Anatel autoriza que satélites da Star One passem para a Claro
Os direitos de exploração dos satélites da Star One foram transferidos para a Claro
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Regulação
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Anatel só cumpriu 43% da meta regulatória do biênio, destaca Ouvidoria
Conforme a Ouvidoria, para alguns temas, a Anatel leva até três anos para emitir um regulamento.
Bloqueio de sinal celular em prisões afeta usuários do entorno, alerta 5G Americas
Organização afirma que não cabe a empresas desempenhar funções de segurança que deveriam ser garantidas pelo Estado
Anatel libera acesso aos TACs da Algar Telecom e da TIM Brasil
A agência negou, no entanto, o pleito da Claro Brasil, que queria acompanhar os dois processos como "terceira interessada".
TCU já muda decisão de agência reguladora.
O TCU, este ano, cassou uma decisão tomada pela Antaq, agindo como tribunal de justiça.
Pedido de parte da faixa de 700 MHz pelo Exército é negado pela Anatel
Agência alega que frequência é destinada para serviço móvel, que teve aumento de 400% no tráfego de dados em 3 anos e recomenda reuso de faixas
Anatel confirma multa de R$ 30 milhões à A.Telecom
Empresa subsidiária da Telefônica foi acusada de prestar o serviço de telefonia fixa sem autorização
Anatel aprova novas regras para uso de frequências por radioamadores
Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT
MCTIC e Anatel farão caravana pela adoção da Lei das Antenas
Representantes vão a cidades grandes mal posicionadas em ranking que mede a receptividade a infraestrutura de telecomunicações
Anatel não prevê destinar 2,3 GHz para 5G, diz Quadros
Presidente da agência reitera que, embora intenção seja realizar leilão único de frequências em 2019, 2,3GHz deve ser alocado para SLP, SMP e retransmissoras de TV, enquanto os 3,5GHz irão para 5G.
Anatel não quer lista tríplice no PL das agências
Quadros diz que não há necessidade de lista para cargo com mandato temporário. Agência também prefere flexibilidade para definir prazos de consultas públicas.
Anatel marca nova audiência pública sobre plano de redes
Porém, reivindicação das teles, de ter acesso à minuta de projeto de lei, elaborada pela a agência, que permite o uso dos recursos do Fust em redes, não foi atendida
Assespro muda de posição e pede veto a autoridade de proteção de dados
Entidade também quer que Michel Temer barre capítulo que trata das sanções e itens que determinam os ressarcimentos em casos de violação.
Anatel aguarda documentação da Oi para análise de novo Conselho de Administração
Agência vai analisar a nova composição social da concessionária
Consulta de dados abertos será lançada
Conselho diretor da agência aprovou a realização de uma consulta sobre como executar a abertura de suas bases de dados e migração para padrões abertos, a fim de se adequar ao Decreto 8.777/16.
Anatel destina espectro de 2,3 GHz para a 5G.
Faixa poderá estar disponível no leilão de 2019, se regulamentação for concluída a tempo.
Anatel faz nova apreensão de produtos não homologados
Foram lacrados e apreendidos 28 mil produtos piratas, entre cabos e campainhas sem fio, em Mauá, na Grande São Paulo. Itens valem cerca de R$ 750 mil.
TAC da Algar Telecom só será julgado em novembro
O processo da operadora já tramita na Anatel há quatro anos.
Brasil não levará posição sobre OTT para a Citel, decide cúpula da Anatel
A cúpula da Anatel não concordou com o documento aprovado pela comissão técnica - que tem suas reuniões abertas - que cita a necessidade de a UIT apoiar fóruns multi stakeholders. Segundo fontes da Anatel, essa posição foi tomada para preservar o Brasil como interlocutor do diálogo sobre o assunto.
Teles pedem acesso ao anteprojeto do Fust para avaliar o Pert
Para prestadoras, que participaram da audiência pública, texto vazado da proposta de alteração da contribuição aponta para aumento da carga tributária