Novo PGMU torna reversível rede de 4G a ser implantada
Plano Geral de Metas de Universalização reduz significativamente a planta de orelhões e dá prazo de 4 meses para instalação de linhas fixas, além de prever a implantação de antenas de 4G.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel aprova consulta pública de último contrato de concessão e PGMU
Os documentos que vão para consulta pública propõem uma comissão de arbitragem caso as concessionárias de telefonia não aceitem a conta do saldo de metas de universalização que terão que pagar em novos investimentos. A Anatel tinha calculado em R$ 3,7 bilhões esse saldo. O presidente da agência, Leonardo de Morais, assinalou que esse saldo é móvel ao longo do tempo, tendo em vista que as metas não foram modificadas da última vez.
Anatel publica preço de referência para VU-M e EILD a partir de 2020
Valores valem para as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS)
Anatel publica novos valores das chamadas fixo-móvel
Valores do minuto foram reduzidos em 0,4% em média, inclusive para as ligações de longa distância
Sancionada Lei das Antenas em Porto Alegre
Operadoras farão "autolicenciamento", exceto no caso de uso de espaços públicos, edifícios tombados ou áreas preservadas.
Anatel vai liberar faixa de WiFi para ser compartilhada por operadoras de celular
A Anatel vai lançar consulta pública com as especificações técnicas da tecnologia LAA - Acesso Licenciado e Assistido - para que essa tecnologia seja usada pelas operadoras de celular para escoar seu tráfego de dados no espectro não-licenciado de 5G, ocupado pelo WiFi
Anatel lança proposta de agenda com 53 novos regulamentos
Entre os temas prioritários do biênio, a Anatel quer revisar as regras sobre eficiência do uso do espectro, revisão do PGO, dos contratos de concessão, da licitação de 3,5 GHz e novas frequências para a 5G.
Anatel libera outro imóvel, desta vez da Oi, para a venda
A autorização ocorreu para um terreno em Nova Friburgo
Anatel pede indicações para vagas do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
As listas com os nomes podem ser enviadas pelas entidades representativas dessas empresas até o dia 5 de janeiro de 2019
É inconstitucional tirar competência da Anatel por decreto, reagem juristas à proposta do governo Bolsonaro
Para Floriano de Azevedo Marques, retirar as atuais competências da Anatel seria um retrocesso. Já Pedro Dutra defende transparência radical nas agências reguladoras como resposta ao aparelhamento.
Anatel publica valores de referência para novos produtos no atacado
Foram contemplados roaming de voz, dados e de SMS, aluguel de dutos, bitstream, full unbundling e transporte de atacado
Instalação de antenas, problema mundial para a 5G
Países de todo o globo convivem com as barreiras criadas por diferentes leis de uso do solo, que são de responsabilidade dos governos locais.
Anatel não vê ilegalidade em bloqueio de internet para coibir “provedor caseiro”
Decisão da agência favorece a prestadora denunciada no Ministério Público Federal por bloqueio polêmico da internet
Anatel vai estabelecer valor de referência no mercado de atacado
Objetivo é reduzir as assimetrias de preços verificados nas ofertas para roaming de voz, roaming de dados e roaming de SMS; aluguel de dutos; bitstream; full unbundling e transporte de atacado
Anatel aprova alienação de bem da Sercomtel
Para a maioria dos conselheiros, a venda do imóvel não comprometerá ainda mais a tão combalida situação da concessionária
CVM investiga Telebras por suposta falha em comunicação a acionistas
Estatal tem até o dia 5 de dezembro para apresentar sua defesa
Anatel publica resolução que amplia limite de espectros por operadora
A prestadora pode deter até 40%, mediante condicionamento da agência de ordem concorrencial e que visem o uso eficiente do espectro
Publicado novo regulamento do preço público para exploração de satélite
Valor estipulado é de R$ 102,6 mil por posição orbital, bem menor que o cobrado na última licitação, que teve preço mínimo de R$ 12,2 milhões
TAC da TIM terá compartilhamento como regra, afirma Girasole
Os investimentos adicionais resultantes desse acordo serão direcionados para as redes de 4G em localidades não atendidas.
Licença para posição orbital brasileira vai custar R$ 102 mil
A Anatel espera que com essa sensível redução no valor da licença - no último edital, cobrou preço mínimo de mais de R$ 12 milhões - os preços para o consumidor também caiam.