Tag stf

STF decide em favor do direito de passagem gratuito e setor elogia julgamento

Com 10 votos a favor e 1 contrário, STF rechaçou ação da Procuradoria Geral da República na qual pedia a derrubada do artigo da Lei das Antenas que isentava operadoras de taxas para instalação de rede às margens de rodovias e outras obras públicas. Prefeitura de São Paulo ainda tentou no último instante suspender o julgamento.
Leia maisSTF decide em favor do direito de passagem gratuito e setor elogia julgamento

Empregados do Facebook no Brasil podem ser responsabilizados por descumprir ordens judiciais

Decisão do ministro Gilmar Mendes atinge filiais de outras empresas de dados sediadas nos EUA. Poderá resultar em medidas judiciais contra o diretor da plataforma no Brasil se este não fornecer conteúdos e perfis de usuários investigados em processo sigiloso sobre ataques a colegas da Corte e atos antidemocráticos
Leia maisEmpregados do Facebook no Brasil podem ser responsabilizados por descumprir ordens judiciais