Conflitos levam Anatel a clarear condições de interrupções em interconexão
Novo regulamento mantém a necessidade de homologação de acordos entre operadoras
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Categoria Regulação
Leia maisConflitos levam Anatel a clarear condições de interrupções em interconexão
Valor da frequência pode ser trocado por obrigações
Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.
Saem novas regras para interconexão de redes e preço público de frequência
As empresas com poder de mercado terão que ampliar os pontos de interconexão de dados.
PGMC: Anatel vai regular link de internet e uso de duto e intervir menos em outros mercados
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 12, o novo Plano Geral de Metas de Competição, com duração de 4 anos, e com a definição de 7 mercados relevantes cujas empresas maiores terão preços controlados em mais de 3 mil cidades brasileiras
Anatel nega recurso do Société Mondiale e mantém conselheiros da Oi
O conselho transitório da Oi, com 9 integrantes, só será mudado após o aumento de capital e ingresso de novos sócios.
Anatel reduz em 39,8% o valor total das multas aplicadas em 2017
Relatório anual da agência indica, porém, que recursos arrecadados superam em 129,6% aos obtidos no ano anterior
PGMU com LTE pode não vingar com risco da reversibilidade
Esse plano de universalização que deveria estar valendo desde 2016, continua em debate. As opções são trocar dinheiro de orelhão por investimentos em rede fixa de conexão LTE ou para limpar postes e dutos.
Anatel aprova entrada da Archy no bloco de controle da Algar
Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante
Após aumento de capital, Anatel avisa que precisa aprovar os conselheiros da Oi
O conselho diretor da Anatel aprovou ontem, 13, o aumento de capital da Oi, mas manteve alguns condicionamentos, entre eles o de que os novos membros do Conselho de Administração a serem eleitos após o aumento de capital só poderão assumir depois da aprovação da agência.
Operadoras voltam a questionar na Anatel saldo do PGMU
As empresas voltam a questionar o montante de R$ 3,7 bilhões calculado pela Anatel
Anatel retoma o julgamento da AT&T e dará 15 dias para operadora se defender
Segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, a Sky, controlada pela AT&T terá 15 dias após a publicação da decisão norte-americana, que autorizou a compra da Time Warner, para apresentar sua defesa com base na Lei de TV paga, a Lei do SeAC.
Anatel confirma neutralidade da rede da Oi
A Anatel constatou que não houve qualquer degradação ou direcionamento de dados intencional.
Aneel e Anatel vão analisar, juntas, o impacto regulatório do compartilhamento dos postes
Agências pretendem colocar em consulta pública, ainda este ano, texto para aperfeiçoar a resolução nº 4, de 2014, que estabeleceu valores de referência para alugues de postes.
Anatel prevê aprovação da destinação da faixa de 3,5 GHz para este ano
Frequência será usada pela 5G, mas depende de uma coordenação com o serviço de TV aberta via parabólica
Anatel afasta risco de desmembramento da Oi e Brasil Telecom
A decisão de hoje, 28, da Anatel afasta a reversão da operação de fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom, por descumprimento de obrigações, mas vai impor multa de 2,5% da última receita líquida da Oi
A GDPR, regulação europeia para uso de dados pessoais, vem aí. Sua empresa está preparada?
A partir de sexta-feira (25) entra em vigor legislação que estabelece multas de até 4% a receita global das companhias em caso de vazamento de dados. Empresas brasileiras que lidem com dados de europeus ou residentes da União Europeia precisam se adequar.
TAC: faltou maturidade institucional, afirma presidente da Telefônica
Eduardo Navarro, presidente da Telefônica Vivo, disse que o TAC da Telefônica, não foi aprovado por falta de maturidade institucional de todos os atores, inclusive da própria empresa.
Quadros já fala em divisão de receitas com União em leilão de frequência
Para o presidente da Anatel, é "impossível" fazer com que o dinheiro do leilão de frequência seja integralmente aplicado na expansão do setor.
Minuta de decreto está pronta e IoT não será serviço de telecom
O Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações já concluiu a elaboração da minuta de Decreto Presidencial que vai estabelecer as condições para o desenvolvimento da Internet das Coisas no país. A expectativa é que a proposta chegue à Casa Civil da Presidência até a próxima semana.
Anatel publica saldo das desonerações do PGMU
Valor de R$ 3,7 bilhões é contestado pelas concessionárias, que terão equilíbrios econômico-financeiro dos contratos avaliados