Desoneração da folha: Deputados tentarão congelar alíquotas até 2026
Emenda apresentada por lideranças que incluem o Cidadania, partido da relatora, propõe "novo modelo de desoneração" a ser implementado gradualmente, de 2027 a 2029.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Supremo inicia análise de licença ambiental estadual para ERBs na Bahia
Relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade das normas, editadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente e governo do estado.
Mapa busca ampliar localidades aptas a receber recursos do Fust
Órgão tem papel de definir algumas áreas prioritárias no caderno de projetos. Representante do ministério que compõe Conselho Gestor afirma que objetivo é contemplar mais regiões.
Anatel propõe à Fazenda ‘estratégia multilateral’ na regulação de plataformas
Agência reforça que tem 'posição única no Brasil para desempenhar o papel de regulação no mundo digital', mas que 'instituições como o CADE, a ANPD, a Ancine e outros não teriam suas competências suprimidas'.
Depreciação acelerada avança ao Senado com inclusão dos bens de telecom
Em texto original, governo propôs o contrário. Alteração é classificada como ‘importante aperfeiçoamento’ pelo setor industrial.
Mudanças climáticas aproximam agro da tecnologia, avaliam especialistas
No AGROtic, fornecedores de soluções e gestores de projetos compartilham as demandas que chegam do campo.
Redes privativas, infovias e recurso: veja status da implementação
EAF busca acelerar execução das etapas que envolvem o edital do 5G. No entanto, parte do cronograma depende de respostas do governo.
5G: Substituição de parabólicas se torna única etapa até liberação da faixa em todos municípios
Mitigação nas estações foi concluída neste mês, com antecipação de quase dois anos em relação ao prazo inicial. Basta início do processo de instalação de kits banda Ku para que o Gaispi possa autorizar operadoras.
Sem regulação, queixas sobre serviços digitais cresceram 425% em dois anos
Em 2023, tema alcançou o top 5 das maiores reclamações do Consumidor.gov.br, à frente dos serviços historicamente mais demandados, como energia e combos de telecom.
Debêntures de infraestrutura devem ser regulamentadas na próxima semana
Segundo Rui Costa, governo espera assinar decreto na próxima semana. Norma vai detalhar critérios para a destinação dos recursos captados por meio da emissão.
Internet Brasil: Governo amplia demanda de chips na primeira fase
Nova portaria inclui escolas estaduais do Amapá, Maranhão e Pará na etapa atual do programa.
Senado reduz incentivos no marco legal para jogos eletrônicos
Projeto prevê medidas de fomento ao ambiente de negócios no setor, mas Lei do Bem e Marco das Startups ficam de fora.
Peça de nova agência, PEC da cibersegurança vai a Plenário
Governo pediu adiamento, mas não alterou proposta. Texto torna competência privativa da União a função de legislar sobre normas de segurança cibernética aplicáveis à prestação de serviços públicos.
Gestão de Silas Câmara na CCom apoiará Anatel como reguladora de mercados digitais
Deputado tomou posse como presidente da Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados e espera avançar tanto em propostas da radiodifusão como de telecom.
Nely Aquino é nova presidente da CCT na Câmara
Nova presidência será do Podemos. Deputada do MG substituirá Luísa Canziane (PSD-PR) no comando do colegiado. O vice será Gilson Daniel, do Espírito Santo.
Projeto que pode viabilizar redes subterrâneas avança para reta final
Proposta foca em drenagem pluvial, mas é visto por parlamentares como possível mudança no planejamento das obras de infraestrutura básica ao condicionar financiamento a um plano.
Anatel será elo entre TSE e operadoras no combate a deepfakes
Assinatura de acordos marca diálogo inicial. Já quanto às plataformas, medidas de colaboração ainda não foram detalhadas. Anatel vai exercer "poder de polícia" junto às operadoras para tirar do ar sites, apps e deepfakes que atentem contra a democracia.
ANPD defende projeto de lei que estabelece autonomia à autarquia
Para diretor-presidente, "é fundamental que a Autoridade seja fortalecida, não apenas quanto aos aspectos orçamentário e de pessoal, mas também sob o ponto de vista jurídico".
Infovia entre Belém e Macapá deve operar no segundo semestre
MCom estima que lançamento dos cabos deve ser concluído em 26 dias. Entenda as etapas.
G20 é ponto comum entre diferentes cronogramas de propostas para IA
Para estratégia nacional, governo pede proposta de Conselho em três meses. Para lei, primeiro parecer é esperado em abril. Em ambos os casos, espera-se buscar consensos com outros países.