ANPD conclui análise de termos do WhatsApp
Autoridade diz que divulgará em breve as mudanças ocorridas na plataforma. Análise foi feita em conjunto com Cade, Ministério Público e Senacon
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Por carregador, Apple e Samsung devem ser acionadas por 900 Procons
Se atendida, orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), poderá somar R$ 9 bi em multas às empresas
Senacon multa a Oi em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”
A Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou clareza de informações aos usuários
Senacon multa a Claro por cortar internet em plano “ilimitado”
Operadora foi multada por ter mudado as regras de planos e não ter divulgado as alterações aos clientes.
Setor de telecom tem recorde na solução de reclamações
As teles solucionaram 89,3% das reclamações na Consumidor.gov e registraram queda de 4,9% no número de queixas, em 2021
Bancos e telecom no topo do ranking dos Procons em 2021
Conforme os Procons, os serviços financeiros demandaram 21,6% dos atendimentos; e as operadoras de telecomunicações tiveram 17,4% de 1,8 milhão de registros em todo o país.
Senacon suspende por cautelar exibição de filme por OTTs
“Como se tornar o pior aluno da escola” gera polêmicas desde 2017 com acusações de apologia ao bullying e à pedofilia
Advogado Rodrigo Pires vai comandar a Senacon
Advogado com especialização em Direito Penal, assume cargo. Foi advogado de Flávio Bolsonaro, no processo das "rachadinhas".
Consumidor tem nova chance de negociar dívidas
Campanha promovida pela Febraban permite que consumidor negocie suas dívidas no período de 7 a 31 de março.
Novo Regulamento do Consumidor da Anatel está em análise na PFE
O texto foi recebido pela PFE ainda no começo de agosto. Uma vez devolvido, será encaminhado para votação do Conselho Diretor da Anatel.
Ministério da Justiça enviou à Presidência proposta de novo decreto do SAC
Senacon trabalha em ferramenta para medir a efetividade dos SACs e também em portaria para regular o atendimento ao consumidor com deficiência
Senacon aciona Oi e Vivo a respeito do uso do termo 5G em publicidade
Órgão do Ministério da Justiça diz que 5G não existe ainda no Brasil, o que impede as operadoras de fazer publicidade a respeito do 5G DSS. Empresas dizem que informam devidamente seus clientes sobre a tecnologia.
Senacon investiga a Claro pelo uso do termo 5G DSS. Tele diz que está adequada
Órgão do Ministério da Justiça apura se as campanhas publicitárias da operadora induziram o consumidor ao erro e alega que não existe ainda 5G no Brasil. Claro afirma que a implantação do 5G DSS foi autorizada pela Anatel e que usa nomenclatura padronizada internacionalmente.
Whatsapp vai atender recomendações da ANPD
Whatsapp pretende atender o ajuste da política de privacidade para refletir práticas de transparência, nos moldes em que já realiza para usuários da União Europeia
Senacon diz que 5G não existe no Brasil e aciona a TIM por causa do 5G DSS
Secretaria do Ministério da Justiça avisa que também investiga Claro, Oi e Vivo por considerar publicidade enganosa a afirmação de que 5G DSS é 5G e dá a entender que não seria possível a quinta geração chegar antes da realização do próximo leilão de espectro da Anatel.
Ministério da Justiça faz aplicativo para medir qualidade da banda larga móvel
Frederico Moesch, coordenador-geral de estudos e monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon) diz que o aplicativo não irá gerar multas, mas monitorar o mercado e que não deverá competir com Anatel, agência que regula o setor.
Cade, MPF, ANPD e Senacon querem que WhatsApp adie nova política de privacidade
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
Senacon poderá medir a efetividade dos SACs
Minuta aprovada pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor obriga atendimento humano ao telefone, mas não em tempo integral
Senacon convoca canais digitais de grandes empresas a se cadastrarem no Consumidor.gov.br
Objetivo é viabilizar a negociação, via internet, dos conflitos notificados eletronicamente, que aumentaram significativamente em tempos de pandemia
Senacon: Bancos e teles lideraram reclamações em 2020 e alta no comércio eletrônico preocupa
O segmento de telecom é também o que mais resolveu as demandas, com 90,4% das soluções no consumidor.gov.