Concessionárias desativaram 600 mil orelhões desde dezembro
País passou a contar com 219 mil orelhões ativos em maio, uma fração do que havia em dezembro. Decreto do então governo Temer autorizou desligamentos.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
Leia maisConcessionárias desativaram 600 mil orelhões desde dezembro
Conselhos de usuários vão acompanhar implantação da LGPD nas operadoras
Conselheiros também vão atuar na formação do cadastro nacional para evitar chamadas de telemarketing
UIT vai selecionar consultoria para revisar planejamento da Anatel
Empresas interessadas em participar do processo devem enviar informações de identificação para a agência reguladora
Decisão da Anatel em recurso da TIM preserva pré-pago
O Conselho Diretor da Anatel arquivou um processo de multa contra a TIM, reconhecendo que não há determinação regulamentar ou legal para a empresa arquivar contrato de adesão ao plano pré-pago de seus usuários.
Anatel libera Telefônica de investimentos em produtos e sistemas nacionais
Operadora comprova a falta de oferta comercial de sistemas desenvolvidos no país ou fabricados conforme PPB
Abert e Abratel “repudiam” cautelar da Anatel contra a Fox
As entidades, que representam a Globo e a Record, afirmam que vão recorrer ao Conselho Diretor da Anatel para ele cassar a cautelar emitida pela área técnica.
Estúdios de Hollywood e produtores de TV ingressam na disputa da decisão da Anatel contra a Fox
A cautelar da Anatel, que mandou a Fox parar de veicular a TV Fox+ pela internet, porque não estaria cumprindo as regras do SeAC, entre elas de cotas de conteúdo nacional, é o início do debate, que já mobiliza gigantes globais, como a MBA e TAP. Abert, Abratel também já entraram na briga, e NeoTV quer agora dela também participar. E tudo começou pela Claro.
As mudanças na Lei do Fust sugeridas pelo regulador
Pela proposta, o BNDES passaria a ser o agente financeiro do Fust, que iria liberar recursos reembolsáveis, não reembolsáveis e garantias, e um comitê gestor para decidir onde aplicar o dinheiro.
Operadoras terão 30 dias para fazer lista de consumidor que não quer receber telemarketing
A Anatel mandou as grandes operadoras criarem, de um jeito fácil, uma forma de o cliente informar que não quer mais receber ligações sobre serviços de telefonia, TV paga ou internet
Teles terão redução de custos com a coleta de dados setoriais
Decisão do Conselho Diretor da Anatel revoga normas que obrigava as empresas a levantar informações não usadas pelo regulador.
Anatel determina que Fox libere conteúdo na internet só para assinantes da TV paga
Medida cautelar divulgada hoje vê atuação da empresa em desacordo com a Lei do SeAC, conforme argumentava o grupo Claro, mas vai consultar a sociedade sobre a prática. Essa decisão fere os interesses do grupo Globo, e outros provedores de conteúdo, que argumentam que a internet não pode se submeter às regras da Anatel.
Anatel aprova plano para levar 3G e 4G a 15 milhões de brasileiros sem os serviços e a 2,5 mil cidades com internet lenta
Se o país não avançar com a infraestrutura de telecomunicações perderá a competitividade e deixará de atrair novos investimentos, alertou o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz. Milhares de municípios não têm redes de transporte de fibra, acessam velocidade de internet muito baixa ou não acessam a banda larga móvel. O maior problema continua a ser de onde virá o dinheiro para expandir essas redes, que demandarão investimentos de bilhões de reais.
Resolução sobre consumidor é a mais consultada na Anatel
A norma que regulamenta o SCM vem em segundo lugar, conforme aponta relatório divulgado pela agência
Decisão da Anatel de reaver a faixa de 450 MHz afeta planos das teles para IoT
Possível retomada do espectro pela agência pode frear iniciativas em IoT de Vivo, Oi e Claro. Todas, e a TIM, discordam da decisão e dizem que cumpriram obrigações previstas no edital de 2,5 GHz.
Elétricas de olho na faixa de 450 MHz
Utilities acreditam que operadoras não conseguirão comprovar utilização do espectro e preveem redistribuição da faixa até 2021
Anatel lacra cabos e obriga a supermercado a proibir venda de decodificador pirata
Fiscalização da agência faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria e teve a participação da Ancine e da Polícia Federal
Anatel publica destinação das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz
Licitação da frequência 3,5 GHz está prevista para o primeiro semestre de 2020
Proteção de dados pessoais na Constituição ganha apoios
Para o deputado Orlando Silva, proposta vai facilitar a aplicação da LGPD em todo o país e limitar à União a tarefa de legislar sobre o assunto
Decisão sobre faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz é etapa para leilão 5G
Segundo a Anatel, a licitação está prevista para o primeiro trimestre de 2020
Por falta de interesse da tele, Anatel arquiva TAC da Claro
Multas que poderiam ser trocadas por projetos banda larga fixa e móvel chegavam a R$ 345 milhões