Prorrogação sucessiva de outorga deve ser ‘excepcional’, decide TCU
Tribunal estabelece recomendações à Anatel para emissão de licenças vendidas antes de atualização da LGT, em 2019. Despacho dá 90 dias para a agência divulgar plano de execução.
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Prorrogação de licenças à TIM na véspera de análise do tema no tribunal gerou críticas durante discussão em sessão plenária.
Anatel prorroga a consulta para criação de padrão único de carregador de celular
Prazo de contribuição foi ampliado em mais 30 dias, para 28 de setembro
Em 8 anos, correções na contribuição ao Fust somaram R$ 2,6 bilhões
Valor é 86% maior que orçamento da Anatel no período. Dados são de monitoramento compilado pela agência.
Limitação de interconexão com redes públicas gera debate
Possibilidade de sobreposição entre redes públicas e privativas gerou debate em painel do congresso IoT e as Redes Privadas, promovido pelo Tele.Síntese. Tema está em análise pela Anatel.
Enel/Gridspertise descarta uso de IoT para fiscalizar uso de postes
“Não faz mais sentido porque a quantidade de cabo fixado está bem além dos cinco pontos que são permitidos”, disse executivo
Caram aponta falta de soluções de redes privativas para pequenas e médias empresas
Superintendente de Outorga da Anatel participou do congresso IoT e Redes Privativas, realizado pelo Tele.Síntese. ‘Está faltando um integrador’, cobrou.
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O que diz cada operadora sobre o repasse do novo ICMS? Veja comparativo.
Notificadas por Senacon, Procon-SP e sob pressão da Anatel, Claro, Oi, TIM e Vivo reagem com divulgação de comunicados em que apontam problemas "sistêmicos" para o repasse imediato do ICMS a todos os clientes e prometem compensações futuras.
Anatel prorroga exploração do satélite Inmarsat-3 até 2023
O prazo para exploração do satélite venceu no mês de julho deste ano
Anatel revisa metas do Plano de Gestão Tático
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Firmeza deixa a Anatel. Entra Cássio Andrade
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Anatel quer opinião de 19 mil empresas sobre nova coleta de dados
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Dutos, interconexões e espectro: os segmentos que estarão na proposta do novo PGMC
Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário
Comissão de juristas apresenta sugestões para arbitragem e processos administrativos
Cronograma do colegiado prevê conclusão dos trabalhos em setembro. Mudanças afetam processos da União, Estados e Municípios, incluindo trâmites da Anatel e Procon.
Anatel aprova liberação da faixa 3,5 GHz nas capitais até 28 de outubro
Com mais prazo para liberação da faixa para o 5G, operadora também ganham mais tempo e poderão ligar as redes até o final de novembro.
TCU arquiva processo contra rede privativa e infovias
Para a corte de contas, a Anatel atendeu à recomendação do relator do processo, o então ministro Raimundo Carreiro
Coscione e Matsumoto: Os efeitos regulatórios da incorporação de operadora de serviços de telecom
Milene Louise Renée Coscione, sócia e coordenadora da área de telecomunicações e tecnologia; e Bruno Hideo Matsumoto, advogado especializado em telecomunicações e tecnologia do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, questionam sanções de multa e caducidade aplicadas à incorporada
Novo PGMC é tema da live do Tele.Síntese, que estreia novo horário
Debate está marcado para esta sexta-feira, 19, às 10 horas, com a participação da diretora de Regulamentação da Claro, Monique Barros, e pelo superintendente de Competição da Anatel, José Borges.
Prorrogada a consulta pública de dados para o Anatel Comparador
Operadoras justificaram a necessidade de levantamento de informações das mais diversas áreas e análises concorrenciais