Big techs destacam posicionamento de PPPs contra fair share
Em Tomada de Subsídios sobre os deveres dos usuários, empresas citam prestadores como parceiros e ressaltam que ISPs se beneficiam dos investimentos em nuvem e CDN.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Teles propõem modelo de fair share com autonomia sobre preço
Proposta atribui à Anatel a decisão sobre percentual de ocupação do tráfego passível de cobrança, mas sugere que as empresas escolham forma de medição.
Entre titulares da CCom, 72% apoiaram veto à criminalização das fake news no processo eleitoral
Trecho que ficou fora da lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito previa punição aos autores e financiadores de desinformação em massa. Câmara não tem previsão de quando deve analisar projeto com mesmo objetivo.
Parlamentares se movimentam para pautar revisão dos fundos setoriais
Na Câmara, CCom recebe substitutivo ao projeto que põe fim à incidência da TFF e TFI sobre aparelhos celulares. No Senado, ofício pede atenção à PEC que dispõe sobre a destinação e manutenção das contribuições.
Reforma tributária: ‘Cesta básica digital’ ainda pode virar proposta
Segundo vice-líder do governo, embora o setor de telecom não esteja previsto em diferenciações na Emenda Constitucional, estuda-se o que pode ser feito via lei complementar. Cashback também é possibilidade.
Contra taxa de rede, Aliança leva à Anatel estimativa de desaceleração na demanda de consumo
No cenário mais otimista, o aumento da demanda seria abaixo de 10% a partir de 2031, de acordo com a estimativa.
Juscelino defende solução para postes: ‘Estão cobrando um absurdo’, diz
Ministro ressalta que norma é importante não só para a segurança e urbanização, mas também para a expansão da conectividade no país.
STF: Divergência à anulação de leis estaduais de telecom é minoria, mas cresce
Tese de Moraes, que já conta com mais adeptos, considera que em prol da proteção de direitos como dos consumidores e do meio ambiente, o Supremo deveria adotar "interpretação mais elástica".
Por maioria, STF derruba normas de licenciamento para ERB no RN
Decisão atende pedido da Acel pelo reconhecimento de invasão de competência da União. Divergência contou com três votos.
Senacon manifesta apoio a PL que revê competências de agências sobre o SAC
Proposta revoga a possibilidade de órgãos reguladores estabelecerem prazo para resolução das demandas aos consumidores. Se aprovado, impacta o RGC.
Abes: Acordo de reoneração deixou dúvidas e reforma tributária não é a melhor saída, por enquanto
Buscar uma solução definitiva ao tema no âmbito da discussão sobre o novo regime fiscal já chegou a ser defendido por parte dos setores desonerados, mas apenas no cenário em que o benefício estivesse vigente até alcançar consenso.
Novo pedido de vistas adia resolução de postes; veja o voto alternativo
Debate será retomado após oito reuniões consecutivas. Alterações propostas pelo diretor Fernando Mosna acatam parte dos pleitos das prestadoras; acesse a íntegra.
Reforma tributária: GT de IBS conta com deputados das frentes de Inovação e Indústria
Ato assinado por Lira instituiu grupos de trabalho na noite desta terça-feira, 22. Colegiados terão 60 dias para concluir trabalhos.
Postes: ‘Cessão facultativa’ deve ser acatada em voto
Proposta a ser analisada deve trocar o "deverá" por "poderá" quanto à cessão da exploração comercial; mas com hipóteses de obrigação. Processo está pautado como segundo na ordem de análise nesta quarta-feira, 22.
Maioria dos 326 municípios mais populosos do país não tem normas adaptadas para o 5G
Levantamento da Teleco, contratado pela Conexis, mostra panorama de normas e práticas em desacordo com a lei e jurisprudência em todas as regiões do país.
Ordenamento de postes e convergência de tecnologias impacta estratégia de produto da Furukawa
Easyfiber, novo produto, é baseado no conceito de multisserviços e conta com integração de software de planejamento e gestão de rede.
Furukawa: “Queremos entender a política industrial brasileira”, cobra CEO
Foad Shaikhzadeh, presidente da Furukawa Electric LatAm, reforça que a urgência por medidas antidumping existe, mas não é o único problema. A prorrogação da Lei de Informática também é prioridade.
Anatel defende transparência aos usuários sobre conteúdo bloqueado pela Justiça
Agência estuda maneiras de informar consumidores quando a falta de acesso decorre de decisão judicial. Outras melhorias visam aprimorar a fiscalização sobre o cumprimento das medidas por parte das prestadoras
PL do streaming: Figueiredo tenta acordo com oposição
Parlamentar prevê reuniões nesta quarta-feira para viabilizar votação do projeto que implementa a cobrança de Condecine das plataformas de VoD.
Reforma tributária: Juscelino Filho defende internet na ‘cesta básica’
‘É um item de consumo fundamental na vida das pessoas’, afirmou o ministro das Comunicações.