ANPD inicia monitoramento de práticas de tratamento de dados em 2022
Monitoramento será feito com base em denúncias recebidas e em um mapeamento semestral das prioridades da agência
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ANPD ainda analisa respostas do WhatsApp sobre nova política de privacidade
Em debate na Câmara, Idec apontou diferença de tratamento de dados dos brasileiros em relação aos europeus pelo app de mesageria. Representantes do WhatsApp e do Fecebook defenderam adequação do serviço à LGPD
Cade, MPF, ANPD e Senacon querem que WhatsApp adie nova política de privacidade
Instituições apontam que nova política pode representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. WhatsApp e Facebook devem enviar resposta aos órgãos a respeito da adoção das obrigações recomendadas até segunda-feira, 10.
ANPD divulga listas tríplices de indicados para o Conselho de Proteção de Dados
Escolha da composição final do CNPD será feita pela Presidência da República
Lista do CNPD gera críticas por conflitos de interesse
Para Instituto Sigilo há indicações de pessoas ligadas a empresas mesmo para vagas que não são destinadas ao setor empresarial no Conselho Nacional de Proteção de Dados
ANPD divulga lista completa dos indicados ao Conselho Nacional de Proteção de Dados
O Conselho Diretor da ANPD agora vai elaborar listas tríplices para escolha dos nomes por parte da Presidência da República.
Sancionada com vetos a Lei do Governo Digital
Objetivo é facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos e estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas, CPF, ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ, serão as únicas identificações nos bancos de dados de serviços públicos
Quinze entidades de TI e telecom indicam a advogada Natasha Nunes para CNPD
Natasha Nunes concorrerá a uma as vagas Confederações Sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo. Sua indicação conta com o apoio de diferentes entidades patronais, além da ConTIC
ANPD formará conselho consultivo com as entidades mais representativas, diz seu presidente
Waldemar Ortunho ainda afirmou que a ANPD está em negociação para formular acordos com a CERT.br e o GSI, para ampliar a rede da autoridade e conseguir resultados de forma mais rápida
OAB Nacional indica Rodrigo Badaró como conselheiro do CNPD
Badaró é vice-presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e responsável pela representação para verificação de vazamento de dados em âmbito nacional
Parceria entre Senacom e ANPD visa proteção de dados do consumidor
As duas entidades vão alinhar esforços e reforçar as fiscalizações, de forma a evitar incidentes como o vazamento indesejado de dados, como os que têm ocorrido no país
Empresas de comunicação indicam nome para conselho da ANPD
Vitor Morais de Andrade é sócio do escritório Morais Andrade e Advogados. Tem livros e artigos publicados sobre Direito Digital, Proteção de Dados, Sanções Administrativas e Direitos do Consumidor.
Por 5G, Coimbra volta para o Minicom
Ele vai assumir interinamente a Secretaria de Telecomunicações da pasta
Assespro indica Italo Nogueira para CNPD
Nogueira concorre a uma das vagas dos setores empresariais no CNPD
Data Privacy Brasil também manda indicação para o CNDP
A associação escolheu Bruno Bioni para representá-la. A indicação possui apoio do InternetLab, dentre outras organizações de proteção de dados latino-americanas
Associação de Crédito Digital apresenta indicação ao Conselho Nacional de Privacidade da ANPD
Entidade indica Larissa Galimberti, que desde 2003, atua com questões relacionadas à privacidade e proteção de dados e é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados
ANPD publica regimento interno
Coordenação-geral de Normatização e a Coordenação-geral de tecnologia e pesquisa serão responsáveis por contribuir para a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
Bureaus de Crédito indicam ex-Googler para o Conselho de Proteção de Dados
Marcel Leonardi foi indicado para ocupar uma das duas vagas destinadas a entidades empresariais relacionadas à tratamento de dados. O advogado faz parte do Conar e do InternetLab
Abranet propõe LGPD mais leve para PMEs e startups
A entidade sugeriu prazos maiores para notificação de incidentes e entrega dos relatórios de impacto de proteção de dados. Além disso, a Abranet defendeu que, em vez de sanções, PMEs e startups recebam até três advertências e orientações
Rede 5G privativa do governo é defendida por área de segurança
Generais também têm restrições em deixar a rede nas mãos de um único fabricante