STF passa a usar inteligência artificial para agilizar processos
Projeto VICTOR separa e classifica as peças processuais mais utilizadas nas atividades do STF e identifica os temas de repercussão geral de maior incidência
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STF suspende por mais uma semana julgamento sobre terceirização
Julgamento deve ser retomado na quarta-feira (29). Placar até o momento é de 4 a 3 em favor da terceirização na atividade-fim.
STF adia para amanhã decisões sobre terceirização de atividade-fim
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STF barra lei que obriga tele a instalar bloqueador de celular em presídio
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Teles questionam no STF duas leis do Rio de Janeiro
Para entidades, as normas interferem gravemente na relação contratual existente entre o poder concedente e as empresas de telecomunicações
Vilarejos mexicanos conectados à internet com WiFi Comunitário
Em pequenos vilarejos do México a conexão à internet de uma hora é vendida pela Viasat por 12 pesos, ou R$ 2,40
Brasscom questiona no STF cobrança de ICMS sobre software
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Provedores podem ser obrigados a fornecer dados de acessos feitos antes de 2014
STJ decide que provedora de banda larga devia ter registrado informações de acesso, mesmo com IP dinâmico, de cliente que cometeu crime em período anterior à entrada do Marco Civil da Internet em vigor.
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Regra já existente no regulamento da Anatel foi replicada em lei estadual de Pernambuco, que é o motivo do questionamento
PGR defende no STF que empresas de aplicativos obedeçam as leis brasileiras
Em relatório sobre a ADC 51, Raquel Dodge afirma que a opção por tratados internacionais tira a celeridade do combate à criminalidade digital
STF reconhece imunidade tributária do Serpro
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STF vai determinar a responsabilidade de provedores sobre conteúdo de terceiros
O recurso interposto pelo Facebook sustenta a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que veda a censura de postagens
Facebook vai opinar em processo sobre obtenção de dados de empresas sediadas no exterior
Ação movida pela Assespro Nacional pede que acordos de cooperação internacional sejam respeitados e que juízes parem de acusar subsidiárias locais de aplicações estrangeiras de desafiar a soberania nacional.
Rádio Oi tenta mudar no STF cobrança do Ecad sobre streaming
Rádio Oi foi condenada a pagar direitos autorais pela reprodução de sua programação na internet pelo STJ-MG em 2017. Agora, tenta rever o valor cobrado no STF. Abert pede ingresso no processo como amicus curiae.
STF manda Senado submeter PLC 79 ao plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário.
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Juízes e advogados querem bloquear WhatsApp
Os representantes da AMB e OAB afirmam que não se pode abdicar da aplicação da lei brasileira em prol de uma empresa estrangeira.
WhatsApp alcança marca de 120 milhões de usuários no Brasil
Aplicativo também cresceu no mundo, onde é usado por 1,2 bilhão de pessoas.