Multas retiradas do TAC da Telefônica podem alcançar R$ 700 milhões
Só na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, foram aprovadas sanções no valor de R$ 370 milhões, sem considerar juros nem correção monetária
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Categoria Regulação
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Anatel aplica multa de R$ 66,4 milhões à Oi
Processo teve cinco relatórios diferentes e acabou aprovado por apenas dois votos
Anatel reitera que não muda metodologia para obrigações adicionais do TAC da Telefônica
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a agência dá prazo para que a prestadora se manifeste de modo definitivo sobre seu interesse em prosseguir nas negociações em se considerando as premissas contidas na metodologia
Projeto piloto garante participação de pequenas prestadoras em grupos de estudos da UIT
As pequenas e micro empresas selecionadas podem participar plenamente no trabalho das comissões de normalização e desenvolvimento das telecomunicações, mas sem direito a voto
MCTIC convoca entidades dos usuários para compor Conselho Consultivo
Além dessa vaga, outras quatro estão abertas no colegiado
Anatel pensa em licitar frequência de 3,5 GHz em 2019, para acelerar 5G no país
O conselheiro da agência, Leonardo de Morais, pretende realizar este ano workshop com todos os stakeholders para dar subsídios à Anatel fazer a análise de impacto regulatório este ano, elaborar as regras do edital e lança-lo em 2019. Essa frequência é uma das que já foi escolhida em todo o globo para receber a 5G. No Brasil, porém, ela é ocupada por quem tem receptor de TV aberta via satélite. Este é o problema técnico que precisa ser resolvido, antes do leilão ser realizado.
Ficará mais barato ligar de fixo para celular
Anatel manda operadoras baixarem os preços das chamadas em todas as regiões do país, a partir do próximo domingo. Redução valerá para chamadas locais e interurbanas.
Anatel abrirá consulta pública para revisar norma do Wacc
Um dos benefícios da proposta é facilitar o cálculo do valor da migração das concessões para autorizações da telefonia fixa
Proposta da Anatel prevê alta de limite de faixa para até 40%
A revisão do modelo de gestão de espectro passará por consulta pública de 45 dias e prevê concentração potencial de até três prestadoras móveis
Anatel divulga cronograma do bloqueio de celulares piratas em todo o país
Aviso de bloqueio começa a ser enviado amanhã a usuários de aparelhos irregulares em Goiás e DF. No resto do país, sistema será ativado em duas fases: uma em setembro, outra em janeiro de 2019.
Leilão de 700 MHz ainda demora, avisa Quadros
André Borges, do MCTIC, não acredita que há tempo para certame acontecer este ano.
Brasil será pioneiro em 5G na AL, mas ativação virá só depois de 2020, prevê GSMA
Entidade cobra plano de leilões de espectro futuros para que empresas consigam programar investimentos.
Alto preço do espectro inibe expansão de redes móveis na América Latina, aponta GSMA
Países da região cobram mais pelo uso do espectro do que Estados Unidos e países da Ásia ou Europa.
Ancine quer regular jogos eletrônicos
Grupo de trabalho terá 90 dias para estudar, discutir e apresentar proposta à direção da agência
Publicado decreto que regulamenta o Marco Legal de CT&I
SBPC cobra recomposição do orçamento para o setor científico, que neste ano deve encolher ao menos 25%.
Anatel avisa que vai regular o roaming nas pequenas cidades, se operadoras não se entenderem
O conselheiro Leonardo de Morais ainda acredita que as operadoras de celular conseguirão fechar os acordos de roaming que permitam que seus clientes possam visitar cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes sem precisar trocar o chip do seu celular. Mas se elas não resolverem entre si essa questão, a Anatel está pronta para agir e vai regular esse medida.
Telecom Italia apresenta plano para separar infraestrutura de rede
Amos Genish se reuniu com o ministro italiano da Indústria. A separação da unidade de rede atende a pressão do regulador
Anatel confirma a possibilidade de suspensão serviço de interconexão por inadimplência
Decisão é parte do processo de resolução de conflito entre a Nextel e a Transit do Brasil, que deixou de pagar pelo serviço desde 2010
Anatel arquiva medida cautelar contra Oi e Tanure
Documento proibiu a participação de indicados da Société Mondiale nas decisões do Conselho de Administração da companhia antes da anuência prévia dos nomes
Anatel e Aneel diminuem preço de aluguel de postes da CPFL
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências