
Senadores alteram projeto que proibiria perfis de crianças em redes sociais
Como alternativa, os responsáveis devem ter conta vinculadas aos menores e os provedores ficam autorizados a solicitar documento para verificação de idade.

Como alternativa, os responsáveis devem ter conta vinculadas aos menores e os provedores ficam autorizados a solicitar documento para verificação de idade.

Proporção de escolas públicas conectadas cresceu de 45,4% para 63,4% entre 2021 e 2023 na região, mas está longe das demais, que apresentam acesso entre 87% e 98% do total.

Um dos objetivos estratégicos é transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras. PPA será usado para acompanhamento.

"Por mais que a gente tenha trabalhado muito em 2023, agora é que o trabalho começou mesmo", diz líder do grupo que definiu tópicos a serem debatidos nos próximos anos.

Em debate sobre a evolução do setor, coordenadora de Processos de Satélites da Anatel entende que tema está entre principais desafios regulatórios.

Representantes das 17 áreas beneficiadas foram ao Congresso Nacional cobrar por solução do impasse com a retirada da proposta do governo de Medida Provisória.

Segundo senador Eduardo Gomes, há intenção de ir além do texto formulado em comissão de juristas, como discutir os impactos econômicos.

Órgão vai acompanhar correção de fragilidades dos entes contratantes. Medida visa fazer do processo um modelo a ser seguido pela administração pública.

O texto original é de 2005, foi compilado em 2017 em comissão especial e já passou pelo Senado e Câmara, mas aguardava revisão desde 2022. Fuga em Mossoró acendeu o sinal verde.

Projeto de lei cede a lobby de promotores e delegados para ampliar a possibilidade de requerer armazenamento e compartilhamento de informações de usuários investigados sem aval prévio da Justiça.

Em consulta pública, empresas pedem a redução dos fatores que implicam no valor a ser cobrado pelo descumprimento das metas de universalização.

Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.

Percentual subiu de 78,28% para 83,7% entre o primeiro e último trimestre do ano passado. A meta é alcançar 87% nos próximos três anos.

A média diária foi de 602 mil registros por dia entre domingo e terça-feira. Total de alertas desde dezembro chega a 22 mil.

A partir da lista de principais reivindicações do setor, saiba quais medidas avançaram, têm tramitação incerta ou estão estacionadas.

Durante discurso de posse, novo ministro garantiu que vai dar continuidade aos projetos iniciados na gestão anterior, de Flávio Dino. Entre eles está o Celular Seguro.

Em primeiro balanço dos encontros, Grupo de Trabalho de Economia Digital apresenta prioridades em debate e entregas esperadas.
Presidente defende que normas não impeçam o aproveitamento das vantagens da tecnologia. Em solenidade, chefe do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também afirmou que temas estão entre prioridades do ano legislativo.

Dados da Anatel mostram redução de 1,6 milhão de linhas. Ao contrário do ano anterior, número também caiu entre empresas.

Número de contas 5G era quase quatro vezes menor no final de 2022, quando o total era de 5,7 milhões. Contudo, ampla maioria dos usuários (76%) acessa 4G.