
Postes: Aneel não descarta nova prorrogação
Espera-se "dar continuidade" ao debate antes do fim do mandato do relator, Hélvio Guerra, em 26 de maio.

Espera-se "dar continuidade" ao debate antes do fim do mandato do relator, Hélvio Guerra, em 26 de maio.

Autarquia destaca que a taxação não deve ser cobrada dos criadores de conteúdo e pede que Congresso observe os diversos modelos de negócio.

Sem a contestação, mandato seria até 2026. Relator sugere reduzir para 2025. Decisão depende de revisores.

Em contribuições encaminhadas à Anatel, operadora se opõe às medidas assimétricas propostas para o mercado de EIR e sugere ajustes quanto ao roaming nacional.

Para entidade, texto que aguarda votação no plenário deve ser considerado 'como base para qualquer discussão', levando em conta o amplo debate que o antecedeu.

Relatora do PL 2768/2022, que prevê taxação de big techs, entende que recentes polêmicas não afetem o ritmo dos debates. O objetivo é observar o desempenho das regras em outros países antes de aplicar no Brasil.

Tomada de subsídios discutiu medidas preventivas e de redução de danos frente a eventos climáticos extremos, fontes de financiamento e planos de contingência.

Regras valem para formatos diversos, dos aplicativos de celular aos consoles. Incentivos contam com apoio do Ministério da Cultura.

Em carta aberta, 36 entidades que representam setores da economia pedem que parlamentares busquem equilíbrio entre proteção de direitos e a inovação, além de fazer prevalecer normativos já em vigor.

Proposta que tramita há 18 anos passa para análise da CCJ. Se aprovada pelo colegiado, pode avançar à sanção.

GT faz parte de acordo entre líderes. Trabalhos serão realizados entre 30 e 40 dias.

Agência lança Tomada de Subsídios e anuncia observatório com objetivo de coletar visões que vão servir de base orientativa para futuras ações.

"O Judiciário pode, eventualmente, errar. Mas é muito mais fácil errar em um ambiente que não tem uma lei que discipline", afirmou o presidente do Senado.

Há previsão de esforço concentrado entre abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso Nacional, incorporando projetos de autoria do governo.

Por unanimidade, STF aprovou ação da Acel que apontava invasão de competência da União na exigência de licença ambiental estadual.

Acompanhamento da Corte analisou os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional, e considerou projeto anterior, PL 21/2020, como “mais aderente” à política em vigor.

Sugestão passa por análise antes da publicação. A regulamentação atende exigência do Tribunal de Contas da União.

Juscelino Filho levará a demanda de radiodifusores por linha de crédito voltada para o investimento na implementação da nova tecnologia.

Faltando oito meses para propor a tecnologia a ser adotada na recepção do sinal, MCom reforça que 5G Broadcast ainda é possibilidade, mesmo fora dos testes de campo.

Prazo final é no primeiro trimestre de 2026. Fase pendente envolve a confirmação da localidade de unidades públicas a receber conexão.