Aneel e Anatel se dizem “otimistas” quanto a fim do impasse dos postes
Painel no AGC 2026 discutiu cessão obrigatória da exploração dos postes, preço orientado a custos e avanço de projeto de lei no Congresso
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Anatel acelera análise de contratos de postes e envia 1.248 processos à Aneel
Agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em meio ao esforço de regularização da ocupação de postes no setor de banda larga fixa.
Impasse entre Anatel e ANEEL sobre postes chega à reta final na AGU
PFE-Anatel encaminhou à Consultoria-Geral seu parecer sobre o caso. Resta agora apenas a decisão final do chefe da AGU, Jorge Messias, para que seja definida a interpretação jurídica do decreto que mexeu nas regras sobre compartilhamento de infraestrutura entre elétricas e telecom.
ANEEL mantém 60% de compartilhamento de receitas de postes e condiciona incentivos à inovação
Diretoria rejeita redução para atividade de compartilhamento de infraestrutura e impõe reavaliação baseada em dados para novas receitas associadas a tecnologias emergentes.
Entidades de telecom alertam Aneel sobre riscos econômicos em minuta de compartilhamento de postes
Associações afirmam que proposta aprovada pela diretoria da Aneel ignora custos incrementais e pode penalizar prestadoras que cumprem contratos.
Anatel reabre discussão sobre compartilhamento de postes após divergência com Aneel
Tema volta à relatoria de Alexandre Freire, que anuncia articulação com Aneel, ministérios e AGU; novo parecer jurídico aponta limites do Decreto nº 12.068/2024.
Aneel aprova regra de compartilhamento de postes
Texto difere em diversos pontos da proposta de 2023 da Anatel, que deverá referendar a questão. Pela Aneel, cessão do direito de exploração do ponto de fixação não é obrigatória. Preços do ponto de fixação serão definidos após consulta pública. Caso deve passar por conciliação na AGU.
Cibersegurança: setor elétrico sofreu 535 mil ataques no 1º semestre
Superintendência de TI da ANEEL relata 535 mil tentativas de ataques bloqueadas no 1º semestre de 2025 e defende diretrizes que considerem realidades distintas de agentes do setor.
Diretora da Aneel vê lacunas na proposta de compartilhamento de postes
Para Agnes Costa, não está claro que órgão vai responsabilizar o posteiro em caso de má prestação de serviços, entre outros pontos
Entidades de telecom se unem por solução para compartilhamento dos postes
Associações do setor de telecom defendem proposta conjunta e diálogo com distribuidoras de energia para garantir segurança e eficiência na infraestrutura compartilhada
Regulamentação do uso de postes aguarda parecer jurídico da PFE na Aneel
Processo de regulamentação do uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações ainda será objeto de oitiva
Tili propõe cessão obrigatória dos postes, mas com opção por empresa da distribuidora
Relator sugere prazos de contratos de 15 anos entre teles e posteiro, com este podendo inclusive explorar serviços de telecom e ser coligado a distribuidoras.
Aneel adia decisão sobre partilha de postes e deixa setor de telecom “estarrecido”
Para Telcomp, agências não podem utilizar mecanismo de pedido de vistas para adiar decisões importantes sobre temas que se arrastam. Abrint também reclama. Já para a Feninfra, o pedido de vista foi prudente.
Postes: diretor da Aneel promete minuta regulatória até 24 de maio
Diretor da Aneel, Ricardo Tili, afirma que apresentará nova proposta de regulação para postes antes de deixar o cargo no mês que vem. Anatel pede articulação sobre espectro de redes privativas.
Telcomp propõe sandbox regulatório para resolver desordem nos postes
TelComp propõe sandbox regulatório para verificar viabilidade do modelo de posteiro responsável por limpeza, gestão e cessão de postes em cidades de 400 mil habitantes. Projeto foi debatido com parlamentares da delegação que foi ao MWC Barcelona 2025.
Teles querem posteiro como condição para renovação das concessões elétricas
Conexis, Abrint e Associação NEO dizem à Aneel que renovação das atuais concessões de distribuição elétrica precisa ter a cessão da faixa compartilhada com telecom a um posteiro como condicionante, e que o valor obtido não deve ser convertido em modicidade tarifária.
Situação do compartilhamento de postes é dramática, diz promotor
Representante da Aneel afirma que há convergência com Anatel e faltam poucos detalhes para regular conjuntamente o tema
Com novo apagão em SP, órgãos vão rediscutir como zelar infraestruturas
Após dificuldade no restabelecimento do serviço de energia, diferentes órgãos anunciam uma série de medidas, entre elas, analisar proposta de lei para tratar a competência para podas de árvores, por exemplo, e auditoria na fiscalização da Aneel.
Deputado aciona Justiça Federal para afastar diretores da Aneel
Ação contra o presidente da Agência, Sandoval Feitosa, e outros dois membros da diretoria, Fernando Mosna e Ricardo Tili, pede reconhecimento de 'descumprimento injustificado' de medidas, incluindo o compartilhamento de postes.
Aneel instaura novo processo sobre compartilhamento de postes
Relator é Ricardo Tili, que já tinha também relatoria do recurso apresentado por entidades de trabalhadores contra arquivamento do processo extinto em 24 de julho