Domingos Filho, ex-prefeito de Tauá, no CE, deve gerir R$ 3,5 bi para a conexão das escolas

O novo presidente da EACE deverá ser o ex-deputado estadual, e ex-vice-governador pelo Ceará, Domingos Filho. Pela primeira vez, uma empresa que operacionaliza recursos de leilão da Anatel poderá ser dirigida por um político.
Domingos Filho deverá tocar programa Conexão nas escolas da Anatel. Crédito-Freepik
Além de ex-deputado estadual, é pai de deputado federal pelo PSD.

O programa de conexão das escolas com os recursos arrecadados no leilão do 5G, no montante de R$ 3,5 bilhões deverá contar, em breve, um novo gestor que deverá assumir a EACE, empresa responsável pela operação da conectividade nas escolas. O escolhido, em substituição a Maxwell Vieira, que deixou a presidência em dezembro do ano passado, deverá ser Domingo Filho, ex-prefeito do pequeno município de Tauá, no Ceará, e pai do deputado Domingo Neto, do PSD, reeleito para o quarto mandato.

No momento, a entidade está sendo presidida interinamente por Paula Martins, diretora de Marketing. A indicação de um político para assumir a execução de um projeto cujos recursos foram arrecadados em leilão feito pela Anatel não é prática usual de agência reguladora. Desde que foi criada a modelagem para a aplicação de recursos originários das empresas privadas para cumprir políticas públicas, esta será a primeira vez que a vaga será ocupada por um político.

A primeira experiência de constituição de empresa separada para operacionalizar obrigações de edital de venda de frequências ocorreu no leilão do 4G, quando foi indicado um executivo do mercado para comandar o processo de limpeza da frequência de 700 MHz e distribuição de kits com antenas de TV aberta para a população de baixa renda. Essa empresa foi batizada por “Seja Digital”.  A gestão da época deu tão certo que até sobraram recursos acima dos gastos que haviam sido estimados. Agora, essa sobra de recursos está sendo direcionada para outras despesas, como a aquisição de transmissores de TV para as emissoras do interior do país.

No leilão do 5G – cujos montantes de recursos e de obrigações são muito maiores-, foram criados dois grupos distintos –  EACE, para implementar o programa de conexão nas escolas; e a outra empresa, intitulada “Siga Antenado” , responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz, construção da rede privativa do governo, e do backbone de fibra óptica na região Norte do país. A “Siga Antenado” é comandada por executivo do setor privado, indicado de comum acordo entre as operadoras que compraram as frequências.

Nos dois casos, essas empresas acompanham as determinações aprovadas por grupo técnico, formado por representantes da Anatel e das empresas, mas liderado por um dirigente da agência reguladora. No caso do programa de conexão das escolas, o conselheiro que preside o grupo de trabalho é Vicente Aquino, que também tem forte vínculo político com o Ceará, onde a sua esposa é também prefeita de um pequeno município do estado.

Domingos

Enquanto seu filho, Domingos Neto, ocupa a cadeira no Congresso Nacional, Domingo Filho já foi deputado estadual por quatro mandatos, vice-governador do estado,  e é casado com a atual prefeita do município, de Tauá, Patrícia Gomes de Aguiar.  Está licenciado do Tribunal de Contas do Estado.

Ontem, em entrevista ao editor do Tele.Síntese, Rafael Bucco, o diretor da Anatel, Vicente Aquino, afirmou que o projeto-piloto de conexão nas escolas, aprovado no ano passado, já conta com 119 escolas conectadas. Destas, 115 receberam banda larga baseada em fibra óptica, com velocidade de 200 Mbps. Outras quatro escolas são conectadas por rádio, com link de 100 Mbps.

Nota EACE

Em nota, a EACE nega que Domingos Filho irá assumir a empresa e informa que Paula Martins foi eleita para a presidência em assembleia no dia 3 de fevereiro.

atualizada às 18:37)

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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