
Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

Em medida cautelar, agência reguladora impõe multa de até R$ 2 milhões caso determinações sejam descumpridas

O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel

Guilherme Mobricce Nunes aponta que o impasse entre TCU e Anatel quanto à reversibilidade dos bens de concessionárias pode ser resolvido através do instrumento da "solução amigável de controvérsias", regulado em 2022 por instrução normativa.

Jornal aponta Maximiliano Martinhão, que foi secretário de Dilma Rousseff, Wilson Wellisch e Nathália Lobo, como bolsonaristas e, por isso, alvo de "fritura" por aliados do atual governo Lula.

O satélite foi lançado em fevereiro e vai substituir o Amazonas 2

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, é um dos novos componentes do colegiado

O processo caducidade está sendo ultimado pela área técnica da Anatel e deverá chegar para deliberação do Conselho Diretor da agência em abril.

Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel

Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel

Os ISPs somaram 22,2 milhões de assinantes ante os 22,1 milhões de usuários das grandes operadoras

A liderança nesse mercado é da TIM, que contava com 1,4 milhão de contratos, seguido da Vivo, com 1,1 milhão. A Claro, na terceira posição somava 1 milhão de clientes.

As PPPs somaram 22,2 milhões de assinantes ante os 22,1 milhões de usuários das grandes operadoras

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, essa tecnologia será muito mais eficiente na divulgação das informações preventivas e em situações de risco.

Segundo Carlos Baigorri, as prestadoras de serviços de valor adicionado têm deveres como usuárias finais de não provocar a degradação das redes de telecom.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, disse que Brasil quer liberar todo o espectro de 1.200 MHz na faixa de 6 GHZ para o uso outdorr do WiFi antes mesmo dos Estados Unidos.

Órgãos reguladores dos dois países assinam memorando de entendimento em Barcelona, no Mobile World Congress

Agência acata sugestões das entidades e empresas do setor, feitas durante consulta pública

Agência acata contribuições de entidades e operadoras ao texto, feitas durante consulta pública