Anatel define novas prioridades de investimentos para os TACs
Os municípios das regiões Norte e Nordeste com PIB per capta inferior à média nacional e com mais gente receberão prioritariamente os recursos.
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Regulação
Leia maisAnatel define novas prioridades de investimentos para os TACs
Ouvidoria quer protagonismo da Anatel na intermediação de aluguel de postes
No relatório apresentado, o ouvidor sugere a criação de um sistema para demandas de contratos e a revisão da norma da ABNT com o objetivo de ampliar os pontos de fixação de redes
Operadoras querem reduzir atendimento, suspender fiscalizações e consultas públicas
Se for aprovada a proposta enviada pelo sindicato do setor, serão afetados os procedimentos sobre o leilão da 5G e a migração da telefonia fixa.
Decreto que define telecom como serviço essencial não impacta inadimplentes, diz MCTIC
Ministério afirma que políticas das empresas quanto aos devedores segue regida pela Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. Mas lembra que operadoras se comprometeram a buscar alternativas para manter o usuário pré-pago conectado durante a crise.
Anatel vai revogar mais 60 resoluções em 2020
Atual conselho diretor da agência deve terminar o ano como o que mais diminuiu a quantidade de regulamentos em vigor
Entidade cobra a redução de aglomerações nos call centers
Federação alertará operadoras de que danos à saúde dos terceirizados podem ser considerados acidente de trabalho.
TCU recomenda ao MCTIC definir metas de expansão das redes de telecom
Na aprovação do Termo de Ajuste de Conduta da TIM, o tribunal orienta também a Anatel e explicitar nos futuros contratos o compartilhamento das redes
TCU confirma aprovação do TAC da TIM
No TAC, foi estabelecida a implantação de telefonia móvel (SMP) em 4G em 369 municípios que atualmente possuem banda larga móvel em tecnologia 2G ou 3G, mas sem a prestação desse serviço por outra operadora.
Fusão com Oi não impede Claro, TIM ou Vivo de comprar espectro de 5G
A Anatel só estabelece limites à concentração de espectro que cada operadora de celular pode possuir para as faixas de até 3 GHz. A consulta pública do edital de 5G não propõe qualquer restrição à frequência de 3,5 GHz, por enquanto. Mas se a venda da Oi se confirmar para uma das três, isso poderá ser revisto.
PGMU IV pode mudar, mas 4G em localidades não atendidas deve ficar, diz MCTIC
Para Vitor Menezes, levar 4G para as localidades sem celular é prioridade, que pode estar no PGMU, ou no leilão da Anatel.
Autorregulação é bem-vinda, afirma Campelo
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, as propostas das operadoras deverão ser analisadas pela Anatel durante o processo de consulta pública do novo regulamento de Qualidade.
Teles lançam sistema de autorregulação para melhorar relação com o consumidor
Compromisso de sete operadoras prevê em até quatro meses a publicação de código de conduta para cobrança, atendimento e ofertas de serviços de telecomunicações
Consulta da proposta da adaptação das concessões é prorrogada
Anatel ampliou o prazo para contribuições até o dia 30 de abril
“Competição deve ser mantida, independente do número de empresas”, afirma presidente da Anatel
Leonardo de Morais afirmou que a Anatel irá analisar com muita cautela um possível acordo entre Vivo e TIM para a compra da Oi Móvel, como foi anunciado ontem à noite. Ressaltou que a competição deve existir para assegurar qualidade do serviço e preços justos, e não deve ser medida pelo número de empresas.
Eventual venda da Oi móvel traz mais fragilidade para o PGMU IV, alerta Anatel
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinala que sem frequências, que são de propriedade da operadora móvel, a concessionária de telefonia fixa não conseguiria fazer funcionar a 4G prevista no PGMU IV
Anatel aprova RAN Sharing entre Claro e Nextel para eliminar sobreposições
Compartilhamento vai durar os 18 meses, prazo dado pela agência para que as duas empresas, agora fundidas, se adequem à regulamentação
Radioenlace tem novo regulamento e contribuirá à implantação da 5G
Agora caberá à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição de regras para facilitar a atualização normativa
Anatel propõe reduzir lista dos bens da concessão de telefonia que deverão ser devolvidos à União
A proposta mantém na lista de bens reversíveis a serem controlados pela Anatel apenas os mais relevantes, como central de comutação e equipamentos de transmissão, disse o conselheiro Vicente Aquino. Cabos e fios ficam foram a relação. E as obrigações das concessionárias podem acabar caso a competição com o serviço privado torne insustentável a prestação do regime público. A consulta ficará aberta por 45 dias
Anatel multa presidente da Transit por fraude com tráfego de telecom
A Anatel entendeu que o CEO Joseph Daou agiu de má-fé ao desviar tráfego de telecomunicações para receber recursos indevidos da Telefônica Vivo e multou o empresário em R$ 1,042 milhão. A Transit Telecom já foi multada em R$ 3 milhões.
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões