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Na abertura do INOVAtic 2021, secretário-executivo do MCom se mostrou otimista com a aprovação pelo TCU do edital do 5G, que garante os recursos necessários para construção das infovias
Discussão também focou no acompanhamento da disputa econômica entre Estados Unidos e China e os impactos dela no cenário do 5G”, explicou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra
Tribunal de contas questiona as redes privativa e a da Amazônia Conectada já que o estudo para a sua construção se baseou em uma análise feita pela Telebras. Faria reforçou que o leilão será realizado no segundo semestre e que o edital será aprovado sem alterações.
Presidente da Anatel defende corpo técnico da agência diante de questionamentos sobre a precificação do leilão do 5G. Diz que apenas sobre a precificação, material encaminhado pelos técnicos é detalhado e tem mais de 240 páginas.
Conforme o relatório do TCU assinado pelo relator ministro Raimundo Carrero e entregue à Anatel, se não forem feitas alterações no programa de Rede Privativa do Governo e no Programa da Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), o leilão do 5G poderá ficar inviável.
O Tribunal aponta como incompletos os estudos apresentados pela Anatel para encontrar os preços das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz, além da inexistência de documentação sobre as redes privativa do governo e da Amazônia (Pais). Somente depois de fornecidas todas essas informações é que começará a contar o prazo de 90 dias para o Tribunal se manifestar.
Medida pode acelerar realização do leilão do 5G, uma vez que TCU pressiona por inclusão de metas de conectividade nas escolas no certame
Para presidente da Anatel, conectividade 5G não basta sem treinamento aos professores, capacitação dos alunos e desenvolvimento de aplicações
CEO da Vivo defende razoabilidade na definição do preço da frequências. Valor definirá o tamanho das obrigações.
O argumento das empresas é de que parte dos investimentos feitos, incentivados pelo governo brasileiro, não poderá ser mais utilizado
A Corte de Contas recomendou que a agência apure se houve fatos que poderiam trazer prejuízos para as operadoras, visto que a Anatel só demonstrou o desequilíbrio em benefício do Poder Concedente.
Segundo o tribunal, metas de rede privativa e da Amazônia Conectada não estavam previstas na política pública e nem passaram por consulta pública
A hipótese mais otimista é que o certame ocorra em setembro/outubro, se a modelagem do edital não tiver que retornar à Anatel para fazer qualquer nova precificação. Ainda não se encontrou uma solução para a rede privativa e da Amazônia, mas uma alternativa seria manter os preços calculados pelo MCom e jogar o dinheiro no Fistel e Tesouro.
Em audiência na Câmara, o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, relator do leilão do 5G, disse que" fará todo o possīvel" para incluir as escolas públicas nas obrigações do edital.
PFE junto à Anatel emitiu seu parecer a respeito do novo Regulamento de Uso de Espectro elaborado pela área técnica. Ali diz entender que decreto de 2020 tornou legal a prorrogação sucessiva, onerosa e com conversão do preço de renovação em obrigações.
Superintendente da agência defende que cobertura prevista no edital será ampla e já atingirá escolas
Ministro Fabio Faria reiterou, em evento do TCU nesta quinta-feira, 8, pedido para que a Corte de Contas avalie o edital do 5G com rapidez
O TCU quis saber dos riscos de judicialização da banda satelital; pediu explicações sobre a destinação dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz justamente na banda a ser limpa; e mesmo preocupou-se com o prazo de 20 anos para a outorga da faixa de 26 GHz.
Segundo a avaliação da corte de contas, os créditos e alongamentos se pautaram em práticas recorrentes do mercado
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.
