Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
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Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom
Texto atende a demanda do setor, mas Comissão está com influência reduzida na tramitação no Senado, o que gera reclamações de seus integrantes. Sugestões serão repassadas ao relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Diretoria da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem titulares
Embora governo tente acelerar sabatinas para este ano no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre estaria agindo para postergar escolhas após eleição à presidência do Senado, cargo ao qual é candidato
Lula encaminha ao Senado nomes para cargos do Cade
Lula enviou ao Senado proposta de recondução de Alexandre Barreto na Superintendência-Geral, e substituição da procuradora-chefe por André Luís Macagnan Freire
Senado deve votar regulação de IA até abril, diz Pacheco
Em discurso de abertura do ano legislativo, presidente do Senado também ressaltou que é preciso avançar na regulação das redes sociais, principalmente no que diz respeito à veiculação de informações
Juizado para crimes cibernéticos: Senado tenta novo PL sem erro que gerou veto
Nova modalidade será tema de subcomissão na CCDD. Objetivo é corrigir dilema constitucional, incentivando que a autoria seja do Poder Judiciário.
Comissão do Senado vai convocar audiência pública para debater definição de IA na LGPD
Eduardo Gomes (PL/TO), relator do PL e presidente da CCDD, informou que entidades como ANPD e Brasscom pediram ampliação do debate; impasse se deve à definição do conceito de “decisão automatizada”
Comissão de Comunicação está aberta a dividir atribuição para sabatinas da Anatel
'Da nossa parte, não há pretensão de criar exclusividade', disse presidente da primeira comissão de Comunicação no Senado.
Senado aprova texto-base do novo arcabouço fiscal; projeto volta à Câmara
Proposta recebeu 57 votos favoráveis e 17 contrários em votação no plenário; mais cedo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), relator alterou pontos do texto encaminhado pelos deputados
Regras ao conteúdo para crianças e adolescentes na internet avançam no Senado
Proposta dá protagonismo à ANPD como competente para definir diretrizes e dá à Justiça poder sancionador.
Presidente da Comissão de Comunicação no Senado defende atuação ‘técnica e política’
Eduardo Gomes é o relator do projeto de lei que trata da inteligência artificial e esteve envolvido na articulação pela criação do novo colegiado.
Proibição do contingenciamento do Fust avança no Senado
De acordo com PL, limitação de recurso só fica permitida em caso de frustração na arrecadação das receitas correspondente.
CAE aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Placar foi de 14 favoráveis e três contrários. Votação recebeu resistência da base governista por ampliar benefícios a municípios.
Senado cria a Comissão de Comunicação e Direito Digital
CCom do Senado vai debater fake news, direito digital, 5G, concessões de rádio e TV. Inteligência artificial será analisada por comissão especial.
Sem acordo, Senado adia criação da Comissão de Comunicação
Lideranças vão discutir espaço no colegiado. Presidente da CCT pediu tempo para ajustes.
PL para barrar serviço de operadora que não conectar escolas avança no Senado
Proposta impõe a manutenção de acesso à internet nas instituições de ensino como condição para adaptar modelo de concessão para autorização da telefonia fixa e para renovação e nova autorização de serviço móvel.
Governistas adiam análise do PL que prorroga desoneração da folha
Divergência ocorre principalmente após mudanças no texto original, para criar novos benefício a municípios. Há previsão de retomada da discussão na próxima semana.
Avança PL que garante atendimento a pessoas com deficiência pelas teles
PL 4.486/19 expande obrigação antes exclusiva de concessionárias e determina que empresas de telecomunicações de qualquer tipo, e sob qualquer regime, devem garantir atendimento a pessoas com deficiência. Texto volta à Câmara.
PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.
Recondução de Miriam Wimmer à ANPD passa no Senado
[Atualização] Após dois anos de atuação na autarquia, a diretora deve cumprir mais quatro anos de mandato. Entre desafios futuros, citou a articulação institucional e regulamentação da LGPD.