Segundo a Corte de Contas, a falta de previsão de digitalização em pequenas cidades, a interrupção da distribuição de kits conversores a famílias de baixa renda e o uso do saldo para projetos especiais que não busquem o mesmo fim, precisam ser reavaliados pelo MCom
Além da Anatel, TCU também elogia trabalho do MCOM pela continuidade das telecomunicações na pandemia, mas ressalva que ação para conexão de Unidades de Saúde da Família foi ineficiente.
O relator considera que, dado o momento de realização da contratação, no último ano do atual governo, e suas características, não é possível afastar o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha para reeleição do presidente da República
Recurso apresentado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e o da Economia não tinha elementos suficiente para reverter a decisão da corte de contas
Processo já dura seis anos e deveria ser encerrado hoje. Nesta semana, juiz pediu prorrogação por 60 dias e a operadora confirmou ontem que só será concluído no próximo trimestre. Nesta quarta, ações da companhia fecharam em queda
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
A transformação digital do governo federal posiciona o Brasil na 7ª colocação mundial de digitalização de serviços públicos, mas é preciso investir na infraestrutura de acesso, alerta o ministro do TCU, Aroldo Cedraz
A segunda edição do 5x5 Tec Summit, organizado pelos sites Convergência Digital, Mobile Time, Telesíntese, Teletime e TI Inside, acontece de 6 a 10 de dezembro. No dia 6, da vertical Governo, especialistas discutem sobre compras públicas e o uso de tecnologias como reconhecimento facial e biometria nos serviços digitais.
Em despacho, ministro voltou atrás de sua própria decisão, que havia acatado recurso do Ministério da Economia para manter processo de extinção da estatal
Paulo Sisnando, diretor de infraestrutura do tribunal, disse que a sociedade deve acompanhar de perto a regulação da Anatel em relação ao espectro de frequência, para preservar a competição no mercado.
"Só espero que ninguém possa estar atendendo a alguma operadora, ou alguma empresa, ou empresa de radiodifusão, de nenhum ramo, porque isso seria crime", disse o Ministro das Comunicações
Conselheiro acata quase todas as determinações e recomendações do TCU, exceto ampliar prazo para cumprimento da obrigação de cobertura de 5G nas capitais e crava data para essa meta ser atingida pelas operadoras.
Mesmo que o preço das licenças iniba a participação dos provedores regionais no leilão, eles podem contribuir com a expansão do 5G no país, por meio de diversas alternativas.
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