Anatel e Ancine podem dividir espaço em Brasília
Tema foi tratado em reunião hoje entre os presidentes das agências reguladoras
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Regulação
Leia maisAnatel e Ancine podem dividir espaço em Brasília
Proposta de leilão da Anatel prevê 4G em todo o Brasil até 2024 e nas estradas federais até 2027
As obrigações de investimentos adicionais forma criadas por tipo de frequências. A faixa de 700 MHz, que na primeira rodada só poderá ser comprada pela Oi ou um novo entrante terá duas metas - a cobertura de todas as estradas federais e de cidades sem 4G. A construção do bakchaul de fibra nacional ficará para os que comprarem a faixa de 3,5 GHz
Contratação pela Anatel de teste de qualidade milionário dependerá de novo dirigente
A direção da Anatel está dividida: dois votos a favor da abertura de licitação para a contratação de três tipos de teste de qualidade da banda larga: drive test, crowndsource e comparação internacional. Dois votos contrários ao drive test e ao benchmarking. Carlos Baigorri, futuro conselheiro, enquanto técnico, se posicionou pela primeira opção.
Aberta licitação para consultoria que vai definir preço de bem reversível
A União Internacional de Telecomunicações faz o chamamento, em nome da Anatel, e vai receber a documentação das consultorias até o dia 31 de dezembro. A presidência da agência tem pressa em definir as regras para a migração das concessionárias para o serviço privado.
Conselho diretor da Anatel fará reunião extra sobre valor dos bens reversíveis
Agência marca deliberação para janeiro e acelera debate das regras para a migração das outorga das concessionárias do STFC para o regime privado. Objetivo é garantir saldo maior para investimentos.
Anatel decide que usuário poderá quebrar fidelidade se nota de operadora cair para D ou E
A Anatel decide publicar uma única regra para todos os serviços de telecomunicações. Cria o selo de qualidade, que terá três indicadores e vai apurar a qualidade de cada operadora em cada município brasileiro. O selo irá dar nota de A a E. Aquelas empresas que tiverem queda na qualidade para os dois últimos lugares, não poderão cobrar a fidelidade do celular ou o plano de banda larga de seus clientes.
Avança estudo para liberação do white space no Brasil
A agência estuda liberar a ocupação de frequências ociosas pelas emissoras de TV por serviços de telecom, de forma dinâmica.
Regulamentação da faixa de 26 GHz acontecerá em paralelo ao edital da 5G
Uso da faixa de 3,8 GHz para liberar mais espectro às operadoras móveis é alternativa que precisa ser mais debatida, avalia o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho.
A lei de TV paga e do audiovisual é desfavorável para os agentes brasileiros, diz Anatel
Para o superintendente de Competição, Abrão Balbino, é urgente a necessidade de mudanças no marco brasileiro do setor.
Compra da Red Hat pela IBM é aprovada sem restrições no Cade
Conselho não identificou problemas concorrenciais no ato de concentração. Processo por "gun jumping", quando as empresas concluem o negócio antes do aval do órgão, segue e pode resultar em multa de até R$ 60 milhões.
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
5G precisa ter novos modelos de acesso ao espectro, diz superintendente da Anatel
Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.
Quebra de sigilo cadastral sem pedido de juiz é inconstitucional, alegam as teles
Posição igual foi defendida pelo Idec na consulta pública que altera o regulamento do consumidor por decisão judicial
O Estado não vai arcar com a insustentabilidade da concessão, avisa Anatel
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais e para o superintendente de Competição Abrãao Balbino, os prejuízos que existiriam na concessão de telefonia fixa não podem ser considerados para abater do valor que as operadoras devem ao Estado no ato da migração.
Operadoras querem cobrar de quem pedir quebra de sigilo cadastral sem ordem judicial
SindiTelebrasil defende medida para ajustar custos que as operadoras terão ao estabelecer formas de entregar informações de originadores de chamadas a pessoas que solicitarem. Idec vê alteração ao RGC como inconstitucional.
Renovação das bandas A e B depende de eficiência do espectro, diz Morais
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as renovações das licenças das bandas A e B, que começam a vencer no próximo ano, deverão levar em consideração a perda de eficiência da atual ocupação do espectro, que não está adequada ao padrão IMT
Estudo do Mackenzie critica a Lei do SeAC
Trabalho será debatido em evento na Câmara do Deputados e justifica a posição da AT&T e dos estúdios de Hollywood, que querem a liberação total do vídeo no streaming
Eleições dos conselhos de usuários de telecomunicações são retomadas
Emmanuel Campelo acata recurso do Idec que alertava para o risco de inoperância dos conselhos a partir de janeiro de 2020.
Publicada regra que isenta taxa da homologação de produtos na Anatel
Podem requerer a homologação: o fabricante do produto, o representante comercial de pessoa jurídica estrangeira; e qualquer pessoa física ou jurídica, para uso próprio.
Publicada decisão que restringe PMS a Claro, Oi, Sky, Telefônica e TIM
Demais empresas terão até 18 de abril de 2020 para se adequar ao regulamento de competição, passando a atuar com menor carga regulatória