Categoria Regulação

Anatel vê risco à concorrência na fusão AT&T Time Warner na Sky

O conselho diretor da Anatel resolveu não apenas responder às indagações do Cade (órgão antitruste) sobre a compra dos estúdios Time Warner pela AT&T como decidiu publicar um acórdão - norma própria - sobre essa operação. A agência vê riscos à concorrência, com potencial exclusão de concorrentes em mercados locais ou regionais. E ainda, do ponto de vista regulatório, se a operação for aprovada pelo Cade, vai abrir processo para apurar se houve danos à lei do SeAC (TV paga)
Leia maisAnatel vê risco à concorrência na fusão AT&T Time Warner na Sky

Bloqueio de celulares piratas pode começar em outubro

Anatel avisa, porém, que data ainda pode mudar. Documento atual prevê início de envio de avisos de desconexão a irregulares, não homologados na agência, já em julho. Fabricantes locais pressionam pela manutenção dos prazos, enquanto operadoras defendem adiar as datas para treinar funcionários de centrais de atendimento, nas quais prevêem aumento de reclamações.
Leia maisBloqueio de celulares piratas pode começar em outubro
Conferência da UIT debate taxa às OTTs. Crédito-Freepik

“Saldo dos investimentos das concessionárias está derretendo”, afirma conselheiro da Anatel

O conselheiro Leonardo de Morais aponta que, quanto mais demora o PLC 79 para ser aprovado, mais desvalorizados vão ficando os bens da concessão que seriam precificados para uma migração ao serviço privado. Ele apontou ainda que além dos bens reversíveis, o saldo da migração deve contar com os recursos do ônus da concessão, do fator X e do PGMU.
Leia mais“Saldo dos investimentos das concessionárias está derretendo”, afirma conselheiro da Anatel

Técnicos da Anatel mantêm posição na liberação do acordo AT&T/Time Warner na Sky

Para a superintendência de competição, a operação de fusão entre a AT&T e a Timer Warner não muda o controle da Sky Brasil e não afeta a competição no mercado de TV por assinatura. Assim, do ponto de vista da concorrência, a operação deveria ser aprovada. E do ponto de vista regulatório - que deve ser analisado sob a Lei do SeAC - os técnicos entendem que é preciso ser aberto um outro processo, até para que as empresas se manifestem e a Anatel possa saber, exatamente, quais são as atividades que as empresas envolvidas exercem no país.
Leia maisTécnicos da Anatel mantêm posição na liberação do acordo AT&T/Time Warner na Sky
A vertical nasce com mais de 100 cursos já disponíveis - foto: divulgação

Anatel redefine grupos, regiões e mercados com PMS

A Anatel limitou em cinco mercados - roaming nacional, infraestrutura passiva, rede de acesso, terminação da rede móvel, e EILD. Nesses segmentos, os grupos com poder de mercado continuarão a ter forte regulação da agência, para estimular maior competição. A Anatel desconsiderou, nesta edição, o segmento de TV por assinatura, que era regulado na edição anterior do PGMC.
Leia maisAnatel redefine grupos, regiões e mercados com PMS

Freitas diz que Anatel só fecha acordo de multas com Oi depois que acionistas injetarem dinheiro

A Anatel só vai assinar o acordo com a Oi que será viabilizado a partir da publicação da Medida Provisória (MP) que autoriza a negociação de cerca de R$ 14 bilhões que a operadora tem em multas com a agência depois que todo o plano de recuperação judicial for apresentado, plano esse que deve incluir, obrigatoriamente, bilhões de dólares a serem aportados pelos acionistas na empresa. Esse aviso é do conselheiro da Anatel, Igor de Freitas.
Leia maisFreitas diz que Anatel só fecha acordo de multas com Oi depois que acionistas injetarem dinheiro