Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
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Movimento Antene-se ganha apoio da Anatel
Grupo atua para que municípios modernizem leis de antenas a fim de ampliar a estrutura de conectividade nas cidades brasileiras
Anatel vê má fé da Oi por não atender compromissos de universalização
Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.
ISP do Pará é mais um a renunciar a lotes do leilão de sobras
Para a Zum, pagar parcelas a vencer à Anatel é medida inteiramente desproporcional
Anatel retoma a faixa de 450 MHz da Claro
Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi
Anatel mantém V.tal como empresa com poder de mercado significativo
Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.
As dificuldades dos ISPs com a coleta semestral da Anatel
Pouco familiarizados com termos financeiros e contábeis, muitos gestores comentem erros simples que impedem o processamento dos arquivos ou resultam em questionamentos posteriores da agência
Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás
A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
A guilhotina regulatória da Anatel
A Guilhotina Regulatória é um processo de modernização, simplificação e desburocratização do arcabouço regulatório da agência
Relatório da Anatel reforça papel dos ISPs na alta da banda larga
Serviço foi o único com resultado positivo em 2022, puxado por crescimento de 16,5% dos provedores regionais
Mercado móvel interrompe queda e adiciona 521 mil clientes em março
Mercado móvel terminou março com leve crescimento de 0,21%, puxado pelo 5G. Claro lidera na tecnologia, seguida de perto pela Vivo, enquanto TIM acrescentou usuários em ritmo mais acelerado.
Banda larga fixa: ISPs ampliam a liderança em março
São 23,6 milhões de conexões via prestadoras de pequeno porte ante 22,1 milhões das grandes operadoras.
Banda larga fixa: ISPs ampliam a liderança em março
São 23,6 milhões de conexões via prestadoras de pequeno porte ante 22,1 milhões das grandes operadoras. Claro segue líder isolada, com 21,4% do mercado. Seguida por Vivo, com 14,2%, e Oi, com 11%.
PL das Fake News não afeta SVA, garante Baigorri
Presidente da Anatel tranquilizou os ISPs sobre o alcance da proposição e reafirmou o interesse da agência em regular as plataformas digitais
PL das Fake News não afeta SVA, garante Baigorri
Presidente da Anatel tranquilizou os ISPs sobre o alcance da proposição e reafirmou o interesse da agência em regular as plataformas digitais
MCom faz nova convocação para TVs participarem do Digitaliza Brasil
O prazo para a manifestação de interesse das retransmissoras vai até o dia 12 de maio.
Anatel prorroga várias frequências das teles
Anatel prorrogou também as frequências de 1,9 GHz da Telefônica/Vivo e da Algar Telecom. Confirmou a prorrogação da faixa de 1,9 GHz da Claro e prorrogou faixa de 1,8 GHz da TIM e da Vivo. A faixa de 900 MHz da Vivo não foi prorrogada.
Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais
A consulta foi prorrogada para até 17 de maio
Justiça declara inconstitucional regra da Anatel sobre planos promocionais
A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.
Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.