Para a TIM, redes privadas devem ficar fora dos 4.9 GHz
TIM afirma que SLP pode ser explorado a partir de acordos industriais com as operadoras móveis no 4.9 GHz
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Oi diz que leilão dos 4.9 GHz traz nova ameaça à concessão
Diferente de Claro e Vivo, a Oi não demonstra interesse em comprar a frequência por não ter rede móvel, se diz duramente impactada pelo refarm dos 4.9 GHz proposto pela agência e diz que reflexo na concessão de telefonia fixa precisará ser compensado.
Projeto de lei pacifica competência da Anatel para gerir numeração
Proposta inclui ‘utilização dos recursos de numeração’ entre aspectos da agência previstos LGT. Matéria tramita em caráter terminativo.
Claro defende retirada de serviços de segurança dos 4.9 GHz
Claro propõe, ainda, que dinheiro levantado no leilão da faixa de 4.9 GHz seja revertido para desligamento de rádio enlaces
4.9 GHz: Vivo quer a faixa inteira para o 5G
Vivo defende retirada completa dos serviços de segurança e defesa civil da faixa de 4.9 GHz e pede 190 MHz para uso apenas das operadoras móveis.
Para preservar cabos submarinos, Anatel se opõe à construção de usina em Fortaleza
Um debate que envolve o governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Anatel e o Ministério das Comunicações desde 2021 avança para um desfecho com a recente posição da Superintendência de Obrigações da agência.
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária
Acessos de TV por assinatura acumulam queda de 6,7% em 2022
Em janeiro, país somava 15,9 milhões usuários. Já em julho, número diminuiu para 14,8 milhões.
Anatel não homologa ofertas para roaming de Claro, TIM e Vivo
Superintendência de Competição da Anatel mandou as operadoras alterarem os contratos das ofertas de roaming
Telefone fixo recua para números do final dos anos 90
São 27,5 milhões de acessos ativos, de acordo com monitoramento da Anatel. Número de usuários tem queda contínua desde 2014.
Banda larga vai a 42,8 milhões em julho
Entre as grandes operadoras, a Claro se destaca com 9,75 milhões de acessos, seguida da Vivo/Telefônica, com 6,37 milhões e da Oi, com 5,10 milhões.
Campelo condena uso de compensação em lugar de repasse da redução do ICMS
Para o conselheiro da Anatel, esse tipo de atitude desvirtua o espírito da lei, que é de reduzir custos
Assimetria regulatória para provedor regional divide opiniões em debate
Teles querem que competição seja medida por município. Anatel acha que medidas de incentivos a ISP devem ser mantidas
Anatel autoriza a exploração no Brasil do satélite russo Express AM8
Outorga vale até 1º de dezembro de 2033
Anatel retoma licenças de 450 MHz da Oi e da TIM
Licenças de uso da faixa de 450 MHz foram extintas porque operadoras não comprovaram uso do espectro dentro do prazo determinado pelo edital do 4G, de 2012.
Conselheiros da Anatel mandam duro recado às operadoras
“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo
Cade e Anatel reconhecem potencial de regulação ex ante para plataformas
Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Decisão sobre TVA vai aguardar sanção de lei
Moisés Moreira e Emmanoel Campelo, entretanto, anteciparam voto contra a prorrogação das licenças
Anatel condena Algar e sepulta tese do roaming permanente
Conselheiros apontaram irregularidade da Algar em praticar o roaming permanente, modalidade que chamaram de ridícula e esdrúxula. Operadora mineira terá que regularizar o serviço de IoT ou suspender o negócio no prazo de 60 dias
Anatel prorroga consulta sobre infrações de simples apuração
Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro