Senacon multa SBT em R$ 3,5 milhões após constatar abuso
Emissora abusou de publicidade durante a transmissão de programa infantil, descumprindo artigo do Código de Defesa do Consumidor
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Teles se comprometem a reduzir ações de telemarketing
Empresas afirmaram à Anatel e à Senacon que vão apresentar, em seis meses, um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing, avançando na prática da autorregulamentação.
Senacon apura suposta violação de privacidade pela Oi
Secretaria afirma que caso os indícios de mapeamento de navegação sejam confirmados, operadora será multada em até R$ 9,7 milhões
Anatel conclui composição do Cdust
Representantes da Senacon e do MCTIC são designados
Google afirma que não usa dados do Gmail para exibir anúncios
Prática foi abandonada em 2017. Empresa ainda usa robôs para identificar spams e enviar lembretes a usuários.
Senacon apura denúncia de violação de privacidade pela Google Brasil
Caso seja condenada, a empresa poderá pagar até R$ 9,7 milhões de multa. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal
Senacon multa TIM em R$ 9,7 milhões por venda irregular de SVA
A multa refere-se a serviços cobrados sem autorização do cliente no período de 2008 a 2015. A TIM argumenta que ainda não foi intimada e quer entender porque o TAC que estava sendo negociado com a secretaria foi cancelado.
Senacon quer foco na ‘desjudicialização’ das relações de consumo
Luciano Timm disse ao Tele.Síntese que vai retomar o grupo de trabalho Consumo e Telecomunicações, para propor alterações nas normas
Luciano Timm assume a Senacon do Ministério da Justiça
Professor e advogado, nomeado tem ampla experiência em arbitragem
Senacon quer explicações do Uber sobre ausência de informação ao consumidor
Caso não responda os questionamentos, empresa pode ser multada em mais de R$ 9 milhões
Senacon aplica multa de R$ 7,5 milhões à Decolar.com
De acordo com o órgão, a empresa vinha praticando a diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, mesmo quando existentes
Reclamações contra serviços de telecom nos Procons recuam 9% em 2017
Levantamento dos Procons ainda aponta o maior índice de solução das queixas no período, de 82,1%, mas setor mantém liderança no ranking
Justiça indica Ana Lúcia Vasconcelos para chefia da Senacon
Cargo está desocupado oficialmente desde fevereiro, com a saída do advogado Arthur Rollo
Senacon instaura processos contra Sky e Oi
Empresas foram denunciadas por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor
Senacon cria grupo de trabalho para fiscalizar serviços de internet
Secretaria pretende "empoderar" o consumidor em casos de conflito em torno da neutralidade de rede com prestadoras de serviços
Idec questiona adoção de franquia nos contratos de internet fixa
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça notificou Net, Oi e Vivo na última semana.
SindiTelebrasil questiona metodologia de índice de reclamações dos Procons
Entidade afirma que empresas vêm adotando políticas para melhorar relacionamento com os clientes e ressalta índice de solução de problemas, o mais alto dentre todos os setores analisados no estudo do Ministério da Justiça.