Abranet não quer Internet na UIT
A Abranet alega que existem várias instituições que discutem internet no mundo e que a UIT deveria se associar a uma delas.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
Conselho da Anatel responde a Ouvidoria: foi alertada sobre sigilo de informações econômicas
O conselho director da Anatel divulgou hoje nota questionando 16 itens do relatório da Ouvidoria. E diz que alertou para o sigilo de informações econômicas a que a Ouvidoria teve acesso.
Leia maisConselho da Anatel responde a Ouvidoria: foi alertada sobre sigilo de informações econômicasServiço móvel global por satélite terá audiência pública
A Anatel irá realizar a audiência no dia 25 de agosto, de manhã
Leia maisServiço móvel global por satélite terá audiência pública
Fiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoria
A ouvidoria da Anatel apurou que foram realizadas no ano passado apenas 8,4 mil ações de fiscalização. O menor número de todos os tempos. Atribui essa baixa performance à falta de recursos da agência.
Leia maisFiscalização da Anatel é a menor de todos os tempos, diz ouvidoriaAnatel diz que negociação de multa da Oi na RJ é sigilosa
A Anatel disse que a reunião de mediação das multas pela recuperação judicial foi em caráter sigiloso.
Leia maisAnatel diz que negociação de multa da Oi na RJ é sigilosa
Anatel decide que faixa de radioamador será compartilhada com radar da Embraer
Os radioamadores alegavam que a faixa de 430-440 MHz é de seu uso exclusivo, mas a Anatel entendeu que eles ocupam esse espectro em caráter secundário, da mesma forma que a Embraer também irá ocupar.
Leia maisAnatel decide que faixa de radioamador será compartilhada com radar da EmbraerOi: multa da Anatel é paradigma para o passivo regulatório
A empresa defende que os valores sejam revistos pela agência, já que são desproporcionais
Leia maisOi: multa da Anatel é paradigma para o passivo regulatórioAnatel começa a “matar” o TAC com multas de R$ 58 milhões à Oi
Em decisão sobre qual regra deve prevalecer para o cálculo de multas, a Anatel resolve retirar dois processos da Oi de TACs já aprovados, dando início ao seu fim.
Leia maisAnatel começa a “matar” o TAC com multas de R$ 58 milhões à Oi
Anatel manda AT&T ficar fora dos negócios da Time Warner no Brasil até o julgamento final do mérito
A Anatel decidiu hoje, 10, de forma preventiva, aplicar uma cautelar sobre a Sky, operadora de TV paga, e suas controladas, coligadas e controladoras que deverão ficar completamente alheias dos negócios dos estúdios Time Warner aqui no Brasil até que seja analisado se há impasses regulatórios que envolvam a operação de compra dessa empresa de conteúdo pela ATT&T, dona da Sky.
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Para Diniz, da Anatel, TAC e saldo da migração são polêmicos
Para o conselheiro da Anatel, somente os recursos dos fundos setoriais poderiam garantir a expansão da banda larga
Leia maisPara Diniz, da Anatel, TAC e saldo da migração são polêmicos
Anatel reavalia decisão AT&T – Time Warner na Sky esta semana
O conselheiro Leonardo de Morais pautou para esta semana o recurso da Abert à decisão da agência de junho, que decidiu que só iria se manifestar sobre a questão regulatória depois que o Cade decidisse se a operação tem problemas concorrenciais.
Leia maisAnatel reavalia decisão AT&T – Time Warner na Sky esta semanaIntelsat ganha mais licença satelital
A Anatel concedeu licença para o satélite estrangeiro IS-35e
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Abrint pede faixa de 450 MHz para pequenos provedores
A Abrint quer para os pequenos provedores a frequência de 450 MHz e levar internet para as zonas rurais
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Plano de banda larga conta de imediato só com o TAC e MCTIC vai dar aval aos acordos
O MCTIC conta com os recursos do TAC - a troca de multas da Anatel por investimento -como a principal fonte de financiamento do plano de banda larga a ser lançado em meados de agosto. Mas a proposta enfrenta resistências do TCU, e por isso, o MCTIC quer dar o seu aval político, disse André Borges.
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Anatel prorroga licença de satélite da Hispamar com preço 121% mais alto ao pago na licitação
A operadora pagará R$ 63,625 milhões para o satélite ficar em órbita até outubro de 2030
Leia maisAnatel prorroga licença de satélite da Hispamar com preço 121% mais alto ao pago na licitaçãoHoje Telecom consegue na justiça de Brasília burlar a regulação da Anatel
A 6a Turma do TRF entendeu que a empresa pode continuar a pagar um valor bem menor ao que as demais pagavam, porque as outras "dominam o mercado".
Leia maisHoje Telecom consegue na justiça de Brasília burlar a regulação da Anatel
Oi não exerce posição dominante na EILD, atesta Anatel ao Cade
Para a agência reguladora, os preços cobrados pela Oi não produziam efeitos anticompetitivos
Leia maisOi não exerce posição dominante na EILD, atesta Anatel ao CadeAnatel continua a aprovar mudança societária sem que empresa tenha entrado em operação
A empresa Bitcom teve aprovada mudança societária, mesmo sem ter colocado no ar sua operação de TV paga.
Leia maisAnatel continua a aprovar mudança societária sem que empresa tenha entrado em operação
PLC 79 poderia ser aprovado rápido, se valores do saldo fossem reconhecidos pelas operadoras, avalia conselheiro da Anatel
Para o conselheiro Leonardo de Morais, se as empresas tivessem assinado os contratos de concessão com o reconhecimento de um saldo de R$ 3,8 bilhões a ser pago, o governo poderia agilizar a aprovação do PLC 79
Leia maisPLC 79 poderia ser aprovado rápido, se valores do saldo fossem reconhecidos pelas operadoras, avalia conselheiro da Anatel
Anatel debate com provedores regionais
Durante seminário, entidade anunciou que está prestes a ser criado o Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte e que vai fazer o leilão de frequências "das sobras das sobras".
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