Aneel promete nova consulta para uso de poste
Fernando Mosna, diretor da Aneel, disse hoje que em breve será votada uma consulta pública com novos incentivos para os detentores dos postes compartilharem a sua infraestrutura.
Anatel e Aneel intensificaram as conversas para chegar a um acordo sobre o uso do poste, que provocará a revisão da Resolução 4, que determina o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações.
Fernando Mosna, diretor da Aneel, agência que regula o setor elétrico, espera que ainda em 2023 a revisão da norma seja concluída. “A resolução 4 está muito ultrapassada e é objeto de discordâncias [entre distribuidoras e prestadoras de telecom]”, resumiu, durante o UTCAL Summit 2023, evento que reúne representantes das empresas de energia e vai até amanhã, no Rio de Janeiro.
Segundo ele, em breve será votada pela Aneel uma consulta pública sobre o compartilhamento de poste com novos incentivos para os detentores dos postes compartilharem a infraestrutura, com incentivos à ordenação dos fios, definição de novos preços por ponto de fixação e criação da figura do posteiro, um explorador dos postes que seja remunerado por coordenar o uso dos ativos e regularizar a ocupação.
As duas agências já fizeram consulta pública sobre o tema. Vinicius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à prestação da Anatel, corroborou a percepção de Mosna de que os trabalhos entre as agências estão mais intensos. “O conselheiro Moisés Moreira tem se reunido semanalmente com os diretores da Aneel para rever a resolução conjunta”, falou.
Segundo Caram, as conversas giram em torno de regularização do passivo atual, definição de regras de regularização e disseminação da informação de uso dos postes.
“O preço por ponto de fixação está em R$ 4,77, corrigido pelo IPCA, e há a possibilidade de criação do explorador da infraestrutura”, observou. Ele não descarta ainda a determinação de ofertas de referência pelas agências.
Espectro para redes privadas
Se por um lado as prestadoras de telecomunicações querem acesso a postes facilitado, por outro, as empresas de energia demandam espectro. Caram, no entanto, ressaltou que já existe muita frequência disponível.
“Já disponibilizamos para rede privativa a faixa de 450 MHz, de 1,5 GHz, 2,39 e 2,485 GHz, 3,7 GHz e 3,8 GHz, a faixa de 27,5 GHz em ondas milimétricas”, listou no evento.
Novas frequências serão liberadas em breve. A Anatel deve publicar consulta pública dos requisitos técnicos de uso da faixa de 410 MHz a 425 MHz para serviço limitado privado “em breve”. Entre as definições estão a possibilidade de uso de subcanais de 100 KHz, o que facilita adoção de ferramentas de internet das coisas. O mesmo para as faixas de 451 MHz a 458 MHz, e de 461 a 468 MHz, que terá ainda opção de uso de subcanais de 2,5 MHz.
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