Anatel abre consulta sobre regras de coleta de dados setoriais
Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados
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Categoria Regulação
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Qualcomm quer espectro usado para uplink da Banda C liberado para a 5G
Executivo da fabricante explica que será preciso destinar os 28 GHz, também usado por satélites, para a 5G. E diz que ainda este ano será lancado aqui chip NB-IoT compatível com redes de 450 MHz.
Claro, Oi, Telefônica e TIM têm 90 dias para organizar fios em postes da AES Eletropaulo
Operadoras devem organizar ocupação de 2.129 postes da distribuidora. Comissão formada por Anatel, Aneel e ANP atende a pleito de 2016.
Anatel reativa Comitê de Infraestrutura de Informação e vai chamar Vivo para explicar uso de dados
O comitê, a ser presidido por Juarez Quadros, vai tratar da estratégia brasileira para a transformação digital
Operadoras de telecom ficarão responsáveis por limpar postes das elétricas
A Anatel e Aneel estão revendo a portaria conjunta, publicada em 2014, que definiu o preço e as condições para o compartilhamento dos postes das concessionárias de energia elétrica para as operadoras de telecom.
Anatel vai responder ao TCU sobre antigas obrigações da Oi
O processo refere-se ainda à compra da Brasil Telecom pela Oi
Anatel aprova nova regra de TV paga, sem custo adicional de R$ 400 milhões com caixas híbridas
O novo regulamento enterra com o antigo entendimento da Anatel, de que haveria o must carry também dos sinais digitais de TV. Agora, se uma emissora de TV aberta não conseguir negociar o preço ou tiver sua programação recusada por operadora de TV paga via satéolite (DTH), terá que recorrer à arbitragem da agência reguladora.
Anatel deve transformar TAC da Telefônica em mais multas
Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.
Anatel mantém chamadas gratuitas de orelhões da Oi em 12 estados
Operadora atingiu metas em Santa Catarina e Sergipe, onde poderá retomar a cobrança.
Anatel multa Sky em R$ 10 milhões por venda casada
Operadora de TV paga ofertava plano acessível somente para aqueles que aderissem ao serviço de assistência técnica
Anatel adia decisão sobre venda de imóveis da Oi
Há votos discordantes no Conselho Diretor sobre a venda de imóveis da concessionária
Quadros aguarda novas informações da Telefônica sobre TAC para marcar reunião com seu presidente
Segundo o presidente da Anatel, a operadora não questiona a metodologia da Anatel. E TIM e Algar Telecom estão com seus TACs prontos para ser julgados pelo Conselho
Anatel confirma fim do processo de caducidade da Oi, mas mantém controle das reuniões
Decisão publicada nesta terça-feira garante acesso da agência a todos os documentos referentes a atos ou fatos relevantes a manutenção da concessão
Enterrar fios, construir backhaul, reduzir tarifa. Ideias para o saldo do PGMU
A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
Ouvidoria da Anatel elogia processo de digitalização da TV aberta em relatório
Único reparo feito diz respeito a exigência de conteúdo local que, na opinião do órgão, “pode se erigir barreiras a entradas no setor”
Anatel sacramenta fim do TAC da Telefônica
Após operadora afirmar que não tem mais interesse no Termo de Ajustamento de Conduta nas bases atuais, Anatel diz que regulamento impede qualquer alteração ou apresentação de nova proposta. Ontem, agência retirou cerca de R$ 700 milhões previstos no termo original, o que, segundo a Telefônica, causaria desequilíbrio no plano de investimentos.
CGI.br alerta Congresso para urgência de legislação que proteja dados pessoais
Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades
Anatel adia por mais seis meses decisão sobre franquia na banda larga fixa
Agência culpa pelo atraso a baixa participação das entidades consultadas em se manifestarem sobre o tema
Anatel dá aval para que Algar incorpore empresa de celular
Companhia fica obrigada a proceder a revisão tarifária para transferência integral dos ganhos econômicos com a incorporação para o consumidor
Novo cálculo do saldo do PGMU chega a R$ 3,3 bilhões, próximo do valor contestado pelas teles
Conselheiro Leonardo de Morais defende que esse valor seja reservado para aplicação somente após a atualização do marco regulatório