Proposta que aumenta espectro para WiFi é aprovada na Anatel
Matéria ainda vai passar por consulta pública pelo prazo de 45 dias
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Regulação
Leia maisProposta que aumenta espectro para WiFi é aprovada na Anatel
Anatel adia decisão sobre AT&T e Time Warner e deve esperar mudança legal
Depois de dois votos favoráveis à aprovação da compra dos estúdios Time Warner pela AT&T, dona da operadora de TV por satélite, Sky, o conselheiro Moisés Moreira pediu vistas do processo. Ao final da reunião, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinalou que conta com o Congresso Nacional para alteração da lei, que ele considera anacrônica e caduca.
Presidente da Anatel nega intervenção e defende “solução de mercado” para a Oi
Leonardo de Morais negou informações veiculadas hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo as quais o recente prejuízo da Oi repercutiu no governo e teria elevado as chances de intervenção na empresa ou declaração de caducidade de suas outorgas de STFC.
CVM proíbe oferta de títulos atrelados a criptoativos
Produto da Atlas Quantum não tem aprovação da autarquia, como determina a legislação
Deputados querem responsabilidade criminal na LGPD
Em audiência na Câmara dos Deputados, o especialista Renato Porto defendeu que a educação pode harmonizar os interesses de consumidores e empresas.
Anatel divulga ações contra pirataria em site
Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos
Anatel só arrecadou 12% das multas aplicadas desde sua criação
Dos R$ 6,9 bilhões constituídos, foram pagos integralmente ou parcialmente apenas R$ 140,9 milhões
Após 6 anos, primeiro TAC da Anatel vai valer. Algar Telecom investirá R$ 87 milhões
O Termo de Ajuste de Conduta aprovado hoje, 1, pela Anatel prevê a cobertura com tecnologia 4G em 52 estradas de MG, 9 municípios com menos de 30 mil habitantes e em 22 distritos não-sede com baixo IDH.
Para presidente da Anatel, impacto da interferência na faixa de 3,5 GHz é pequeno
Leonardo de Morais afirma que a 5G começará a ser implementada nos grandes centros urbanos na faixa de 3,5 GHz. E nessas cidades, a TV digital já está massificada, portanto, sem risco de sofrer interferência.
Compra da Time Warner pela AT&T/Sky já está no conselho da Anatel
O negócio, de US$ 85 bilhões, foi fechado em 2016 e aprovado pelos reguladores norte-americanos no ano passado. No Brasil, o Cade autorizou a operação com restrições em 2017. A Anatel precisa dar a palavra final.
Leilões 5G faturam alto mundo afora
Conselheiro da Anatel estima que a licitação brasileira vai arrecadar R$ 20 bilhões no ano que vem. Valor abaixo dos leilões mais caros realizados em outros países, mesmo quando há obrigações de cobertura e investimento em infraestrutura.
Fim do roaming internacional no Mercosul requer aprovação pelo Congresso Nacional
O acordo foi assinado durante a 54ª Cúpula do Mercosul, realizada nesta quarta-feira, 17, na cidade argentina de Santa Fé, pelos presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Anatel publica alterações no RSAC
Auditores independentes terão que atestar a fidedignidade das informações econômico-financeiras apresentadas pelas operadoras à agência
Países do Mercosul terão acordo para fim do roaming na região
Assinatura está marcada para a próxima quarta-feira, 17, durante a 54ª Cúpula do mercado comum, na Argentina
Anatel aprova manual para facilitar o compartilhamento de antenas
O documento visa o cumprimento das obrigações prevista nas Lei nº 13.116/2015, das antenas e na Lei nº 11.934/2009, de compartilhamento compulsório de torres distantes em menos de 500 metros.
Vetos à lei da ANPD podem dificultar negócios entre Brasil e Europa
Advogados entendem que independência da autoridade foi mais uma vez minada.
Anatel não tem padrão para decidir sobre cautelares
A afirmação foi feita pela superintendente Karla Crosara, em audiência na Câmara, ao ser questionada se caberia ao Conselho Diretor, em vez da área técnica, sustar conteúdos vendidos pela Fox via internet
Concessionárias desativaram 600 mil orelhões desde dezembro
País passou a contar com 219 mil orelhões ativos em maio, uma fração do que havia em dezembro. Decreto do então governo Temer autorizou desligamentos.
Conselhos de usuários vão acompanhar implantação da LGPD nas operadoras
Conselheiros também vão atuar na formação do cadastro nacional para evitar chamadas de telemarketing
UIT vai selecionar consultoria para revisar planejamento da Anatel
Empresas interessadas em participar do processo devem enviar informações de identificação para a agência reguladora