Licença para posição orbital brasileira vai custar R$ 102 mil

A Anatel espera que com essa sensível redução no valor da licença - no último edital, cobrou preço mínimo de mais de R$ 12 milhões - os preços para o consumidor também caiam.

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 1 de novembro, o regulamento de preço público pelo Direito de Exploração de Satélite. E esse novo preço será de R$ 102,677 mil por licença, a ser emitida para a posição orbital brasileira. Na última licitação realizada em 2015, de quatro posições orbitais, o preço mínimo para cada posição foi de mais de R$ 12 milhões e a agência arrecadou R$ 184 milhões.

Segundo o relator da proposta, conselheiro Otávio Rodrigues, a redução dos preços foi motivada para que as licenças brasileiras fossem igualadas às licenças de satélites estrangeiros, que pagam a mesma quantia de pouco mais de R$ 100 mil. E também porque não parece haver  mais necessidade de licitação, explicou.

Se houver mais de um interessado em uma posição orbital brasileira, disse, a agência poderá usar no edital de licitação o preço público estipulado hoje, ou poderá calcular o valor da licença pelo VPL (Valor Presente Líquido). Pelo cálculo do VPL, a licença passa a custar milhões.

Conforme o presidente da Anatel, Juarez Quadros, que comemorou hoje os 21 anos da agência e se despediu de seu cargo, a redução do preço da licença irá impactar nos preços ao consumidor, já que essa economia deverá ser repassada pela empresa para os clientes.

Avatar photo

Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
[email protected]

Artigos: 2174