Celular pirata faz clone de aparelho legal e não acabará com o bloqueio, afirma Levy
Para o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, o bloqueio de celular que começa no DF e em GO em 9 de maio não conseguirá encontrar os aparelhos piratas.
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Categoria Regulação
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Anatel quer esclarecimentos sobre participação do Aurelius na Nextel
Agência vai investigar se fundo passou a deter controle na operadora
Regulação de IoT deve vir no próximo ano, estima Anatel
A Anatel estima que até o segundo semestre do próximo ano, o Decreto Presidencial com as diretrizes nacionais para a IoT já estará definido. Entre os temas relevantes na pauta do setor de telecomunicações estão questões sobre se o serviço será enquadrado como um SVA (Serviço de Valor Adicionado), tal qual é a Internet, e se a neutralidade da rede poderá ser aplicada para a conexão entre "coisas".
Presidente da Anatel diz que só nova MP pode respaldar proposta da Oi para as multas
Juarez Quadros assinalou que não há possibilidade de a Oi assinar TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Anatel, pois a regra não deixa rever processos que foram rejeitados, como os da operadora. "Para isso, seria preciso mudar o regulamento, o que não está previsto na Agenda Regulatória de 2018", assinalou. A AGU pode negociar um Termo de Compromisso com a Oi independente da Anatel, com outras normas, observou.
Operadoras contam, agora, com intérpretes em Libras
A exigência para atendimento de pessoas com deficiência auditiva faz parte do Regulamento Geral de Acessibilidade, que entrou em vigor hoje.
PSA da Oi que contrariar Anatel gera multa de R$ 50 milhões para dirigente
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, ainda aguarda publicação de Medida Provisória para resolver a disputa em torno das multas da Anatel na assembleia da Oi, marcada para o dia 7 de dezembro.
Publicada cautelar que proibe Oi de assinar PSA com credores investidores
Decisão tomada na segunda-feira, 27, passa a valer, e impede Oi de firmar compromisso com credores dispostos a participar do aumento de capital nos termos do PSA apresentado na semana passada à Anatel.
Anatel ainda identifica cláusulas ruinosas à Oi e determina nova mudança no PSA
A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são "ruinosas à compahia": a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.
Anatel destina mais 100 MHz de espectro para o serviço celular
A Anatel destinou um pedaço do espectro entre 2,3 GHz e 2,4 GHz para as próximas gerações da telefonia móvel. Agora, o celular tem no Brasil 997 MHz de espectro disponível. A UIT recomenda 1.960 MHz.
Abrint quer entrar como parte interessada no processo do TAC da Telefônica
Abrint teme que Telefônica seja incentivada a entrar em áreas atualmente atendidas pelos provedores regionais, criando desquilíbrio concorrencial.
Anatel multará em R$ 50 milhões diretor da Oi que assinar PSA aprovado pelo conselho
A área técnica da Anatel concluiu hoje, 21, seu parecer sobre o pré acordo de adesão ao plano de recuperação judicial (PSA) da Oi. E o relatório, de mais de 20 páginas, afirma que o acordo, se assinado, é prejudicial à companhia, por que usa indevidamente o caixa da empresa.
Anatel vai tomar frequência de 2,5 GHz de provedor que não pedir prorrogação
As cerca de 90 empresas que receberam a outorga da Anatel para a frequência de 2,5 GHz, no leilão que ocorreu em dezembro de 2015, precisam entrar em operação em 18 meses, o que não ocorreu. Vitor Menezes, da agência, afirma que, aquelas que pediram prorrogação do prazo deverão ganhá-lo, mas quem não o fez, perderá a frequência. Já há outras 200 empresas que esperam uma resposta do regulador, o que deverá ocorrer esta semana, para o problema da documentação insanável.
Enquanto BC diz não regular moedas virtuais, CVM quer incentivar o uso
BC ressalta que moeda virtuais não tem qualquer lastro em ativos no país. CVM afirma que emissão dessas moedas para fins de distribuição de valores mobiliários exigem registro na autaquia.
Telcomp quer ver compromissos dos TACs antes que sejam assinados
Entidade afirma que acordos têm "forte potencial de destruição de valor" caso resulte em investimentos em áreas atendidas por pequenos provedores ou operadoras competitivas.
Abrint cobra transparência da Anatel sobre TAC da Telefônica
Associação de provedores quer relatório da Anatel que comprove a total carência de infraestrutura nas localidades em que a Telefônica pretende investir os recursos do TAC.
Anatel concentra fiscalização em operações clandestinas no 3º tri
Agência fechou três rádios cujos sinais interferiam no sistema de comunicação de aviação do Rio de Janeiro.
Equipamentos de radiação restrita: consulta pública
A proposta de atualização dos requisitos técnicos do Regulamento foi colocada em consulta pública por 20 dias
Banda larga fixa: decisão sobre limite de dados fica para 2018
Anatel adiou por 120 dias a decisão sobre limitar ou não o uso de dados nas conexões fixas após final da franquia
Anatel manda Oi provar ainda nesta quinta-feira que PSA não comprometerá caixa
Anatel ordena a Oi a apresentar provas de que o PSA não vai retirar caixa a ponto de afetar a sustentabilidade das operações no curto prazo. A tele tem até às 14h de hoje para entregar os documentos.
Anatel manda Oi, Claro, Algar e Sercomtel baixarem tarifas. Vivo pode aumentar.
Medida vale para a telefonia fixa, e afeta também preços da assinatura, dos planos básicos, de troca de endereço, entre outros serviços.