
Anatel dispensa depósito por desvinculação de 119 mil bens da Oi
Decisão faz parte de alterações na relação de bens reversíveis. Foram analisados períodos de 2017 a 2019.

Decisão faz parte de alterações na relação de bens reversíveis. Foram analisados períodos de 2017 a 2019.

Em agosto, foram registradas 147.881 queixas contra todos os serviços de telecomunicações, 32.370 a menos que as registradas em agosto de 2021.

Ato editado pela Anatel acata algumas propostas das operadoras, mas preserva pontos questionados por elas, inclusive a necessidade de identificar pelo nome quem faz chamadas de telemarketing ativo. Veja os principais pontos.

Associação Neo destaca que a imposição de exclusividade na contratação de Roaming pelas teles, torna inviável as ofertas de SMP por prestadoras de pequeno porte

Anfavea quer tratamento diferenciado para carregadores veiculares e Instituto Livre Mercado vê aumento de custos

Operadora manteve as mesmas condições da oferta já em vigor. Agência comparou taxas da empresa com concorrentes que tiveram propostas rejeitadas.

Para a Qualcomm, o país tem possibilidade de desenvolver novos produtos nessa tecnologia, como saiu na frente na alocação do espectro, com 1.200 MHz.

Tecnologia permitirá aos ISPs ofertar uma qualidade de serviço semelhante à de uma rede nascente de 5G, afirma Eduardo Neger

O presidente da Anatel disse que os mais de 19 mil provedores existentes no país não poderiam ter acesso à faixa do 5G, mas com o WiFi 6E poderão oferecer uma experiência de uso aos seus clientes muito similares aquela que será oferecida pela quinta geração móvel

Taxas de instalação propostas são de R$ 2 milhões para autorizadas de rede virtual e R$ 1,5 milhão para credenciadas. A ORPA é um dos remédios devido à compra da Oi Móvel.

Operadora pediu suspensão da decisão, alegando prejuízo irrecuperável

Em janeiro de 2023, a operadora quer estar nas cidades médias nordestinas e nas grandes ao fim do primeiro trimestre do ano que vem

O descumprimento da regra pode levar a uma multa de até R$ 50 milhões. Cautelar vale também para o ressarcimento dos valores não repassados.

O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, antecipou alterações que agência vai fazer no Plano Geral de Metas de Competição. Segundo ele, regulador também vai ter medidas assimétricas para entrantes do mercado móvel acessarem espectro abaixo de 1 GHz.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, participou da abertura do Painel Telebrasil Talks, que discutiu o impacto da conectividade na indústria e no agronegócio.

Prazo vai servir para que a agência calibre os termos da medida ou adote outras contra as ligações abusivas

Operadoras têm 15 dias para estender o benefício a seus assinantes na fatura. Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, a agência já recebeu várias reclamações sobre a falta de repasse.

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entrantes que vêm no mercado de fibra vão enfrentar desafios muito diferentes do que viam na expansão da rede fixa.

Obrigações serão cobradas por parte da Anatel de acordo com o período de ativação. Operadoras já começam a responder pelos compromissos nas primeiras capitais no final de setembro.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a renovação da banda A é a única pacificada. As demais frequências vendidas no passado - banda B, 900 MHz, 700 MHz e 1,8 GHz - terão que ser analisadas caso a caso sob a ótica da "excepcionalidade".