Anatel e Aneel esperam chegar a acordo sobre postes este ano

Representantes de Aneel e Anatel intensificam reuniões a fim de solucionar o impasse. Caminho passa por definição de explorador de postes e possível criação de ofertas de referência.

Poste sobrecarregado

Anatel e Aneel intensificaram neste ano as conversas para chegar a um acordo na revisão da Resolução 4, que determina o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações.

Fernando Mosna, diretor da Aneel, agência que regula o setor elétrico, espera que ainda em 2023 a revisão da norma seja concluída. “A resolução 4 está muito ultrapassada e é objeto de discordâncias [entre distribuidoras e prestadoras de telecom]”, resumiu, durante o UTCAL Summit 2023, evento que reúne representantes das empresas de energia e vai até amanhã, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, em breve será votada a realização de uma consulta pública com novos incentivos para os distribuidores detentores dos postes compartilharem a infraestrutura, com incentivos à ordenação dos fios, definição de novos preços por ponto de fixação e criação da figura do posteiro, um explorador dos postes que seja remunerado por coordenar o uso dos ativos e regularizar a ocupação.

A Anatel já fez consulta pública sobre o tema. Vinicius Caram, superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, corroborou a percepção de Mosna de que os trabalhos entre as agências estão mais intensos. “O conselheiro Moisés Moreira tem se reunido semanalmente com os diretores da Aneel para rever a resolução conjunta”, falou.

Segundo Caram, as conversas giram em torno de regularização do passivo atual, definição de regras de regularização e disseminação da informação de uso dos postes. O preço de referência por ponto de fixação atualmente está em R$ 4,77. “Agora há a possibilidade de criação do explorador da infraestrutura e a determinação de ofertas de referência”, afirmou.

Espectro para redes privadas

Se por um lado as prestadoras de telecomunicações querem acesso a postes facilitado, por outro, as empresas de energia demandam espectro. Caram, no entanto, ressaltou que já existe muita frequência disponível.

“Já disponibilizamos para rede privativa a faixa de 450 MHz, de 1,5 GHz, 2,39 e 2,485 GHz, 3,7 GHz e 3,8 GHz, a faixa de 27,5 GHz em ondas milimétricas”, listou no evento.

Novas frequências serão liberadas em breve. A Anatel deve publicar consulta pública dos requisitos técnicos de uso da faixa de 410 MHz a 425 MHz para serviço limitado privado “em breve”. Entre as definições estão a possibilidade de uso de subcanais de 100 KHz, o que facilita adoção de ferramentas de internet das coisas. O mesmo para as faixas de 451 MHz a 458 MHz, e de 461 a 468 MHz, que terá ainda opção de uso de subcanais de 2,5 MHz.

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Rafael Bucco

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