Robbu vai integrar telefonia a soluções digitais omnichannel
Empresa criou nova área de tecnologia para ampliar o escopo de serviços integrados em uma única plataforma
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ICMS para telecom: único pendente de redução, Amapá não tem previsão para norma
Todos demais 26 entes federativos adotaram alíquotas entre 17% e 18% para comunicações, seguindo legislação federal; saiba como ficou em cada um deles.
ICMS na Justiça: Plenário do STF analisará constitucionalidade da redução do tributo
Ministra Rosa Weber, relatora em ação aberta por 12 entes federativos contrários à lei que alterou alíquotas, deu prazo para que União e Legislativo se manifestem. Julgamento ocorrerá a partir de agosto.
19 Estados já se posicionaram sobre novo ICMS para telecomunicações
Metade dos entes questionam lei no STF, mas há seis governos locais já colocando a redução da tributação em prática; veja quais.
Redução do ICMS: Mendonça dá 24 horas para Poderes se manifestarem sobre proposta dos Estados
Petição apresentada por Comsefaz defende que descontos para energia e telecomunicações ocorra apenas a partir de 2024, conforme entendimento do STF.
STF reforça inconstitucionalidade de leis estaduais sobre telecomunicação
Teles foram desobrigadas de conceder a clientes antigos promoções destinadas a novos consumidores por meio de lei estadual.
Redução do ICMS: novo relatório possibilitará antecipação do desconto para telecom
Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.
Telegram cumpre STF e acaba bloqueio
O Telegram cumpriu as determinações do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Alexandre de Moraes revogou, no final da tarde do domingo, 20, a decisão.
Acaba o bloqueio ao Telegram
Acabou a ordem de bloqueio ao Telegram no final da tarde de domingo, após a mídia ter cumprido todas as determinações do STF
O STF bloqueia uso do Telegram no país
Para especialista em direito digital, o STF requer que o aplicativo indique um representante no país para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei.
Telegram é bloqueado no Brasil por ordem do STF
O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal
Exclusividade do uso da marca “iPhone” será julgada pelo STF
A disputa envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. O mérito será julgado em breve pela Corte
STF obriga empresas a ter 0800 para atendimento no RJ
Decisão atinge empresas de TV por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado com serviço de atendimento ao consumidor
STF: empresas de Manaus podem ter benefícios da Lei de Informática
O STF rechaça alegação do Estado do Amazonas de que as empresas de tecnologia instaladas em Manaus estão sujetias apenas a benefícios da Zona Franca, e diz que é possível, sim, optar pela Lei de Informática
Teles contestam STF sobre norma de fontes não ionizantes
Norma estabelece distâncias mínimas para a instalação de ERBs em relação a escolas, creches, asilos e hospitais, a fim de evitar a radiação de fontes não ionizantes
STJ permite cobrança por uso da faixa de domínio por rodovias
Entendimento é de que a cobrança é regular desde que seja autorizada pelo poder concedente e esteja expressamente prevista no contrato de concessão.
Repasse de R$ 3,5 bi para internet nas escolas é regulamentado
O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas
União tem 90 dias para transferir R$ 3,5 bi para internet a alunos
Os recursos podem vir do Fust e do saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização firmados entre o poder concedente dos serviços de telecomunicações e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Alíquota menor de ICMS sobre telecom, só em 2024, decide STF
O quórum de oito ministros do STF necessário para a modulação dos efeitos da decisão foi atingido nesta quinta-feira
Para MPF, municípios podem legislar sobre licenciamento e instalação de antenas
Para representante do MPF, a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, assunto não viola competência da União sobre telecomunicações por se tratar de matéria de interesse local