PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Possível retomada do espectro pela agência pode frear iniciativas em IoT de Vivo, Oi e Claro. Todas, e a TIM, discordam da decisão e dizem que cumpriram obrigações previstas no edital de 2,5 GHz.
Utilities acreditam que operadoras não conseguirão comprovar utilização do espectro e preveem redistribuição da faixa até 2021
Fiscalização da agência faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria e teve a participação da Ancine e da Polícia Federal
Licitação da frequência 3,5 GHz está prevista para o primeiro semestre de 2020
Para o deputado Orlando Silva, proposta vai facilitar a aplicação da LGPD em todo o país e limitar à União a tarefa de legislar sobre o assunto
Segundo a Anatel, a licitação está prevista para o primeiro trimestre de 2020
Multas que poderiam ser trocadas por projetos banda larga fixa e móvel chegavam a R$ 345 milhões
A Anatel autorizou as empresas cumprirem metas do edital de 4G com a tecnologia de satélite, mas aumentou em pelo menos três vezes a velocidade e a franquia com que irão atender as escolas rurais. E concedeu 10 dias para que as operadoras demonstrem que usaram a faixa de 450 MHz dentro do prazo do edital, para em seguida dar início ao processo de retomada do espectro.
Legislação complexa, necessidade de regulamentação e falta de uma Autoridade de Dados estruturada e operacional desafiam o setor.
O edital irá estabelecer limites (cap) à concentração de frequências pelas operadoras.
Segundo Artur Coimbra, a intenção é simplificar a taxa do Fistel, de maneira a incidir sobre os serviços de telecomunicações e não mais sobre os terminais de acesso, sem que o governo perca arrecadação.
Serão beneficiadas 1,4 mil cidades com recursos provenientes da redução de orelhões, apesar dos protestos das teles
Agência diz que texto proposto visa a unificação de interpretações divergentes, sem alterar a dinâmica atual de arrecadação do fundo
Documento tenta desfazer mitos criados durante o debate do projeto
Para a agência, propostas são parte do PLC 79/2016 e devem ser aprovadas sem alterações, pois atendem ao interesse público
Se o PLC/79 não for aprovado, a União terá que explorar a telefonia fixa por intermédio de uma empresa pública, e não de economia mista, como é a Telebras, ao custo de R$ 43 bilhões ao ano.
Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte será espaço para sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a faixa de 28 GHz vai ficar para o satélite, embora diferentes países a estejam usando para o celular. E que o Brasil vai defender restrições à proposta da UIT de destinar a faixa de 40 GHz também para a 5G.
Empresas devem se adequar às regras de segurança em um ano, espera auditor responsável pelos autos. Há, porém, previsão de lançamento neste ano de consulta pública para revisão das normas em vigor.
Decisão traz novas exigências à companhia em recuperação judicial
