
Anatel cria comitê destinado às prestadoras de pequeno porte
O conselheiro Emmanoel Campelo vai presidir o CPPP, que busca aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas

O conselheiro Emmanoel Campelo vai presidir o CPPP, que busca aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas

Localizadores de ativos enterrados voltarão a ser certificados pela Anatel

A agência recomenda que só deve ser carregado um celular a uma distância de 1,5 cm do corpo.

A Anatel irá autorizar uma licença para estações compartilhadas e propõe licenças sem prazo para acabar

Conforme a proposta que ficará em consulta pública por 45 dias, além de uma única licença para os distintos serviços de telecom, haverá também sensível redução no preço da outorga: serão cobrados R$ 400,00 para todos os serviços coletivos e R$ 20,00 para os de interesse restrito.

Por meio de gráficos, tabelas e mapas interativos é possível acompanhar as evoluções mensais e anuais da banda larga fixa, telefonia fixa e móvel

Empresa teme que Correios deixem de ser cliente de seus serviços de logísticas devido ao acordo com a Azul.

Companhia recebe aval prévio para tocar iniciativas decididas na AGE da próxima semana.

"Deveria ser parte da política pública o incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais", diz entidade

Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo

Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura

Para o SindiTelebrasil, tal proposta só faz agravar o cenário de baixa atratividade para a realização de investimentos em um setor saturado de impostos e taxas

A Anatel diz que não haverá aumento de imposto para as teles, pois o aumento de 1% para 3% do Fistel seria compensado com queda em outras taxas. As operadoras discordam.

Segundo Thiago Botelho, o conselho da Ancine aprovou o roteiro para a análise do processo, que começa com a busca de informações, passa pela consulta dos interessados, elaboração do parecer técnico e da análise da procuradoria.

Agência quer opinião sobre modelagem da futura licitação dessas faixas, como blocos, arranjos, distribuição geográfica e contrapartidas

Foram realizadas 2.796 ações e abertos 831 novos Processos Administrativos de Descumprimento de Obrigações (Pados) de janeiro a junho

Regulamento da Anatel para radioamador já está publicado. E as frequências para o serviço em caráter primário e sem exclusividade. são de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz.

Os direitos de exploração dos satélites da Star One foram transferidos para a Claro

Conforme a Ouvidoria, para alguns temas, a Anatel leva até três anos para emitir um regulamento.

Organização afirma que não cabe a empresas desempenhar funções de segurança que deveriam ser garantidas pelo Estado