 6 GHz via software até concluir testes sobre a destinação do espectro.
Ajuda a provedores do RS pode contar com fontes além do Fust
Segundo o ministro Juscelino Filho, governo avalia possibilidades com "rito desburocratizado". Definição ocorrerá "nos próximos dias".
Estudo da Anatel mapeia concentração do espectro para rede móvel
Levantamento auxilia análise da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que visa o uso racional das faixas, evitando a escassez de serviços.
700 MHz: Regionais preferem leilão a uso secundário
Em debate entre Anatel e provedores, Brisanet sugere assumir parte dos compromissos para conectar rodovias caso a Anatel amplie o prazo para uso secundário da faixa.
Vero, Unifique e Tecpar firmam acordo para recuperação de redes no RS
Em carta aberta, empresas anunciam protocolo de compartilhamento de equipe técnica das três empresas para reparo e manutenção.
Fust via renúncia fiscal está a caminho e contará com R$ 1,1 bilhão, anuncia MCom
Atualização do Decreto aguarda análise da Casa Civil. Estimativa de impacto financeiro informada pelo secretário Hermano Tercius leva em conta o prazo de até 2026.
MCom anuncia linha de crédito para recuperar infraestrutura no RS
Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor do Fust nesta manhã. A princípio, não haverá restrição do porte de empresas.
Teles e plataformas expõem divergências em Tomada da Fazenda
Empresas alvo de futura regulação dos mercados digitais tentam levar ao Executivo a tese de que os motivos que levaram outros países a regular as plataformas digitais não se aplicam ao Brasil.
Regulação: VoD não deve se tornar ‘um novo SeAC’, reconhece Ancine
Em debate, representante da agência recomenda a adoção de fatores que podem reduzir a contribuição, como beneficiar o investimento direto. Que o VoD não se torne 'um novo Seac', defendem empresas
Brasil e Japão: Atos de cooperação citam segurança do 5G e economia digital
Fora de memorando, comunicado menciona a intenção de continuar a 'troca informações sobre a política no setor de semicondutores', com base no 'sucesso da cooperação científico-tecnológica do padrão nipo-brasileiro de TV digital'.
Telefone fixo: Entenda as regras da migração de tecnologia
Oi dá prazo para clientes aderirem à troca do cobre por modelos mais modernos, como o WLL e, se não houver resposta, o contrato é extinto. Mudança não dispõe de regulamento específico, mas Anatel indica normas aplicáveis.
Postes: Técnicos da Aneel sugerem alterar ônus da remoção de redes e facultar cessão de exploração
Superintendências da Aneel reúnem propostas de ajustes na minuta de resolução para o compartilhamento de infraestrutura. Entre elas está a obrigação das distribuidoras retirarem cabos não identificados pelas teles em prazo determinado.
Reforma tributária e TIC: Projeto mantém incertezas, avaliam entidades
Representantes da Abrint e Abes compartilham primeiras impressões sobre projeto de lei complementar ao novo regime. Carga tributária na transição e crédito fiscal estão entre preocupações.
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como colocar liminar em prática
Em nota, movimento Desonera Brasil, que reúne setores atingidos, afirma buscar diálogo com Poderes para endereçar a insegurança jurídica causada pela ação no Supremo.