TelComp elege CEO da Vero para presidir Conselho
Fabiano Ferreira sucede Tomás Fuchs na presidência da entidade, que terá agenda marcada por compartilhamento de postes e novas tecnologias
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Conexis defende aprovação do PL dos Postes, mas pede ajustes em preço e governança
Conexis afirma que texto do PL dos postes aprovado no Senado preserva avanços, mas ainda precisa de regras objetivas para preço baseado em custos, financiamento e prazos de regularização.
Conflito entre Aneel e Anatel sobre postes chega ao fim com decisão vinculante da AGU
Parecer vinculante da Advocacia-Geral da União conclui que Decreto 12.068/2024 impôs novo modelo para gestão dos pontos de fixação de postes e compartilhamento entre setores de energia e telecom
Agências discutem 24 processos de compartilhamento de postes
CRCA tratou de processos sobre preço por ponto de fixação, reajustes, contratos, retirada de cabos e rescisão contratual
Aneel e Anatel se dizem “otimistas” quanto a fim do impasse dos postes
Painel no AGC 2026 discutiu cessão obrigatória da exploração dos postes, preço orientado a custos e avanço de projeto de lei no Congresso
Anatel acelera análise de contratos de postes e envia 1.248 processos à Aneel
Agência recebeu 2.022 contratos de compartilhamento entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, em meio ao esforço de regularização da ocupação de postes no setor de banda larga fixa.
Justiça do Ceará quer uniformizar entendimento sobre cobrança pelo uso de postes
Audiência pública do Tribunal de Justiça do Ceará reuniu agências, entidades e representantes dos setores de energia e telecom para subsidiar julgamento de IRDR sobre valores cobrados no compartilhamento de infraestrutura
Coleta de dados sobre uso de postes por ISPs é prorrogada pela Anatel
Agência prorrogou até 31 de março o prazo para prestadoras de banda larga fixa enviarem dados sobre contratos de compartilhamento de postes
TelComp vê risco de oportunidade desperdiçada com o ReData e mais judicialização nos postes
Em entrevista ao TV Síntese, Luiz Henrique Barbosa diz que a indefinição sobre a política para data centers pode afastar investimentos; contou ainda que a associação mapeou mais de 700 ações judiciais sobre postes.
Anatel amplia prazo para apresentação de contratos de uso de postes
Agência estende em 30 dias o período para prestadoras de SCM informarem contratos com distribuidoras de energia e atualiza Manual da Coleta
Freire vê conciliação federal como saída a impasse dos postes
Divergência jurídica e regulatória pode levar tema à Câmara de Conciliação da administração federal, acredita Freire, vice-presidente da Anatel.
Entidades de telecom alertam Aneel sobre riscos econômicos em minuta de compartilhamento de postes
Associações afirmam que proposta aprovada pela diretoria da Aneel ignora custos incrementais e pode penalizar prestadoras que cumprem contratos.
Aneel aprova regra de compartilhamento de postes
Texto difere em diversos pontos da proposta de 2023 da Anatel, que deverá referendar a questão. Pela Aneel, cessão do direito de exploração do ponto de fixação não é obrigatória. Preços do ponto de fixação serão definidos após consulta pública. Caso deve passar por conciliação na AGU.
Diretora da Aneel vê lacunas na proposta de compartilhamento de postes
Para Agnes Costa, não está claro que órgão vai responsabilizar o posteiro em caso de má prestação de serviços, entre outros pontos
Coleta: Anatel anuncia sistema para registro formal de contratos de postes
O sistema, que será chamado Coleta, vai permitir o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Expectativa é que entre em operação ainda este ano.
Em debate sobre postes, posições de elétricas e teles seguem divergentes
Aneel avalia operador de infraestrutura caso a caso; Anatel prioriza preço orientado a custos e zeladoria; Abradee rejeita cessão compulsória; Conexis e Abrint defendem revisão de preços e novo arranjo de governança.
Entidades de telecom se unem por solução para compartilhamento dos postes
Associações do setor de telecom defendem proposta conjunta e diálogo com distribuidoras de energia para garantir segurança e eficiência na infraestrutura compartilhada
MP-RS propõe consórcio para reorganizar cabos em postes
Preço de referência, papel da Aneel e alternativas como sandbox regulatório foram alvo de debate em evento em Gramado (RS)
Lopes: Limites de Atuação Antitruste no Compartilhamento de Postes
O CADE não atuaria para arbitrar o preço em si, mas sim para reprimir a prática discriminatória que impede a concorrência, avalia Alexandre Rosa Lopes, advogado e professor do IBMEC
Regulamentação do uso de postes aguarda parecer jurídico da PFE na Aneel
Processo de regulamentação do uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações ainda será objeto de oitiva