MCom anuncia linha de crédito para recuperar infraestrutura no RS
Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor do Fust nesta manhã. A princípio, não haverá restrição do porte de empresas.
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Carolina Cruz
Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.
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Prestadoras atuam para amenizar os impactos e transformam equipes em parte da ajuda humanitária nas regiões afetadas, além de fornecer WiFi gratuito em pontos de acolhimento
Teles e plataformas expõem divergências em Tomada da Fazenda
Empresas alvo de futura regulação dos mercados digitais tentam levar ao Executivo a tese de que os motivos que levaram outros países a regular as plataformas digitais não se aplicam ao Brasil.
Regulação: VoD não deve se tornar ‘um novo SeAC’, reconhece Ancine
Em debate, representante da agência recomenda a adoção de fatores que podem reduzir a contribuição, como beneficiar o investimento direto. Que o VoD não se torne 'um novo Seac', defendem empresas
Brasil e Japão: Atos de cooperação citam segurança do 5G e economia digital
Fora de memorando, comunicado menciona a intenção de continuar a 'troca informações sobre a política no setor de semicondutores', com base no 'sucesso da cooperação científico-tecnológica do padrão nipo-brasileiro de TV digital'.
Telefone fixo: Entenda as regras da migração de tecnologia
Oi dá prazo para clientes aderirem à troca do cobre por modelos mais modernos, como o WLL e, se não houver resposta, o contrato é extinto. Mudança não dispõe de regulamento específico, mas Anatel indica normas aplicáveis.
Postes: Técnicos da Aneel sugerem alterar ônus da remoção de redes e facultar cessão de exploração
Superintendências da Aneel reúnem propostas de ajustes na minuta de resolução para o compartilhamento de infraestrutura. Entre elas está a obrigação das distribuidoras retirarem cabos não identificados pelas teles em prazo determinado.
Entidades avaliam incertezas em projeto sobre reforma tributária e TIC
Representantes da Abrint e Abes compartilham primeiras impressões. Carga tributária na transição e crédito fiscal estão entre preocupações.
Reforma tributária e TIC: Projeto mantém incertezas, avaliam entidades
Representantes da Abrint e Abes compartilham primeiras impressões sobre projeto de lei complementar ao novo regime. Carga tributária na transição e crédito fiscal estão entre preocupações.
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como colocar liminar em prática
Em nota, movimento Desonera Brasil, que reúne setores atingidos, afirma buscar diálogo com Poderes para endereçar a insegurança jurídica causada pela ação no Supremo.
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha
Presidente do Congresso afirma que governo agiu de forma "precipitada e descontextualizada" e que "não há o descumprimento apontado pela AGU".
Atendimento 24h e ‘Busca Ofertas’: Conheça propostas que aguardam aprovação da Anatel
Superintendência de Relações com o Consumidor submeteu regras complementares ao RGC para análise do Conselho Diretor. Entenda o que pode mudar.
Em nova Agenda Legislativa, Conexis reforça posição sobre custo na prestação dos serviços
Associação incorpora propostas que desoneram contribuições aos fundos setoriais e reforçam a defesa pela fair share.
Governo propõe responsabilidade tributária a plataformas digitais em reforma
Texto complementar à Emenda Constitucional vincula a intermediação de serviços com os fatos que geram tributos. Há exceções.
Reforma tributária: Governo detalha alíquota reduzida para cibersegurança e ajuste de contratos
Texto prevê ajustes para assegurar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da carga tributária.
IA: Relatório preliminar prevê autoridade coordenadora com características de autarquia
Eduardo Gomes defende o pleito da ANPD como coordenadora do sistema de fiscalização. Versão preliminar abre exceções para empresas testarem tecnologia.
Eleições: Google confirma proibição de anúncio político-eleitoral a partir de maio
Empresa publicou a atualização dos termos nesta quarta-feira, 24. Norma do TSE solicita barra apenas de propaganda negativa ou desinformação.
Governo ingressa ação no STF para anular desoneração da folha
Na ação, AGU alega que a renúncia de receita ocorreu "sem a adequada demonstração do impacto financeiro", previsto na Constituição.
Permissão expressa a cadeias de emissoras avança no Congresso
Comissão de Comunicação do Senado aprova projeto que exclui da lei a proibição de "orientação única"; medida contra concentração que já vem sendo considerada “inócua” em análises do setor.
Lula escolhe Cristiana Camarate como primeira substituta no Conselho Diretor da Anatel
Superintendente de Relações com Consumidores foi indicada por critério de antiguidade e assume posto ocupado majoritariamente por homens. Ela atuará por até 180 dias.