PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.
Operadora atingiu metas em Santa Catarina e Sergipe, onde poderá retomar a cobrança.
Operadora de TV paga ofertava plano acessível somente para aqueles que aderissem ao serviço de assistência técnica
Há votos discordantes no Conselho Diretor sobre a venda de imóveis da concessionária
Segundo o presidente da Anatel, a operadora não questiona a metodologia da Anatel. E TIM e Algar Telecom estão com seus TACs prontos para ser julgados pelo Conselho
Decisão publicada nesta terça-feira garante acesso da agência a todos os documentos referentes a atos ou fatos relevantes a manutenção da concessão
A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
Único reparo feito diz respeito a exigência de conteúdo local que, na opinião do órgão, “pode se erigir barreiras a entradas no setor”
Após operadora afirmar que não tem mais interesse no Termo de Ajustamento de Conduta nas bases atuais, Anatel diz que regulamento impede qualquer alteração ou apresentação de nova proposta. Ontem, agência retirou cerca de R$ 700 milhões previstos no termo original, o que, segundo a Telefônica, causaria desequilíbrio no plano de investimentos.
Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades
Agência culpa pelo atraso a baixa participação das entidades consultadas em se manifestarem sobre o tema
Companhia fica obrigada a proceder a revisão tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos com a incorporação para o consumidor
Conselheiro Leonardo de Morais defende que esse valor seja reservado para aplicação somente após a atualização do marco regulatório
Só na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, foram aprovadas sanções no valor de R$ 370 milhões, sem considerar juros nem correção monetária
Processo teve cinco relatórios diferentes e acabou aprovado por apenas dois votos
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a agência dá prazo para que a prestadora se manifeste de modo definitivo sobre seu interesse em prosseguir nas negociações em se considerando as premissas contidas na metodologia
As pequenas e micro empresas selecionadas podem participar plenamente no trabalho das comissões de normalização e desenvolvimento das telecomunicações, mas sem direito a voto
Além dessa vaga, outras quatro estão abertas no colegiado
O conselheiro da agência, Leonardo de Morais, pretende realizar este ano workshop com todos os stakeholders para dar subsídios à Anatel fazer a análise de impacto regulatório este ano, elaborar as regras do edital e lança-lo em 2019. Essa frequência é uma das que já foi escolhida em todo o globo para receber a 5G. No Brasil, porém, ela é ocupada por quem tem receptor de TV aberta via satélite. Este é o problema técnico que precisa ser resolvido, antes do leilão ser realizado.
Anatel manda operadoras baixarem os preços das chamadas em todas as regiões do país, a partir do próximo domingo. Redução valerá para chamadas locais e interurbanas.
