
Anatel aguarda documentação da Oi para análise de novo Conselho de Administração
Agência vai analisar a nova composição social da concessionária

Agência vai analisar a nova composição social da concessionária

Conselho diretor da agência aprovou a realização de uma consulta sobre como executar a abertura de suas bases de dados e migração para padrões abertos, a fim de se adequar ao Decreto 8.777/16.

Faixa poderá estar disponível no leilão de 2019, se regulamentação for concluída a tempo.

Foram lacrados e apreendidos 28 mil produtos piratas, entre cabos e campainhas sem fio, em Mauá, na Grande São Paulo. Itens valem cerca de R$ 750 mil.

O processo da operadora já tramita na Anatel há quatro anos.

A cúpula da Anatel não concordou com o documento aprovado pela comissão técnica - que tem suas reuniões abertas - que cita a necessidade de a UIT apoiar fóruns multi stakeholders. Segundo fontes da Anatel, essa posição foi tomada para preservar o Brasil como interlocutor do diálogo sobre o assunto.

Para prestadoras, que participaram da audiência pública, texto vazado da proposta de alteração da contribuição aponta para aumento da carga tributária

Presidente da Anatel ressalta a evolução significativa do setor desde 1998, porém entende que a legislação precisa se adaptar às novas exigências do mercado

Estudo servirá como base para análise de pedidos de desvinculação de imóveis das concessionárias pela Anatel

Testes de convivência entre o serviço e a TV aberta terão início em agosto e o edital para licitação da frequência deverá sair no segundo semestre de 2019

Parte do imóvel em São Bernardo do Campo foi desapropriada pelo município para obras de mobilidade urbana

Decisões políticas sobre espectro continuam sendo um forte obstáculo para a inclusão digital em toda a região

Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas

Relatórios com aplicações em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas incentivadas precisam do aval de auditores independentes

Jacintho Câmara afirma que a concessão pública foi criada para defender o investidor

Para o dirigente da Anatel, a agência reguladora não pode se omitir de uma decisão sobre os bens reversíveis da concessão, levada pela "síndrome do chicote"

Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC

Anatel publica o Regimento Geral de Interconexão, que prevê a oferta maior do serviço pelas empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS)

O conselheiro Leonardo Euler disse que tem que se dar o nome correto às coisas, para se regular corretamente. Ele entende que IoT não passa de dispositivos.

As concessionárias de telefonia fixa já foram intimadas pela Anatel para debater o equilíbrio-econômico da concessão, em favor da União. As empresas, por sua vez, pretendem mostrar que esta concessão já está insustentável economicamente.