Anatel publica valores de referência para novos produtos no atacado
Foram contemplados roaming de voz, dados e de SMS, aluguel de dutos, bitstream, full unbundling e transporte de atacado
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Categoria Regulação
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Instalação de antenas, problema mundial para a 5G
Países de todo o globo convivem com as barreiras criadas por diferentes leis de uso do solo, que são de responsabilidade dos governos locais.
Anatel não vê ilegalidade em bloqueio de internet para coibir “provedor caseiro”
Decisão da agência favorece a prestadora denunciada no Ministério Público Federal por bloqueio polêmico da internet
Anatel vai estabelecer valor de referência no mercado de atacado
Objetivo é reduzir as assimetrias de preços verificados nas ofertas para roaming de voz, roaming de dados e roaming de SMS; aluguel de dutos; bitstream; full unbundling e transporte de atacado
Anatel aprova alienação de bem da Sercomtel
Para a maioria dos conselheiros, a venda do imóvel não comprometerá ainda mais a tão combalida situação da concessionária
CVM investiga Telebras por suposta falha em comunicação a acionistas
Estatal tem até o dia 5 de dezembro para apresentar sua defesa
Anatel publica resolução que amplia limite de espectros por operadora
A prestadora pode deter até 40%, mediante condicionamento da agência de ordem concorrencial e que visem o uso eficiente do espectro
Publicado novo regulamento do preço público para exploração de satélite
Valor estipulado é de R$ 102,6 mil por posição orbital, bem menor que o cobrado na última licitação, que teve preço mínimo de R$ 12,2 milhões
TAC da TIM terá compartilhamento como regra, afirma Girasole
Os investimentos adicionais resultantes desse acordo serão direcionados para as redes de 4G em localidades não atendidas.
Licença para posição orbital brasileira vai custar R$ 102 mil
A Anatel espera que com essa sensível redução no valor da licença - no último edital, cobrou preço mínimo de mais de R$ 12 milhões - os preços para o consumidor também caiam.
Agência propõe mais banda por operadora na frequência de 3,5 GHz
A consulta pública que muda as condições de ocupação da faixa de 3,5 GHz ficará disponível por 30 dias
Anatel flexibiliza mercado e só cinco operadoras terão regras mais rígidas de qualidade
A partir desta decisão, somente os grupos Claro Brasil, AT&T/Sky, Telefônica/Vivo, TIM e Oi passam a ter que cumprir as pesadas regras de qualidade, entre outros regulamentos.
Quadros acha que lei do SeAC deve mudar, para permitir fusão entre telcos e mídia
Para o presidente da Anatel, que se despede do cargo na próxima semana, a Lei de TV paga atual deveria ser modificada para permitir a fusão vertical entre operadoras de telecomunicações e empresas de mídia
Presidente da Anatel critica proposta de plano de universalização do MCTIC
Para Juarez Quadros, a troca de orelhões por antenas de 4G proposta pelo ministério irá fazer com que essas antenas passem também a ser bem reversível à União, o que, no seu entender, irá trazer muitos outros problemas, como o que ocorreram no passado com o backhaul.
Anatel dá aval para aumento de capital da Oi
No presente caso, a entrada de novos acionistas, a qual afetará o bloco de controle da companhia, não importa aquisição de market share nos mercados de serviços de telecomunicações explorados, afirma a agência
Anatel libera alienação de 270 imóveis da Oi por meio de Recebíveis Imobiliários
Com a operação, a Oi capta R$ 1,5 bilhão, segundo a Anatel
Anatel adia mais uma vez decisão sobre uso de satélite pelas operadoras de celular
O uso da opção satelital, ao invés da faixa de 450 MHz, já motivou cinco pedidos de vistas dos dirigentes da agência.
Anatel vai decidir cap de frequência no dia 1 de novembro, para alívio da Nextel
O vice-presidente da Anatel, Anibal Diniz, afirmou ao Tele.Sintese que a proposta de mudança lançada a consulta pública contou com muitas manifestações de apoio e tem o consenso do conselho diretor, que pode aprová-la, mesmo com menor quorum da reunião. Ele vai também apresentar proposta definitiva sobre prestadora de pequeno porte.
Anatel deve adiar decisão sobre cap de frequência
A aprovação de novo regulamento de limite de frequência é importante para liberar as quatro grandes operadoras - Claro, Oi, TIM e Vivo - a comprar a Nextel.
Setor de TI cobra do governo criação de autoridade para regular uso de dados pessoais
Em carta a Eliseu Padilha, da Casa Civil, Assespro pede criação de uma ANPD autônoma e que disponha de um órgão consultivo composto por representantes da sociedade civil.