Leilão de 700 MHz ainda demora, avisa Quadros
André Borges, do MCTIC, não acredita que há tempo para certame acontecer este ano.
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Regulação
Leia maisLeilão de 700 MHz ainda demora, avisa Quadros
Brasil será pioneiro em 5G na AL, mas ativação virá só depois de 2020, prevê GSMA
Entidade cobra plano de leilões de espectro futuros para que empresas consigam programar investimentos.
Alto preço do espectro inibe expansão de redes móveis na América Latina, aponta GSMA
Países da região cobram mais pelo uso do espectro do que Estados Unidos e países da Ásia ou Europa.
Ancine quer regular jogos eletrônicos
Grupo de trabalho terá 90 dias para estudar, discutir e apresentar proposta à direção da agência
Publicado decreto que regulamenta o Marco Legal de CT&I
SBPC cobra recomposição do orçamento para o setor científico, que neste ano deve encolher ao menos 25%.
Anatel avisa que vai regular o roaming nas pequenas cidades, se operadoras não se entenderem
O conselheiro Leonardo de Morais ainda acredita que as operadoras de celular conseguirão fechar os acordos de roaming que permitam que seus clientes possam visitar cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes sem precisar trocar o chip do seu celular. Mas se elas não resolverem entre si essa questão, a Anatel está pronta para agir e vai regular esse medida.
Telecom Italia apresenta plano para separar infraestrutura de rede
Amos Genish se reuniu com o ministro italiano da Indústria. A separação da unidade de rede atende a pressão do regulador
Anatel confirma a possibilidade de suspensão serviço de interconexão por inadimplência
Decisão é parte do processo de resolução de conflito entre a Nextel e a Transit do Brasil, que deixou de pagar pelo serviço desde 2010
Anatel arquiva medida cautelar contra Oi e Tanure
Documento proibiu a participação de indicados da Société Mondiale nas decisões do Conselho de Administração da companhia antes da anuência prévia dos nomes
Anatel e Aneel diminuem preço de aluguel de postes da CPFL
Decisão estabelece valor de referência de R$ 3,19 por ponto de fixação, como prevê a resolução conjunta das agências
Anatel vai acompanhar execução da recuperação da Oi
Agência quer evitar descontinuidade do serviço de telefonia fixa, que teria que ser assumido pelo governo
Anatel publica regras para compensação e restituição de valores pagos a mais
Agência mantém a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e destinação, desconsiderando a sugestão das operadoras
Publicada anuência prévia à reestruturação da TIM
A TIM Celular será absorvida pela TIM S.A.
Voto de Quadros sobre o prédio da Telefônica já está disponível
A Anatel negou o pedido de venda do prédio, mas revogou também a decisão que proibia a venda de qualquer imóvel administrativo das concessionárias. O pedido pode ser retomado
Liberdade tarifária para DDD e ligação local entrará na agenda regulatória da Anatel
O fim da tarifa de DDD e da ligação local de telefonia, com mudanças também nas áreas locais, entra na agenda regulatória da Anatel deste ano. A revisão do acordo de compartilhamento de postes e das regras para o uso da tecnologia Femtocell também será priorizada.
Quadros afirma que decisão de hoje libera venda de terrenos baldios das concessionárias
Conforme Quadros, a decisão de hoje liberou a venda de terrenos vazios em poder das operadoras de telecom, que antes estava proibida.
Anatel: prédio da Telefônica na Martiniano não pode mesmo ser vendido, por enquanto
A Anatel negou em fase final o recurso da Telefônica e manteve o entendimento de que o prédio administrativo na Martiniano de Carvalho deve ser mantido como bem reversível à União. Mas admite rediscutir o assunto, ao anular dois itens da decisão de 2012, liberando a empresa a reapresentar o pedido. E vai fazer um novo regulamento, que deverá ser aprovado até o final do ano.
CVM proíbe fundos de investir em criptomoedas
Xerife do mercado ressalta que as criptomoedas, como a Bitcoin, não podem ser classificadas ainda como ativos financeiros no Brasil e, portanto, não podem ser incluídas nos fundos de investimento regulados. Autarquia ainda estuda como lidar com a nova modalidade de ativo.
Entidade cobra celeridade de reguladores em liberação de espectro para a 5G
Para a 5G Americas, Anatel poderia leiloar ao menos mais 100 MHz em espectro na banda de 2,3 GHz, que não estão em uso, neste ano.
Claro e Vivo pedem que agência defina o que é pequena empresa de telecom
A pequena operadora de telecomunicações tem regras mais vantajosas para si, uma maneira de estimular a competição. Mas a Anatel criou diferentes conceitos para definir essa empresa.