
Regulamentação do uso de postes aguarda parecer jurídico da PFE na Aneel
Processo de regulamentação do uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações ainda será objeto de oitiva
Processo de regulamentação do uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações ainda será objeto de oitiva
Relator sugere prazos de contratos de 15 anos entre teles e posteiro, com este podendo inclusive explorar serviços de telecom e ser coligado a distribuidoras.
Para Telcomp, agências não podem utilizar mecanismo de pedido de vistas para adiar decisões importantes sobre temas que se arrastam. Abrint também reclama. Já para a Feninfra, o pedido de vista foi prudente.
Diretor da Aneel, Ricardo Tili, afirma que apresentará nova proposta de regulação para postes antes de deixar o cargo no mês que vem. Anatel pede articulação sobre espectro de redes privativas.
TelComp propõe sandbox regulatório para verificar viabilidade do modelo de posteiro responsável por limpeza, gestão e cessão de postes em cidades de 400 mil habitantes. Projeto foi debatido com parlamentares da delegação que foi ao MWC Barcelona 2025.
Conexis, Abrint e Associação NEO dizem à Aneel que renovação das atuais concessões de distribuição elétrica precisa ter a cessão da faixa compartilhada com telecom a um posteiro como condicionante, e que o valor obtido não deve ser convertido em modicidade tarifária.
Representante da Aneel afirma que há convergência com Anatel e faltam poucos detalhes para regular conjuntamente o tema
Após dificuldade no restabelecimento do serviço de energia, diferentes órgãos anunciam uma série de medidas, entre elas, analisar proposta de lei para tratar a competência para podas de árvores, por exemplo, e auditoria na fiscalização da Aneel.
Ação contra o presidente da Agência, Sandoval Feitosa, e outros dois membros da diretoria, Fernando Mosna e Ricardo Tili, pede reconhecimento de 'descumprimento injustificado' de medidas, incluindo o compartilhamento de postes.
Relator é Ricardo Tili, que já tinha também relatoria do recurso apresentado por entidades de trabalhadores contra arquivamento do processo extinto em 24 de julho
"As tratativas com as equipes técnicas da Aneel estão em andamento, as novas diretrizes trazidas no Decreto serão avaliadas", responde a reguladora em ofício.
Para Alexandre Silveira, chefe do MME, documento não passa de “um ofício oficial do ministro de Estado cobrando a formulação da regulação da política pública”.
Embora governo tente acelerar sabatinas para este ano no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre estaria agindo para postergar escolhas após eleição à presidência do Senado, cargo ao qual é candidato
Atender a recursos ou dispensar consulta pública, com base na documentação já realizada, podem acelerar a retomada das discussões na Aneel
Alexandre Silveira diz na Câmara que agências, de forma ampla, não têm respeitado as eleições e travam políticas públicas
O trio de autores defende, entre outros, que um único poste, em razão de suas funções, pode ser fracionado em poste de energia, poste de telecomunicações e poste de iluminação pública.
A publicação ocorreu nove meses depois da deliberação, mas não tem efeitos práticos, visto que a Aneel resolveu começar do zero a sua análise.
CONTCOP, Fenattel e Sintetel, apresentaram pedido de reconsideração, além da aprovação da resolução de compartilhamento de infraestrutura nos termos do que já foi deliberado pela Anatel.
Fabio Vianna Coelho, sócio da VianaTel, abordou a decisão da Aneel de encerrar o processo de criação de novas regras para o compartilhamento de postes
Kirchner fala sobre a regularização da fiação de telecom e aponta que regulação atual não é o suficiente para corrigir problema de de cabos no espaço aéreo público