PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Só será sorteado novo relator da Anatel quando acabar o prazo das diligências solicitadas pelo ex-conselheiro Otávio Rodrigues. Cautelar que proíbe qualquer corte ou redução de velocidade na banda larga fixa após franquia continua valendo.
O valor das novas tarifas passa a valer no próximo dia 25 em todo o país
Melhor pontuação foi obtida pela outorga dos serviços de telecomunicações e a pior foi com certificação e homologação
Nesse prazo de cinco anos, a Anatel espera que os cerca de 1,6 milhão de usuários da Claro que usam o serviço de telefonia fixa pela tecnologia sem-fio WLL migrem para outras tecnologias.
Uma das decisões com o maior grau de divergência - conta com quatro votos diferentes - poderá ser concluída até abril deste ano. A tendência é a Anatel permitir as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo, que pagaram R$ 3 bilhões no leilão de espectro de 2012, a cumprir meta rural com a tecnologia do satélite, como reivindicam. Em contrapartida, essas empresas poderão ter que devolver a faixa de 450 MHz e ainda cumprir metas mais ambiciosas, para compensar o uso da alternativa satelital.
Consulta pública da Anatel sobre novo regulamento de arrecadação de tributo recebe contribuição até o dia 16 de fevereiro.
Comitê deve sugerir aprimoramentos às regras aplicadas para prestadoras de pequeno porte
Serão realizadas cinco audiências públicas em estados de cada região do país, sendo a primeira no dia 12 de fevereiro
Nova relação de regulamentos a serem aprovados até 2020 será confirmada até março, diz agência
A Agcom não aceitou a separação da rede fixa sob o manto do mesmo controlador
Texto ficará em consulta pública até o dia 16 de fevereiro
O estudo sobre o impacto da substituição da taxa do Fistel por imposto sobre receita bruta já foi concluído pela área técnica e está na procuradoria da agência. As maiores operadoras serão ainda mais oneradas. A Anatel tem competência legal para sugerir essas mudanças?
Lei sancionada pelo Comandante Moisés (PSL) foi publicada ontem, 15, no Diário Oficial do Estado. Autor do projeto que virou lei diz que vai ajudar a incrementar o recolhimento de impostos e proteger o consumidor.
A Abranet alega que muitas empresas com um único controlador têm mais de uma empresa nacional, o que seria proibido pelas regras da Anatel.
Governador sancionou lei no apagar das luzes de 2018. Operadoras vão recorrer.
A audiência pública vai ocorrer no dia 30 deste mês, na sede da agência em Brasília
A proposta de regulamento de licenciamento de estações quer acabar com a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) dos aparelhos dos usuários de celular, que geram mais de R$ 2 bilhões ao ano, e substituí-la por um novo imposto, que ainda seria criado.
Agência alegou a necessidade de adaptação dos seus sistemas, além de atender à reivindicação da Telefônica
UnB vai pesquisar modelo diferente do atual, em que a agência reage a falhas e sanciona as empresas.
Advogados preveem que texto da MP 869/2018 sofrerá emendas e que ainda é possível levar a ANPD para a administração indireta, embora a falta de orçamento seja um empecilho.
