Coimbra: Atuais concessionárias poderão disputar edital de futura concessão…. de telefonia

Para atrair mais interessados na licitação, a Anatel pensa em uma nova concessão "mais leve", sem bens reversíveis e com uma única licença para todo o território, e portabilidade intrasserviços. Com isso, as atuais concessionárias poderiam também disputar o novo leilão.
Artur Coimbra estuda concessão leve. Foto Ulisses Dumas-Tele.Síntese
O STFC público será definitivamente extinto após essa nova concessão. Crédito: Ulisses Dumas. Tele.Síntese

Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, mesmo em férias, continua a pensar sobre as alternativas que melhor endereçarão as futuras concessões de telefonia fixa, e que deverão ter o edital lançado a consulta pública pela Anatel no próximo semestre. A data não pode ainda ser definida porque muitas das questões dependem de processos a serem julgados pelo TCU – Tribunal de Contas da União.

Mas, segundo Coimbra, alguns conceitos a serem adotados, para tornar atrativa a venda da nova concessão de telefonia fixa estão avançados. Entre eles, explicou, já está decidido que a licitação será mesmo apenas do serviço de telefonia fixa. Pensáva-se na hipótese de a agência incluir outros tipos de serviços agregados ao leilão, mas segundo o conselheiro, chegou-se à conclusão que o próprio serviço de telefonia fixa em si é atrativo o suficiente  para contar com interessados em disputar a aquisição da nova licença.

Em sua avaliação, não haverá qualquer problema de as atuais concessionárias, que alegam que esse serviço está acabando, e que as atuais concessões são insustentáveis economicamente, disputarem a nova licença e, se uma delas ganharem, ser a nova operadora do serviço de telefonia pública.

Fim do PGO 

Para que existam mais competidores no leilão, a intenção é mesmo acabar com as atuais áreas do Plano de Outorgas, que dividiu o Brasil em quatro áreas de concessão: três locais e uma de longa distância nacional. Para que seja atraente, do ponto de vista do equilíbrio econômico-financeiro, a concessão local será única, equivalente a todo o território brasileiro. “Com isso, agrega-se mais redes, tornando mais vantajosa a concessão”, explicou.

Segundo Coimbra ainda não está decidido, no entanto, o que acontecerá com a atual concessão de longa distância nacional. Se simplesmente a agência acaba com esse serviço público ou se também o inclui na nova modelagem.

Outra decisão  já tomada é que o edital não irá prever novas renovações. O próprio edital a ser lançado irá estabelecer que, depois do período desta concessão, o serviço de telefonia fixa pública será extinto no país. O prazo dessa nova concessão também não será igual ao do passado, de 20 anos. Será menor, mas ainda não foi batido o martelo de seu tempo preciso, podendo ser de 10 anos ou um pouco mais.

Mas será uma concessão “mais leve”,  assegura. Isso quer dizer, explicou, que não haverá mais bens a serem revertidos à União ao seu término. Além disso, as obrigações a serem estabelecidas no futuro Plano de Metas de Universalização estarão escalonadas com as obrigações do edital do 5G. Ou seja, à medida em que as obrigações das operadoras que compraram as frequências forem avançando e a rede de celular chegando em todas as cidades, vai-se diminuindo as obrigações de instalação e manutenção do telefone fixo, cujo serviço poderá ser substituído, por essa concessionária nova, por qualquer outro serviço de telecom – seja SMP (celular), seja SCM (banda larga fixa).

“A ideia é criar “gatilhos” nos quais, à medida em que houver outros serviços de telecom, a telefonia fixa poderá ser substituída por eles, seja celular, seja VoiP. Hoje, apenas um por cento das residências brasileiras possuem unicamente o telefone fixo como forma de comunicação”, assinala.

E com esses gatilhos criados, explicou Artur Coimbra, a Anatel poderá ainda promover  uma outra importante alteração regulatória: transformar a portabilidade numérica, que atualmente só pode ocorrer entre serviços iguais, em uma ação intersserviços.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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