Abert pressiona pela regulação das big techs
Presidente da Abert, Flavio Lara Resende, cobrou do governo redução das assimetrias regulatórias entre radiodifusão e OTTs e responsabilização das plataformas digitais por fakes news e discurso de ódio
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel
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Agências têm autonomia que “extrapola papel constitucional”, diz autor da emenda 54
Após críticas recebidas pela proposta de submeter normas das autarquias a um Conselho, deputado Danilo Forte fala no plural quando se refere à sugestão e diz que objetivo é ‘garantir a transparência e o poder de fiscalização’.
Domingos Filho, ex-prefeito de Tauá, no CE, deve gerir R$ 3,5 bi para a conexão das escolas
O novo presidente da EACE deverá ser o ex-deputado estadual, e ex-vice-governador pelo Ceará, Domingos Filho. Pela primeira vez, uma empresa que operacionaliza recursos de leilão da Anatel poderá ser dirigida por um político.
Anatel vai avaliar resultado de regras de numeração
O objetivo da tomada de subsídios é monitorar a efetividade de ações normativas relacionadas com a garantia da qualidade regulatória, diz a agência
Especialista vê acerto no plano da Anatel contra a IPTV pirata
Segundo Barbara Castro Alves, até agora os ISPs viam os clientes com equipamentos irregulares consumirem toda a banda, comprometerem a conexão, mas nada podiam fazer
Combate ao IPTV pirata inclui acordo com marketplaces
A Amazon e a Shopee, "já procuraram a Anatel e estão em processo de um termo de cooperação para colaborar", de acordo com Moisés Moreira.
Bloqueio de IPs usados por IPTV pirata não fere Marco Civil, diz Anatel
Plano de ação contra pirataria vai focar em equipamentos, sem lidar com streamings irregulares. Marco Civil da Internet veda bloqueio de endereço IP sem determinação judicial; agência alega que TV Box se encaixa em exceção.
Claro vai questionar Anatel sobre números da TIM em 5G SA
Claro quer que a Anatel peça à TIM explicar números do 5G, em que tem 97% da base no padrão SA e apenas 3% no padrão NSA
Soluço no 4G veio da migração dos clientes Oi e já foi resolvido, diz Claro
CEO da Claro para unidade de consumo, Paulo Cesar Teixeira afirma que problemas relatados com o 4G em novembro em razão da migração dos clientes da Oi Móvel foram resolvidos já em dezembro
Presidente da EACE, entidade responsável por conectar escolas, pede demissão
EACE, entidade de conexão das escolas com recursos do leilão 5G, passa a ser comandada por Paula Martins. Vicente Aquino, presidente do grupo de acompanhamento da Anatel, diz que a dança de cadeiras não afeta cronograma.
Anatel reajusta tarifas de chamadas fixo-móvel
Novos valores entram em vigor no dia 25 deste mês
Bloqueio de sinais entra em vigor dia 1º de março
Equipamentos poderão ser usados em portos e aeroportos; áreas de segurança pública ou militares; e locais de interesse temporários de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras, além de penitenciárias
CGU pede ‘maior transparência’ em metas do MCom e da Anatel
Auditoria apontou falta de detalhamento nos resultados registrados no Relatório de Gestão em 2021; gestores se comprometeram a ajustar nas próximas edições.
Nathalia Lobo e Tawfic Jr ganham diretorias no MCom
Designações foram publicadas em edição extra do DOU desta terça-feira, 7
Conselho Consultivo da Anatel elege nova diretoria
Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, substitui Cristiane Sanches, representante de entidade de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações
Conselho Consultivo da Anatel debate a regulação das OTTs
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs
Conselho Consultivo da Anatel elege nova diretoria
Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, vai substituir Cristiane Sanches, da Abrint
Regulação de OTT é discutida no Conselho Consultivo da Anatel
Especialistas defendem o modelo europeu, mas pedem cautela na importação completa das regras para o Brasil
Feninfra critica emenda que submete agências reguladoras a Conselho
Proposta do deputado Danilo Forte (União/CE) prevê colegiados com representantes do Executivo, do mercado e de consumidores para tratar de questões regulatórias.
Anatel cria GT para acompanhar crise na Oi e convoca executivos para esclarecimentos
GT de acompanhamento da Anatel na Oi vai ter acesso a documentos da companhia, analisar operações financeiras e participar reuniões do board. Agência convocou executivos da operadora para prestarem esclarecimentos no dia 7.