Anatel prorroga uso de frequências da Sercomtel
As autorizações na subfaixa A em 850 MHz valem até 29 de novembro de 2028 e nas subfaixas de extensão em 1.800 MHz até 22 de dezembro de 2032.
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Elétricas rejeitam entidade nacional para gerir postes
Questão está sendo tratada no grupo de trabalho formado pela Anatel e Aneel, mas ainda falta consenso
Relator dá cinco dias para Winity e Telefônica apresentarem novo acordo
Alexandre Freire diz que falta de acordo afeta interesse público, e por isso notifica empresas a chegarem, por conta própria, em contratos que estejam em linha com o espírito do edital do leilão 5G.
Anatel dá largada na análise dos deveres das plataformas digitais
Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.
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Aneel promete nova consulta para uso de poste
Fernando Mosna, diretor da Aneel, disse hoje que em breve será votada uma consulta pública com novos incentivos para os detentores dos postes compartilharem a sua infraestrutura.
Anatel e Aneel esperam chegar a acordo sobre postes este ano
Representantes de Aneel e Anatel intensificam reuniões a fim de solucionar o impasse. Caminho passa por definição de explorador de postes e possível criação de ofertas de referência.
TV Box: Baigorri leva debate sobre pirataria ao STF
Presidente da Anatel defende que plataformas de venda online sejam punidas com mesmo rigor dos estabelecimentos físicos ao vender produtos piratas.
Anatel reduz ganhos da revisão tarifária da Algar por decisão judicial
Mandado de Segurança que determinou a exclusão definitiva das receitas de interconexão da Cide-Funttel interfere nos ganhos da operadora
Anatel fixa tarifas de VU-M e EILD para 2024 a 2027
Anatel publicou valores máximos a serem cobrados por operadoras com poder de mercado pelo uso de rede móvel (VU-M) e os valores de referência de EILD
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Valores serão reajustados por resultados do modelo de custos, sob a abordagem bottom up
Justiça Federal analisa teses sobre agravamento e juros de multa da Anatel
Ao analisar embargos da Anatel e Telefônica, 12ª Turma decidiu parcialmente tanto em prol dos argumentos da operadora quanto da agência em sanção por descumprimento de obrigações.
TCU manda Anatel achar preço de mercado só de bens reversíveis “relevantes”. Leia a íntegra do acórdão
O TCU decidiu apoiar a metodologia da Anatel, que calculou os bens reversíveis pelo valor contábil líquido, chegando ao montante de R$ 22,34 bilhões, mas mandou que fossem recalculados a preço de mercado bens "economicamente relevantes". Técnicos do Tribunal queriam uma conta de pelo menos R$ 40 bilhões.
Claro tem aval para incorporar empresa da Oi Móvel
Para incorporação, operadora deve concluir processo de revisão tarifária e de transferência de outorga
Anatel quer ouvir mercado sobre licença de banda S para Echostar e Omnispace
Agência quer saber se pode conceder o direito de exploração de satélite na banda S para as duas empresas oferecerem sistemas móveis satelitais
Ato vai reger convivência entre TV digital e radiocomunicação
Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular
Anatel e ABDI vão lançar prêmio para incentivar a adoção de redes privativas 5G
Premiação, que deve ter parâmetros definidos até o meio deste ano, prevê condecorar bons projetos na área; agência reguladora informou que recebeu apenas 18 solicitações para implementação de redes privativas até hoje
Comissão de Infraestrutura divulga calendário de audiências com ministros e agências
Juscelino Filho, das Comunicações e Baigorri, da Anatel, estão entre os convidados. Veja as datas.
Aprovação pela Anatel do acordo Winity/Vivo pode passar pelo fim da exclusividade
A busca de uma solução para validar o acordo Winnity/Vivo continua na agenda do conselheiro relator da Anatel, Alexandre Freire, que instou a área técnica da agência a elencar uma lista de "remédios".
Porque os ISPs atrasam ou não realizam os envios de dados à Anatel
As informações demandadas pela agência em suas coletas, que sempre foram essenciais para a formulação de políticas públicas, passaram a ter um novo grau de importância com a intenção do novo governo de universalizar o acesso à Internet.