
Radioamador pode obter certificado via internet
Procedimento publicado hoje pela Anatel permite a comprovação de capacidade das classes C e A por meio da web durante a pandemia

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Para conselho da agência, parceria entre TIM e Vivo foi profundamente analisada pela área técnica e tem "inequívoco interesse público"

A recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo.

Em São Paulo, Claro passa a ter mais frequências que todas as concorrentes

A Anatel informa que no dia 10 de agosto entra em vigor o novo Regulamento Geral de Licenciamento

Superintendente de Competição da Anatel, Abrão Balbino e Silva, previu que consultoria internacional a ser contratada em outubro terá de 8 a 10 meses para entregar os estudos e, depois, a palavra final caberá ao TCU

Para licenciamento desses pequenos satélites é preciso cumprir procedimentos nacionais e internacionais

Esse acordo prevê novos investimentos de R$ 630 milhões em cidades que não têm 4G e distritos não sede que não têm o sinal de celular.

Alterações serão anuais e precedidas de consultas públicas

Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso aos dados cadastrais de quem ligou, sem ordem judicial. A medida passará a valer em janeiro de 2021;

A ocupação dos espaços ociosos (white spaces) das faixas de UHF e VHF poderá se dar pelos serviços fixos de telefonia, banda larga e IoT, mas as TVs continuarão com prioridade no uso dessas frequências.

TIM, Claro e Telefônica criticaram a proposta por temerem interferências em suas redes e pediram permissão para comercializarem o equipamento de repetição

Os recursos dos acordos com as operadoras e novas metas de universalização, além das obrigações do leilão de 5G, são o foco do MCTIC para a ampliação da banda larga no país, disse Menezes.

Esse é um dos objetivos incluídos na atualização do plano estratégico da agência

Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.

Presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, disse que o TAC da Algar será também em breve submetido à deliberação final e lamentou a rejeição do TAC da Vivo.

O MCTIC vai incorporar a renovação automática de espectro na proposta de decreto, mas o texto sugerido pode não resolver o problema das outorgas que estão quase terminando.

Conforme o Comitê de Uso de Espectro e Órbita, a convivência da 5G com os serviços fixos por satélite (SFF) e com a TV por parabólica irá demandar requisitos bem mais rígidos. Entre eles a implementação de banda da guarda de pelo menos 20 MHz. Com isso, a Anatel terá que refazer toda sua proposta de venda da 3,5 GHz

Para o presidente da Ericsson, Eduardo Ricotta, a nova lei das teles assegurou a renovação automática da banda A, e alertou que se a faixa tiver que ser devolvida, o usuário ficará sem o serviço.

Porém, conselheiros entendem que, apesar de sobreposições, é possível a convivência dos acordos em regime de plena conformidade contratual.