Anatel suspende reunião do conselho e vai para a AGU
O conselho da Anatel reúne-se, agora, com a ministra da AGU, Grace Mendonça, para tratar da situação da Oi.
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Categoria Regulação
Anatel pode intervir nesta sexta na Oi, se conselho derrubar a diretoria
Fortes rumores de que o Conselho de Administração da Oi deverá destituir a diretoria estatutária da Oi, amanhã, 27, na reunião marcada para discutir o novo plano de recuperação judicial, já provoca dura reação por parte do Executivo. Fontes do governo avisam - se conselho destituir a diretoria, a Anatel fará a intervenção na empresa.
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Anatel tem 90 dias para propor alternativas ao atual plano de universalização (PGMU)
A Anatel tem 90 dias, a contar do ofício enviado ontem, 23, pelo ministro de C&TC, Gilberto Kassab, para formular alternativas ao atual PGMU (Plano de Universalização) das concessionárias de telefonia fixa. Segundo o secretário de Telecomunicações, André Borges, o governo espera que a agência aponte quais seriam os projetos alternativos em banda larga nos quais as concessionárias de telefonia fixa poderiam investir. Na última negociação contratual a agência preferiu manter as mesmas metas de universalização de cinco anos atrás, de investimentos em orelhões e telefones fixos. O PGMU IV foi assinado pela Anatel e concessionárias em junho deste ano.
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Cade cria Câmara de Arbitragem como um dos remédios da fusão AT&T Time Warner na Sky
Entre os remédios a serem ministrados para impedir que a fusão prejudique a concorrência, será criada uma comissão de arbitragem pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
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Anatel tem pressa em julgar compra da Time Warner pela AT&T
A área técnica da Anatel já retomou os estudos sobre a operação de compra da Time Warner por US$ 85,4 bilhões feita pela AT&T, que controla a Sky.
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Abert cobra aplicação da Lei do SeAC na fusão entre AT&T e Time Warner
Associação que representa canais de TV aberta, como Globo e SBT, pede rigor de Anatel e Ancine ao avaliar a compra da Timer Warner pela AT&T.
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Anatel publica súmula sobre petições extemporâneas
Elas devem ser analisadas pelo conselho diretor, se protocoladas até a data da divulgação da pauta da reunião.
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São Paulo: substitutivo do PL das antenas prevê licenciamento em 60 dias
A Prefeitura de São Paulo já concluiu o trabalho técnico de construção do substitutivo do PL da Lei das Antenas, que deve ser apresentado por um conjunto de vereadores da situação ainda este mês.
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Anatel publica novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura
O regulamento se aplica para torres, dutos, cabos e armários e estabelece que compartilhamento de torres a preços de custo só para operadoras com PMS.
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Comissão Anatel-Aneel encerra primeiro processo de resolução de conflitos e confirma valor de R$ 3,19
Despacho da comissão é considerado por advogado como título executivo extrajudicial, podendo ser executada na Justiça Comum. Decisão pode ajudar a reduzir preço do uso do poste.
Leia maisComissão Anatel-Aneel encerra primeiro processo de resolução de conflitos e confirma valor de R$ 3,19
Anatel vota contra pleito da Echostar e vai licitar novamente bandas S e Ka
O Brasil corre o risco de perder a posição orbital 45 W para as bandas S e Ka.
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Nextel só pode vender trunking a grupos
A Anatel multou a empresa por ter vendido seu serviço indiscriminadamente
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Anatel adia decisão sobre a Oi
Avaliados em sessão fechada do Conselho Diretor, três processos relativos à Oi foram adiados. Um era referente ao TAC e outros dois à situação financeira da empresa.
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Sercomtel não poderá trocar multas por investimentos
A Anatel não aceitou negociar os TACs com a operadora, devido a sua situação econômica.
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Oi obrigada a liberar ligações via orelhões em 15 estados
A gratuidade vale até o dia 30 de março de 2018, conforme determinação da Anatel
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Provedores cobram pressa da Anatel em julgar recursos do leilão de sobras
Processo de licitação está parado desde setembro de 2016, quando empresas desqualificadas apresentaram recurso
Leia maisProvedores cobram pressa da Anatel em julgar recursos do leilão de sobrasTAC da Algar Telecom fica para 2018
O conselheiro Aníbal Diniz quer mais tempo para analisar os compromissos adicionais a serem firmados no acordo
Leia maisTAC da Algar Telecom fica para 2018
Anatel adia decisão sobre cassação de licenças da Oi
A Anatel divulgou hoje, 28, uma carta do conselheiro Leonardo Euler de Morais, relator do processo de abertura de processo de caducidade da Oi, explicando as razões pelas quais decidiu retirar da pauta da reunião desta quinta-feira o seu voto. A mudança de postura deveu-se à publicação do fato relevante de hoje e à reunião do Conselho de Administração de ontem da concessionária, que discutiu o plano de investimento e pediu o adiamento da assembleia de credores do dia 9 de outubro, como estava previsto, para o dia 23. Para Morais, " há indícios de eventual conflito de interesses".
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Uberlândia se mantém no topo do ranking de cidades mais receptivas a redes de telecom
Rio de Janeiro subiu 61 posições e agora é a terceira cidade com menos burocracia para implantação de antenas e obtenção de licenças.
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TCU manda manter garantias de licitação no TAC da Telefônica
O TCU pede para a Anatel explicar porque liberou garantias da empresa referentes à licitação de 2010
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