PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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A ocupação dos espaços ociosos (white spaces) das faixas de UHF e VHF poderá se dar pelos serviços fixos de telefonia, banda larga e IoT, mas as TVs continuarão com prioridade no uso dessas frequências.
TIM, Claro e Telefônica criticaram a proposta por temerem interferências em suas redes e pediram permissão para comercializarem o equipamento de repetição
Os recursos dos acordos com as operadoras e novas metas de universalização, além das obrigações do leilão de 5G, são o foco do MCTIC para a ampliação da banda larga no país, disse Menezes.
Esse é um dos objetivos incluídos na atualização do plano estratégico da agência
Segundo Vitor Menezes, a minuta de decreto em elaboração pelo MCTIC dá as condições para a renovação das atuais frequências sem retirar qualquer poder da Anatel de estabelecer condições para essa renovação. Para ele, não poderia haver uma lei para viger só dentro de 40 anos.
Presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, disse que o TAC da Algar será também em breve submetido à deliberação final e lamentou a rejeição do TAC da Vivo.
O MCTIC vai incorporar a renovação automática de espectro na proposta de decreto, mas o texto sugerido pode não resolver o problema das outorgas que estão quase terminando.
Conforme o Comitê de Uso de Espectro e Órbita, a convivência da 5G com os serviços fixos por satélite (SFF) e com a TV por parabólica irá demandar requisitos bem mais rígidos. Entre eles a implementação de banda da guarda de pelo menos 20 MHz. Com isso, a Anatel terá que refazer toda sua proposta de venda da 3,5 GHz
Para o presidente da Ericsson, Eduardo Ricotta, a nova lei das teles assegurou a renovação automática da banda A, e alertou que se a faixa tiver que ser devolvida, o usuário ficará sem o serviço.
Porém, conselheiros entendem que, apesar de sobreposições, é possível a convivência dos acordos em regime de plena conformidade contratual.
O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.
A proposta de elaboração de novas regras de atendimento ao consumidor tramita na Anatel desde 2017.
Usuário pode consultar a operadora que se destaca na sua cidade nos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel e fixa e TV por assinatura
Vitor Menezes disse acreditar que valeria a pena aprovar também um projeto de lei, sem excluir o ato do Executivo.
Anatel deve manter blocos de frequências reservados para a aquisição de ISPs, mas quer estabelecer condições para a sua ocupação.
Leonardo de Morais, em LIVE promovida pelo Tele.Síntese afirmou que, se a fusão entre as três operadoras ocorrer, a agência vai analisar com muita cautela, para assegurar que o ecossistema da competição se mantenha estável.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que poderão ser incluídas metas de cobertura com a tecnologia 5G, que não foram previstas na consulta pública.
Anatel e Cada vão realizar ações conjuntas ou se apoiar em atividades voltadas à defesa da concorrência no setor de telecomunicações.
A agência está propondo a destinação de números próprios para serem utilizados pelas operadoras de banda larga fixa, que poderão competir com as grandes operadoras na oferta de Voz sobre IP.
A nova tecnologia permite que as antenas domésticas atinjam até 10 Gbps de velocidade.
